DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUI CRUZ VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 64.574,00 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 16/01/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06 DATA: 24/05/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 18.767,16 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 02/03/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 3095/0223-CPA/RE - 1 LEILÃO e nº 3096/0223 CPA/RE - 2 LEILÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 06/06/2023 até 05/07/2023, no primeiro leilão, e de 14/07/2023 até 20/07/2023, no segundo leilão, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional e no escritório do leiloeiro Sr. ELTON LUIZ SIMON, Endereço Rua Osvaldo Aranha, nº 659, centro, Pato Branco/PR, CEP: 85.504-015, Fones (46) 3225-2268 - (46) 98419-2166 e atendimento de segunda a sexta das 8:00h as 18:00h, site: https://simonleiloes.com.br/ O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 06/07/2023, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 21/07/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro https://simonleiloes.com.br/ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN MANUTENÇÃO DE BENS FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL Gerente de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contrato de prestação de serviços para elaboração de projetos de contenções entre as casas 104 e 105 e entre as casas 105 e 106; identificação das patologias e levantamento dos serviços necessários para a recuperação das casas 104 e 106; elaboração de memorial descritivo e justificativo; de orçamentos e cronograma físico-financeiro para a execução dos serviços no empreendimento do PAR (Programa de Arrendamento Residencial) Residencial Barcelona, situado na Rua Fontoino Xavier Domingos de Magalhães, 255, Bairro Nova Rússia - Ponta Grossa Paraná/PR. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: RAIN ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA; CNPJ: 27.835.003/0001-00; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 031/2022 PROCESSO: 7077.0031/2022 VALOR: R$ 12.500,00 VIGÊNCIA: 22/05/2023 DATA DE ASSINATURA: 22/05/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MERKIA MACHADO TOLEDO, CNPJ: 24.919.330/0001-43; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PEDIATRIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNIMED TRÊS VALES; CNPJ: 66.343.559/0001-22; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: termo Aditivo para formalização para formalização de inclusão de Representantes Legais que passarão a ser: ADAIL JAQUES PRATES RODRIGUES, &Caractere não identificado CPF: 422.940.456-53, &Caractere não identificado RG: M- 1.386.427, SSP/MG, &Caractere não identificado DIONIR MARCOS SILVA CIQUEIRA, &Caractere não identificado CPF: 345.450.347-72, RG: M- 10.775.874; SSP/MG; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INOB INST DE OLHOS E MICROCIRURGIA BSB; CNPJ: 00.363.702/0001-30; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da alteração de Representante Legal que passarão a ser: RAUL FERNANDES MARINHEIRO NETO CPF: 021.630.247-17 e THAYS MARQUES BARBOSA CPF: 912.690.326-15; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: POLICLINICA DO CANELA LTDA; CNPJ: 34377440000184; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para alteração de de Representante Legal para: FABRÍZIO SILVEIRA, CPF: 923.067.645-49; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 718 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em QUIMIOTERAPIA, CANCEROLOGIA, ONCOLOGIA, HEMATOLOGIA para o município de ITUIUTABA/MG. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 28/06/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE - PE EXTRATOS DE DISTRATOS Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ CNPJ 42.498.733/0001-48. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL ZÉ KETI APF 0340.439-70, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 29/05/2023. Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ CNPJ 42.498.733/0001-48. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL ISMAEL SILVA APF 0340.503-65, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 29/05/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE M O N T ES CLAROS/MG - CNPJ 22.678.874/0001-35. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL VITÓRIA II APF 0406.513-91. Valor: R$ 643.500,00 (sem alteração). Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Data da assinatura: 25/05/2023. HUMBERTO GUIMARÃ ES SOUTO E CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE M O N T ES CLAROS/MG - CNPJ 22.678.874/0001-35. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL VITÓRIA I APF 0362.463-40. Valor: R$ 429.160,00 (sem alteração). Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Data da assinatura: 25/05/2023. HUMBERTO GUIMARÃ ES SOUTO E CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MO N T ES CLAROS/MG CNPJ 22.678.874/0001-35. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL RECANTO DAS ÁGUAS APF 0329.520-41. Valor: R$ 420.000,00 (sem alteração). Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Data da assinatura: 25/05/2023. HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO E CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MO N T ES CLAROS/MG CNPJ 22.678.874/0001-35. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL NOVA SUIÇA APF 0318.879-48. Valor: R$ 239.206,95 (sem alteração). Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Data da assinatura: 25/05/2023. HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO E CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE M O N T ES CLAROS/MG - CNPJ 22.678.874/0001-35. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL SANTOS DUMONT APF 0320.624-04. Valor: R$ 136.823,78 (sem alteração). Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Data da assinatura: 25/05/2023. HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO E CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE M O N T ES CLAROS/MG - CNPJ 22.678.874/0001-35. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL RIO DO CEDRO APF 0407.489-12. Valor: R$ 259.350,00 (sem alteração). Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Data da assinatura: 25/05/2023. HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO E CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE M O N T ES CLAROS/MG - CNPJ 22.678.874/0001-35. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL MONTES CLAROS APF 0389.036-35. Valor: R$ 436.001,17 (sem alteração). Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Data da assinatura: 25/05/2023. HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO E CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MO N T ES CLAROS/MG CNPJ 22.678.874/0001-35. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL MINAS GERAIS APF 0393.520-89. Valor: R$ 445.644,23 (sem alteração). Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Data da assinatura: 25/05/2023. HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO E CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MO N T ES CLAROS/MG CNPJ 22.678.874/0001-35. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL MONTE SIÃO IV APF 0408.621-41. Valor: R$ 383.175,00 (sem alteração). Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Data da assinatura: 25/05/2023. HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO E CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MO N T ES CLAROS/MG CNPJ 22.678.874/0001-35. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL MONTE SIÃO II APF 0376.680-74. Valor: R$ 252.000,00 (sem alteração). Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Data da assinatura: 25/05/2023. HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO E CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MO N T ES CLAROS/MG CNPJ 22.678.874/0001-35. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL MONTE SIÃO I APF 0362.806-89. Valor: R$ 418.320,00 (sem alteração). Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Data da assinatura: 25/05/2023. HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO E CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 1086600-26/940628/2023, firmado pelo Município de Feira Nova-SE, CNPJ 13.112.511/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto construção de portal, no município de feira nova/se.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 302.000,00; dos recursos: R$ 301.457,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00028, NE 2023NE000019, de 11/05/2023 e R$ 543,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2026 - 30/05/2023. Emerson Gomes de Almeida e Jean Simon Santos Arcieri. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940638/2023, firmado pelo Município de Nova Alvorada-RS, CNPJ 92.402.502/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de mirante no município de nova alvorada/rs.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 259.250,00; dos recursos: R$ 258.236,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00043, NE 2023NE000029, de 11/05/2023 e R$ 1.014,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2025 - 29/05/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Edilson Antonio Romanini. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940682/2023, firmado pelo Município de Mormaço-RS, CNPJ 92.451.038/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de acesso à praça municipal rui nicolodi, no município de mormaço/rs.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 262.000,00; dos recursos: R$ 258.236,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00043, NE 2023NE000059, de 12/05/2023 e R$ 3.764,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2025 - 29/05/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Rodrigo Jacoby Trindade. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940620/2023, firmado pelo Município de Erebango-RS, CNPJ 92.453.828/0001-13; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e construção de infraestrutura no acesso ao parque vô jorge no município de erebango/rs.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 255.000,00; dos recursos: R$ 248.546,00, correrão à conta