DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para serviços de monitoramento e vigilância eletrônica, com instalação de sistemas internos de câmeras (CFTV) e de alarme eletrônico, com manutenção preventiva e corretiva nesses sistemas de alarme e de câmeras, nas dependências da Superintendência Regional do INCRA em Alagoas, que serão prestados nas condições estabelecidas em Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 9.507/2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017 e suas alterações. Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 17.520,00. PTRES: 226003. Fonte: 1052000231. Empenho: 2023NE000039. Data de Assinatura: 09/05/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2017 - UASG 373053 Nº Processo: 54160.002869/2016-51. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA). Contratado: 00.332.087/0012-57 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 07/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO OPERACIONAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12023/2023 - UASG 373045 Nº Processo: 54000047728202329 . Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada em prestação de serviços terceirizados de limpeza, copeiragem, manutenção predial (eletricista) e recepção, para atender as demandas da Superintendência Regional do Incra no Ceará/SR(CE). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Demora na conclusão do procedimento licitatório em andamento e por ser contratação de serviços essenciais. Declaração de Dispensa em 30/05/2023. LUIZ GILBERTO COSTA PEREIRA. Chefe da Divisão Operaçional Incra/ce. Ratificação em 30/05/2023. FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA. Superintendente Regional Incra/ce. Valor Global: R$ 665.906,52. CNPJ CONTRATADA : 25.255.448/0001-87 IMPROL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. (SIDEC - 30/05/2023) 373045-37201-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DO ACORDO DE COOPERACAO TECNICA EXTRATO DO ACORDO DE COOPERACAO TECNICA N 121/2023 entre o INCRA/GO e a Prefeitura Municipal abaixo listada cujo Objeto: Desenvolver acoes no Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com insercao de informacoes e orientacoes aos interessados sobre questoes relacionados ao cadastramento de imoveis rurais e emissao do Certificado de Cadastro de Imovel Rural - CCIR, cumprindo o estabelecido pela legislacao no acordo. Vigencia: 05 anos. Firmado no dia 16/03/2023. Prefeitura Municipal de Uruacu-GO, proc. N 54150.001754/2003-43. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3012/2023 - UASG 373055 Número do Contrato: 3000/2018. Nº Processo: 54000.040693/2017-59. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE MINAS GERAIS - SR(MG). Contratado: 12.904.815/0001-84 - RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: A prorrogação por mais doze meses - 15/06/2023 a 15/06/2024 - do contrato crt/mg 3.000/2018 com a empresa rio minas conservação e limpeza ltda, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de posto de apoio administrativo nas dependências da unidade avançada do incra/mg em uberlândia.. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.972,07. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 373067 Nº Processo: 54000029735202349 . Objeto: Ccontratação de serviços continuados de recepcionistas, de prestação de serviços inerentes a correspondência interna e externa, de digitadores/digitalizadores(as), de técnicos(as) de secretariado, e de Supervisor(a) Administrativo para atender a Superintendência Regional do INCRA no Paraná, com sede em Curitiba/PR, nas suas dependências, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Dispensa de licitação por remanescente do Pregão n¨ 01/2022 Declaração de Dispensa em 05/05/2023. NILTON BEZERRA GUEDES. Superintendente Regional. Ratificação em 29/05/2023. CESAR FERNANDO SCHI AV O N ALDRIGHI. Presidente. Valor Global: R$ 1.199.390,76. CNPJ CONTRATADA : 02.531.343/0001-08 ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. (SIDEC - 30/05/2023) 373067-37201-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 17/2023 Acordo Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 00.375.972/0010-51 com o Município de ESTÂNCIA TURÍSTICA PIRAJU no Estado de São Paulo - CNPJ 46.223.699/0001-50, registrado sob o CRT/SP/017/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N° 54000.048334/2023-98. Objeto: Instituir parceria para fornecimento de apoio técnico e institucional no tocante as ações de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais, recepcionar preencher e enviar no SNCR a declaração de cadastro dos titulares que não consigam fazer pela Declaração para Cadastro Rural - DCR, receber e conferir os documentos comprobatórios da Declaração, em meio digital, realizar a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CC1R, que possibilitem cumprir o estabelecido nos arts. 46 e 65 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do Decreto n°. 