DOMCE 31/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3218

www.diariomunicipal.com.br/aprece 76

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 29 de maio de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:54C71433

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 2023.05.30-0001 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05.05.01/2023-SEMS CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA: TERRA SANTA COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO 0KM, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. VALOR: valor global de R$ valor global de R$ 74.500,00(setenta e quatro mil e quinhentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 08.01.10.301.0008.2.033 – Manutenção do Atendimento da Atenção Primária em Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023.

VIGÊNCIA: 30 de maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2023.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:71CDD507

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 01.051/2022-TP

AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 01.051/2022-TP - O Presidente da CPL do município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, comunica o resultado do Julgamento de Propostas de Preços da TOMADA DE PREÇOS Nº 01.051/2022-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Bairro Sebastião Gomes Parente no município de Ubajara – CE, no âmbito do MAPP: 5351, da Superintendência de Obras Públicas (SPO-CE). VENCEDORA: FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI - R$ 198.118,96 (cento e noventa e oito mil, cento e dezoito reais e noventa e seis centavos).

Ubajara - CE, 26 de Maio de 2023.

JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE
Presidente da Comissão de Licitação.

CIRCULAR: 31/05/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO: JORNAL “O POVO”
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ APRECE

Publicado por: Taynara Cesar Jordao Código Identificador:E30E81E2

GABINETE DO PREFEITO ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CEARÁ.

Aos vinte e três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três realizou-se a reunião extraordinária do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB no período de16h à 16h e 45min de forma virtual através da plataforma google meet. O objetivo da convocação extraordinária foi a realização de uma nova eleição para presidente do CACS/FUNDEB, em vista da desistência por motivos pessoais do presidente anterior, Antonio Ivo de Araújo Vieira, a qual foi oficializada via ofício. A reunião foi conduzida pela senhora Cintia Sousa Pereira que iniciou dando boas-vindas e explicando o motivo da convocação. Ressaltou sobre a urgência da realização da reunião pela necessidade da publicação de portaria com os nomes dos membros do Conselho que precisa ser publicada oficialmente e as informações serem lançadas no Sistema Integrado de Informações do Ministério de Educação e Cultura. Na sequência a senhora, Rita de Cássia explicou o motivo de não se candidatar à presidência sendo que um deles, é estar à frente da Escola Integral Maria Aguiar Vasconcelos, o que já traz grande responsabilidade e tempo a ser dedicado. Depois a senhora, Bárbara Nely também expôs seus motivos para não se candidatar, onde um deles é o fato de estar à frente do Conselho Municipal de Educação, como presidente, o que não seria viável, o acúmulo de duas presidências. Logo após vimos entre os presentes os que poderiam ser votados: (Diretor José Jauro da Costa e Rita de Cássia Campos, Conselheira Tutelar Naira Barros de Menezes, Representante da Organização Civil, Daniele Maria da Silva Pereira). Iniciamos a votação por aprovação. Cada um votou finalizando a contagem da seguinte forma: José Jauro da Costa 06 votos, Rita de Cássia Campos da Silva 02 votos e Daniele Maria da Silva Pereira 01 voto. Dando por eleito diretor José Jauro da Costa, o qual foi empossado no mesmo ato. Na sequência foi realizado os agradecimentos pela senhora Cintia. O senhor José Jauro da Costa, agradeceu a confiança e disse que iria se apropriar do funcionamento do Conselho para poder realizar um bom trabalho. Também foi alterada com a votação a vice-presidente deste Conselho, ficando a Senhora Rita de Cássia Campos da Silva como vice-presidente, seguindo as orientações legais, uma vez que os dois escolhidos são titulares de suas representações, fato este não ocorrido anteriormente, pois a vice era suplente. Sem mais para o momento a reunião foi encerrada. Eu, Cintia Sousa Pereira lavrei a presente ata que será assinada por todos, se aprovada for.

Ubajara, 23 de maio de 2023.

Publicado por: Dayane França da Silva Código Identificador:5E3604BC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.11.1

Aviso de Homologação. Pregão Eletrônico nº 2023.05.11.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na confecção e instalação de redes de proteção, destinadas a atender as necessidades de quadras esportivas de Escolas Públicas do Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante J.M.V SANTANA COMERCIAL - ME inscrito no CNPJ nº 12.565.600/0001-86 classificado no lote 01,