DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 29/05/23 . 784355/13 MIDR PM Paranhos/MS Alt. vig.: 30/06/2023 Ex-Officio:29/05/2023 . 0174636-39/05 M C I DA D ES PM Piracicaba/SP Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:23/05/2023 . 900346/20 MIDR PM Rolante/RS Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo: 29/05/2023 . 832384/16 MTUR PM Maranguape/CE Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:29/05/2023 . 0332375-47/10 MTUR PM Maranguape/CE Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:29/05/2023 . 825067/15 MTUR PM Maranguape/CE Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:29/05/2023 . 869581/18 M ES P PM Acaraú/CE Inclusão do item 15.2 na Cláusula Décima Quinta. Altera vigência T Aditivo:30/05/2023 . 880493/18 M ES P PM Acaraú/CE Inclusão do item 15.2 na Cláusula Décima Quinta. Altera vigência T Aditivo:30/05/2023 . 899807/20 MDR PM Rio Grande/RS Altera Vigência: 30/09/2024 Termo Aditivo: 29/05/2023 . 900273/20 MDR PM Rio Grande/RS Altera Vigência: 30/09/2024 Termo Aditivo: 29/05/2023 . 889317/2019 MIDR PM ITAPEVA/SP Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo: 30/05/2023 . 923337/21 M C I DA D ES PM Ibertioga/MG Altera contrap: R$ 578,58 T Aditivo:29/05/2023 . 922548/21 M C I DA D ES PM Alto Rio Doce/MG Altera contrap: R$ 8.069,69 T Aditivo:24/05/2023 . 847593/17 MTUR MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - AL Altera vigência: 31/12/2023 Ex-officio . 896223/19 MIDR PM ENTRE RIOS/BA Altera vigência: 05/09/2023 T Aditivo:05/05/2023 . 899171/20 MTUR PM Rio Bonito/RJ Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:29/05/2023 . 846163/17 MIDR PM Coaraci/BA Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:24/05/2023 . 0363255-41/12 MINC PM Eunápolis/BA Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:24/05/2023 . 800617/13 MDR PM Jaguaquara/BA Altera vigência: 30/07/2023 T Aditivo:10/04/2023 . 831579/16 MC PM Jaguaquara/BA Altera vigência: 30/05/2023 T Aditivo:30/09/2023 . 846163/17 MIDR PM Coaraci/BA Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:24/05/2023 . 818565/15 M ES P PM Mascote/BA Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:16/05/2023 . 1071012-73 ESTADO DA PARAIBA Ministério das Cidades ( M C I DA D ES ) Pavimentação de vias urbanas no município de Picuí/PB Altera domicílio bancário da UNIDADE EXECUTORA: agência nº 0036, conta corrente . 902052/20 MAP PM Jardim/MS Altera vigência: 02/07/2024 T Aditivo:29/05/2023 . 852332/17 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITIRUCU/BA Altera vigência: 31/07/2023 T Aditivo:29/05/2023 . 874584/18 M ES P PM Sobradinho/RS Altera vigência: 03/06/2024 T Aditivo:29/05/2023 . 917890/21 M C I DA D ES PM Uruguaiana/RS Altera contrap: R$ 665.534,27 T Aditivo:29/05/2023 . 832099/16 MTUR PM Itaitinga/CE Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:29/05/2023 . 822430/15 MTUR PM Viçosa do Ceará/CE Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:29/05/2023 . 908356/20 MAPA PM Passa Vinte/MG Altera contrap: R$ 77.857,53 T Aditivo:29/05/2023 . 916617/21 M C I DA D ES PM Malacacheta/MG Altera contrap: R$ 20.292,19 T Aditivo:29/05/2023 . 0351010-36/11 M C I DA D ES PM Diadema/SP Altera contrap: R$ 10.418.334,64 T Aditivo:29/05/2023 . 915455/21 M C I DA D ES PM Cacequi/RS Altera contrap: R$ 20.882,46 T Aditivo:29/05/2023 . 0350786-93/11 M C I DA D ES ESTADO DO PARA/PA Altera vigência: 30/11/2024 T Aditivo:29/05/2023 . 0424369-19/14 M C I DA D ES ESTADO DO PARA/PA Altera vigência: 30/11/2024 T Aditivo:29/05/2023 . 851745/17 MS Santa Casa de Misericórdia de Igarapava/SP Altera vigência: 27/12/2023 Ex-Officio 107 / 2023 . 900506/20 MIDR PM Virgem da Lapa/MG Altera contrap: R$ 119.627,95 T Aditivo:26/05/2023 . 0348129-95/10 MTUR PM JOÃO PESSOA/PB Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:29/05/2023 . 0335669-69/10 MTUR PM JOÃO PESSOA/PB Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:29/05/2023 . 0327735-96/10 M ES P PM Alcobaça/BA Altera contrap: R$ 42.957,37 T Aditivo:29/05/2023 . 900486/20 MIDR PM Santo Antônio do Içá/AM Altera vigência: 10/07/2024 T Aditivo:29/05/2023 . 778411/12 M ES P PM Baía Formosa/RN Altera contrap: R$ 48.655,08 T Aditivo:29/05/2023 . 799335/2013 MTUR TIETÊ/SP Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:29/05/2023 . 892419/19 MIDR PM Terra de Areia/RS Altera vigência: 30/06/2023 Ex-Officio:29/05/2023 . 847567/17 M ES P PM Terra de Areia/RS Altera vigência: 30/06/2023 Ex-Officio:29/05/2023 . 873124/18 MIDR PM Santa Luzia do Itanhy/SE Altera vigência: 28/07/2024 T Aditivo:29/05/2023 . 885899/19 MIDR PM São Miguel do Aleixo/SE Altera vigência: 01/02/2024 T Aditivo:29/05/2023 . 885463/19 M C I DA D ES PM Arujá/SP Altera vigência: 09/12/2023 T Aditivo:29/05/2023 . 939072/22 MAP PM CHÃ GRANDE/PE Altera contrap: R$ 311.081,22 T Aditivo:15/05/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Proc. Adm 5688.01.1376.630/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: ALTINA MATHEUS MACHADO; 928.642.018-87, contrato 04425/2023; Credenciamento 0014/2021. OBJETO: Patrocínio do projeto V SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA; EMPRES A CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA FEDERAL; CNPJ: 00.435.602/0001-71; NÚMERO DO PROCESSO: 5688.01.0647.