55.891, de 31 de março de 1965, e no Parágrafo 2° do art. 1° da Lei n° 8.022, de 12 de abril de 1990 e da Lei n° 5.868, de 12 de dezembro de 1972, disponibilizando serviços relacionados ao cadastro rural, ao atendimento dos proprietários e dos possuidores de imóveis rurais da região ou no município, bem como, ao público em geral. - Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 09/05/2023 - Data do Início: 09/05/2023 e Data do Termino: 09/05/2028. Signatários: SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO - CPF 054..-00 - Superintendente Regional do INCRA/SP e José Maria Costa CPF 221..-59 - Prefeito do Município de Estância Turística Piraju/SP. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 21210.000263/2018-51 - Contrato nº 217/2019 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: M AC VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - ME, CNPJ nº 15.562.375/0001-12, Objeto: Quarto termo aditivo para prorrogação do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses do contrato para a prestação, de forma contínua, de serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, inclusive sábados, domingos e feriados, com alocação de mão de obra exclusiva, a serem executados nas dependências da Unidade Armazenadora de Rolândia - PR. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamento legal: Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos - Conab. Nota de Empenho: 2023NE000009, Programa de Trabalho: 169113, Fonte de recursos: 1050000052, Natureza da Despesa: 33.90.37, Plano Interno: VIGILÂNCIA. Data da Assinatura: 29/05/2023. Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional do Paraná, e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: MERIEN STEFANI KING, Sócia-Administradora. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Espécie: Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº E/008-07. Partes: CEASAMINAS e CASA DE FRUTAS E LEGUMES BARBOSA LTDA. Objeto: Em face da 5ª alteração contratual ocorrida em seu Contrato Social, a CONCESSIONÁRIA passa a ser representada por Gabrielle Nascimento Barbosa e por Anízio Rodrigues Barbosa. Data da assinatura: 11/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao contrato 32/2021. Partes: CEASAMINAS e Global Lines Network Telecomunicações do Brasil Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de seu vencimento em (14/09/2023), mantidas as demais condições contratuais inclusive os valores mensal e anual, conforme justificativa apresentada pelo DETIN. Data da assinatura: 19/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao contrato 08/2021. Partes: CEASAMINAS e Otimisa Marketing e Eventos Ltda. Objeto: O valor do contrato será reajustado para R$ 67.192,46, contados a partir da publicação do seu extrato no DOU, conforme justificativa apresentada pela SEMAN/DEINFRA, na Solicitação de Contratação 017508. Data da assinatura: 19/05/2023. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, no dia 05 de junho de 2023, às 11h30min horas na sede das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASAMINAS, sociedade de economia mista de capital fechado, CNPJ 17.504.325/0001-04, Rodovia BR 040, KM 688, Pavilhão Administração, s/nº, Bairro Guanabara - Contagem/MG, para deliberar sobre o seguinte assunto: 01- Destituição do atual representante do extinto Ministério da Economia no Conselho de Administração; 02 - Fixação da remuneração dos administradores, membros do conselho fiscal e do comitê de auditoria para o período 2023/2024. Contagem, 29 de maio de 2023. LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA Diretor-Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 24/2023 A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 19/06/2023, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de 32,00 m², correspondente a Loja 39, localizada no Pavilhão GPI, no Entreposto da CEASAMINAS em Governador Valadares/MG, destinada, exclusivamente, à implantação e operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas natural ou industrializada; sementes, mudas e flores. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br. Contagem/MG, 30 de maio de 2023. LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA Diretor-Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 26/06/2023, às 09h30min, para a contratação de empresa para prestar serviços de controle e manejo de pombo-doméstico (Columba livia) no Entreposto de Contagem da CEASAMINAS através da captura e remoção de pombos utilizando técnicas de falcoaria e armadilhamento, com fornecimento de todos os itens, produtos, materiais, equipamentos e mão de obra necessários para sua execução e conforme especificações e quantitativos relacionados no Termo de Referência, Anexo I do edital. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br. Contagem/MG, 30 de maio de 2023. LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA