DOMCE 31/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 31 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3218

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legais atualmente vigentes no Município de Massapê e demais aplicáveis à espécie. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer outros complementares, avisos e convocações, relativos ao Processo Seletivo; Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Acompanhamento da Seleção. Este edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Massapê – Ceará, 26 de maio de 2023

JOSÉ GILSON ANDRADE VASCONCELOS Secretário de Finanças

PEDRO MÁXIMO NETO Secretário de Governo Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:B0A17948

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.04.01/SMS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.04.01/SMS. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa S. A. DISTRIBUIDORA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Aquisição de Tablets para atender as demandas dos Agentes Comunitários de Saúde e dos demais profissionais da Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. Valor total (R$ R$ 62.500,00). Prazo: 31/12/2023.

Mauriti/CE, 04 de maio de 2023.

Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Sabrina Alves da Silva.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:AF91F659

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 2022.05.10.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigorará por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar a partir do dia 11 de maio de 2023. CONTRATANTE: SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – REGILÂNIO MENEZES MACEDO. CONTRATADO: PROTLIGHT - PROJETOS CONSTRUÇÕES ENERGIA E SERVIÇOS LTDA,

Missão Velha/CE, 09 de maio de 2023. Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador:15CC6300

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Saúde do MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 2022.03.23.01, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA COLETA, INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS (LIXO HOSPITALAR) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir do dia 12 (doze) de maio de 2023 e vigorará até dia 12 (doze) de maio de 2024. CONTRATADO: URBALINLIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA ME ,

Missão Velha/CE, 10 de maio de 2023. Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador:87554596

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.05.29.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2023.05.29.01. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada SOLIDEI SERVIÇOS, COMÉRCIO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 48.842.008/0001-21, representada por PATRÍCIA DA LUZ ANDRADE, CPF: 828.531.935-00; Valor Global Estimado R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), Taxa de agenciamento 0,50%. Vigência da Ata: 12 meses a partir da data de assinatura. Pregão Eletrônico nº 2023.04.27.02- SRP cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMACARÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE.

ALINE CAVALACHE LEITE MACEDO CRUZ-
Secretária Municipal de Saúde-

Data da assinatura: 29 de maio de 2023.

Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador:839B3C85

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 428/2023 DECLARA, EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Exma. Senhora, Elidiana Maria de Carvalho, Prefeita Municipal em Exercício de Mombaça , município localizado no estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 87 , inciso XXX da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei Federal Nº 12.340 de 1º de dezembro 2010(alterada em partes pela Lei nº 12.983, de 02 de junho de 2014), na Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, no Decreto Federal nº 10.593, de 24 de dezembro de 2020, no Decreto Federal nº 7.257, de 4 de agosto de 2010 e na PORTARIA 260/2022 - MDR - Ministério de Desenvolvimento