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 350.000,00; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/05/2023; VIGÊNCIA: 29/05/2023 a 30/08/2023. Processo: 5688.01.0167.0/2023; Contrato nº 3449/2023; Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia, tais como pintura, projeto de iluminação e restauro, visando a modernização da Caixa Cultura Recife, no estado de Pernambuco; Contratada: A J P ENGENHARIA LTDA., CNPJ 08.978.001/0001-17; Contratante: CAIXA; Valor global: R$ 3.361.000,00; Pregão Eletrônico nº 112/5688-2023; Vigência: 12 meses, contados a partir de 31/05/2023; Data de assinatura 29/05/2023. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo: 5688.01.2435.01/2022; Contrato nº 4183/2023; registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da SR Sergipe, no estado de Sergipe.; Contratada: INSTALAR MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ(MF) nº 03.021.735/0001-90; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:; Valor global: R$ 7.461.417,30 (sete milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, quatrocentos e dezessete reais e trinta centavos); Pregão Eletrônico nº 81/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 30/05/2023. Processo: 5688.01.0149.01/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0143/2023; Contrato nº 4126/2023; registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) Região 3 - SR Serra Gaúcha, no estado do Rio Grande do Sul.; Contratada: MARKFER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ(MF) nº 05.762.393/0001-94; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:; Valor global: R$ 8.076.363,17 (oito milhões,setenta e seis mil, trezentos e sessenta e três reais e dezessete centavos); Pregão Eletrônico nº 143/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 29/05/2023. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 007/2023 Processo: 5688.01.2133.0/2022. Objeto: publicado em 10/01/2023, sessão 3, pág. 40 passa ter as seguintes datas: credenciamento para o Pregão: até as 23h59min do dia 22/06/2023. Horário do recebimento das propostas: até as 09h00min do dia 23/06/2023 Data e horário do recebimento dos lances: das 10h30min às 10h45min (+ randômico) + 5 min de fase fechada, no dia 23/06/2023. Disponibilização do edital alterado e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e- mail: [email protected]. WILIAM JOSÉ DA COSTA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO Nº. 314/5688-2023 Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela internet. Processo: 5688.01.0604.0/2023. Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços relativos à intermediação da execução extrajudicial para consolidação de propriedade de imóveis com garantia de alienação fiduciária, em todo território nacional. Horário e data do credenciamento para a Licitação: até as 08h00 do dia 22/06/2023. Horário e data do recebimento das propostas e documentação de habilitação: até às 09h00 do dia 22/06/2023. Horário e data do recebimento dos lances: das 14h às 14h10 do dia 22/06/2023. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Compradores CAIXA - no link Em Andamento Licitação CAIXA nº. 314/5688-2023. Contato: endereço eletrônico [email protected]. MARIA AUXILIADORA HOLANDA DIÓGENES Licitador PREGÃO ELETRÔNICO: 0309/2023 OBJETO: contratação de empresa, por meio de Ata de Registro de Preços para fornecimento de equipamentos no-break às unidades da CAIXA localizadas no Estado de São Paulo . Data de credenciamento para o Pregão: até às 10:00h do dia 14/06/2023. Data e horário do recebimento das propostas: até as 11:00h do dia 14/06/2023. Data e horário do recebimento dos lances: das 14:00h às 14:10h do dia 14/06/2023. Processo nº 5688.01.0597.0/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, compradores CAIXA: Novos certames, ou, a opção pesquisa de certame , comprador: CAIXA, informando número e ano do certame. Contatos: [email protected] ou telefone 31.3263-9913. MATHIAS RAFFAELE KALABRO GOMES pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÕES-PREGÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 330/2023 Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de Sinalização Externa para unidades da CAIXA existentes e novas, vinculadas à Região Centro-Oeste, que abrange os Estados do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Rondônia, Acre e no Distrito Federal. Credenciamento: até às 08:00 horas do dia 21/06/2023. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 21/06/2023. Recebimento dos lances: das 13:00 horas até às 13:10 horas do dia 21/06/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0572.0/2023. Todos os horários são de Brasília/D F. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. LEONARDO CARTAXO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 334/2023 Objeto: Registro de Preços para fornecimento de equipamentos de climatização Split para unidades da CAIXA vinculadas às regiões da Base CT SR s Oeste do Paraná, Norte do Paraná, Curitiba, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Credenciamento: até às 23h59min do dia 13/06/2023. Recebimento das propostas: até às 09h00 do dia 14/06/2023. Recebimento dos lances dia 14/06/2023 das 12h00min às 12h10min, para o item 01, 14/06/2023 das 12h30min às 12h40min, para o item 02 e