DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06012023053000021 21 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Nº 102-B, terça-feira, 30 de maio de 2023
Apenas os saldos identificados em nível de conta corrente relacionados à Dívida Externa Renegociada (Aviso MF nº 30 e outros).
Identificados pela Entidade no Conta Corrente que contenham os seguintes termos: PF1705104; PF1705117; PF1705521; PF1705534; PF1705116; PF1705531; PF1705532; PF1705113; PF1701536; PF1705520; PF1705533; PF1705464; PF1705534; PF1705119; BIB; PF1705114; MF 030; FRANÇA; EXTER; FRANCA; DMLP; PF1705384. Demais Dívidas Renegociadas 11241.01.00 Empréstimos Concedidos a Receber
11241.04.01 Encargos sobre Empréstimos Concedidos a Receber – Exceto FAT
11241.06.00 Resíduo de Empréstimos Concedidos
11244.01.00 Empréstimos Concedidos a Receber – Inter Estados
11244.04.00 Encargos sobre Empréstimos Concedidos a Receber – Inter Estados
11244.06.00 Resíduo de Empréstimos Concedidos – Inter Estados
11245.01.00 Empréstimos Concedidos a Receber – Inter Municípios
11245.04.01 Encargos sobre Empréstimos Concedidos a Receber – Inter Municípios
11245.06.00 Resíduo de Empréstimos Concedidos – Inter Municípios
12111.03.01 Empréstimos Concedidos a Receber
12111.03.18 Resíduo de Empréstimos Concedidos
12114.03.01 Empréstimos Concedidos a Receber – Estados
12114.03.18 Resíduo de Empréstimos Concedidos – Estados
12115.03.01 Empréstimos Concedidos a Receber – Municípios
12115.03.18 Resíduo de Empréstimos Concedidos – Municípios
12121.98.18 Créditos Sub-Rogados
12124.98.18 Créditos Sub-Rogados – Estados
11381.42.00 Créditos Sub-Rogados
11384.42.00 Créditos Sub-Rogados – Estados
11385.42.00 Créditos Sub-Rogados – Município
Critérios
Unidade Gestora
170512 – "Coordenação–Geral de Haveres Financeiros (COAFI)".
Demais valores não identificados em nível de conta corrente como relacionados às outras rubricas. Ajustes para Perdas 12111.99.02 Ajuste para Perda de Crédito com Liquidação Duvidosa
12114.99.04 Ajuste para Perdas de Empréstimos/Financiamentos Concedidos
12115.99.04 Ajuste para Perdas de Empréstimos/Financiamentos Concedidos
11294.04.01 Perda Estimada em Empréstimos Concedidos
11295.04.01 Perda Estimada em Empréstimos Concedidos
12111.99.04 Ajuste para Perdas de Empréstimos/Financiamentos Concedidos
11291.04.01 Ajuste de Perdas
11394.01.01 *Ajuste de Perdas – Subgrupo 113
12124.99.03 Ajuste para Perdas de Outros Créditos
Critérios
Unidade Gestora
170512 – "Coordenação–Geral de Haveres Financeiros (COAFI)".
Demais valores não identificados em nível de conta corrente como relacionados às outras rubricas.
Demais Ativos Financeiros
Haveres Externos (Garantias)
Sem informação.
Outros Créditos Bancários
11241.01.00 Empréstimos Concedidos a Receber
11241.02.01 Financiamento Concedidos a Receber – Exceto FAT
11241.02.03 Juros a Receber – Financiamentos Concedidos
11241.03.01 Créditos de Operações Especiais a Receber
11241.03.02 Juros a Receber – Operações Especiais
11241.03.04 Juros Pro-Rata sobre Financiamentos a Receber – Exceto FAT
11241.04.03 Encargos sobre Financiamentos Concedidos a Receber – Exceto FAT
11244.03.01 Créditos de Operações Especiais a Receber – Inter Estados
11245.03.01 Créditos de Operações Especiais a Receber – Inter Municípios
11241.03.03 Operações Especiais Securitizadas
11244.03.03 Operações Especiais Securitizadas – Inter Estados
11245.03.03 Operações Especiais Securitizadas – Inter Municípios
12111.03.01 Empréstimos Concedidos a Receber
12111.03.08 Financiamentos Concedidos a Receber – Exceto FAT
12111.03.12 Juros Pro-Rata sobre Financiamentos a Receber
12111.03.14 Créditos de Operações Especiais a Receber
12111.03.16 Juros a Receber – Operações Especiais
12111.03.20 Operações Especiais Securitizadas
12114.03.01 Empréstimos Concedidos a Receber – Estados
12114.03.08 Financiamentos Concedidos a Receber – Exceto FAT – Estados
12115.03.01 Empréstimos Concedidos a Receber – Municípios
12115.03.08 Financiamentos Concedidos a Receber – Exceto FAT – Municípios
Critérios
Unidade Gestora
170705 – "Coordenação–Geral de Fundos e Operações Fiscais (COFIS)"
Unidade Gestora
170526 – “COFIS – Projeto Bird”
Unidade Gestora
170700 – “Coordenação–Geral de Controle e Execução de Operações Fiscais”
Ajustes para Perdas (Outros Créditos Bancários)
11291.04.01 Ajuste de Perdas
11291.04.03 Ajuste de Perdas em Operações Especiais
12111.99.04 *Ajuste de Perdas – Empréstimos e Financiamentos Concedidos
12111.99.07 *Ajuste de Perdas – em Operações Especiais
Critérios
Unidade Gestora
170705 – "Coordenação–Geral de Fundos e Operações Fiscais (COFIS)"
Unidade Gestora
170526 – “COFIS – Projeto Bird”
Unidade Gestora
170700 – “Coordenação–Geral de Controle e Execução de Operações Fiscais”
(-) Restos a Pagar Processados
62292.01.03 Empenhos Liquidados a Pagar
63130.00.00 RPNP Liquidados a Pagar