DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940653/2023, firmado pelo Município de Quinze de Novembro-RS, CNPJ 91.574.764/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura para ampliação de centro de eventos, no município de quinze de novembro/rs.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00043, NE 2023NE000031, de 12/05/2023 e R$ 1.144,00 de contrapartida. Vigência 31/05/2025 - 30/05/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Gustavo Peukert Stolte. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contrato de Repasse nº 0174636-39/2005/MCIDADES/CAIXA, Município de Piracicaba/SP, altera Interveniente Executor de EMDHAP (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba) CNPJ nº 60.727.358/0001-15 para SEMUHGET (Secretaria Municipal de Habitação e Gestão Territorial) vinculada ao CNPJ do Contratado nº 46.341.038/0001-29, T. Aditivo - 23/05/2023, Rosevelto Cardoso, Luciano Santos Tavares de Almeida, Andrea Ribeiro Gomes. Contrato de Repasse nº 0174636-39/2005/MCIDADES/CAIXA, Município de Piracicaba/SP, altera conta vinculada p/ Banco 104 0332.006.00071035-5, T. Aditivo 23/05/2023 Rosevelto Cardoso, Luciano Santos Tavares de Almeida, Andrea Ribeiro Gomes. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940617/2023, firmado pelo Município de ITATIAIA-RJ, CNPJ 31.846.892/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA ORLA DO BALNEÁRIO EM PENEDO, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA/RJ; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 299.266,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00033, NE 2023NE000008, de 11/05/2023 e R$ 11.960,00 de contrapartida. Vigência 26/05/2026 - 26/05/2023 RONALDO WALACE RIBEIRO e IRINEU NOGUEIRA COELHO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940673/2023, firmado pelo Município de Farroupilha-RS, CNPJ 89.848.949/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura no parque de exposições do município de Farroupilha/RS - 2ª etapa; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 292.306,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00043, NE 2023NE000050, de 12/05/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2026 - 30/05/2023 Iuri Jadovski e JONAS TOMAZINI. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940622/2023, firmado pelo Município de Barão-RS, CNPJ 91.693.325/0001-52; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção de infraestrutura no centro de eventos municipal de barão/rs; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 292.306,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00043, NE 2023NE000013, de 11/05/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2026 - 29/05/2023 Iuri Jadovski e JEFFERSON SCHUSTER BORN. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940656/2023, firmado pelo Município de Barão-RS, CNPJ 91.693.325/0001-52; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura (ciclovia) de acesso à praça mirante do lago, no município de barão/rs; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 243.913,25; dos recursos: R$ 239.678,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00043, NE 2023NE000034, de 12/05/2023 e R$ 4.235,25 de contrapartida. Vigência 30/04/2026 - 29/05/2023 Iuri Jadovski e JEFFERSON SCHUSTER BORN. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1314/2023; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0034/2023; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TEXTEIS S.A.; CNPJ: 00.886.257/0007-88; cujo escopo é a prestação de serviços de locação de toalhas industriais, no valor global de R$ 980.000,00; Processo nº 18750.114343/2022- 57; Amparo Legal: Lei Federal nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário "Outras Despesas Correntes", constante do orçamento de 2023; assinado em 24/05/2023, com vigência de 12 meses; Assinam pela CMB os Superintendentes: Luis Carlos Batista e Wagner Fernando Bueno Coelho; pela contratada os Diretores: Remi Michel Fouladoux e Otávio Batista de Carvalho Neto. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Casa da Moeda do Brasil, por intermédio do seu Departamento de Contratações - DEGEC, solicita à empresa TIM S.A; - CNPJ nº 02.421.421/0001-11 - que entre em contato com o Gestor DETIC - Departamento de TI Corporativo e Comunicação por intermédio dos e-mails [email protected]; e [email protected]; com a finalidade de sanar pendências relacionadas ao Contrato nº0610/2016, relativas às nf's 809, 979, 987, 99-DF e 111-DF. Assim, concede-se o prazo de 10 dias úteis para atendimento do chamamento, sob pena de aplicação do art. 40 da Lei nº 9.784/99. Em tempo, informa-se que foram obtidos, na tentativa de comunicação com empresa, os seguintes protocolos: 2021100816311 e 2022100920539. WAGNER FERNANDO BUENO COELHO Superintendente DEGEC - Departamento de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 0044/2023 - Processo: 18750.101568/2023-24. Objeto: AQUISIÇÃO DE AÇO, 21 itens. Data da sessão: 13/06/2023, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br CANDIDA PEREIRA MARTINS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 46/2023 - Processo nº: 18750.109775/2021-65. Objeto: Aquisição de ferramenta de corte de três cavidades. Total de itens licitados: 1. Data da sessão: 20 de junho de 2023, às 10h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA - PDC Nº 00010309 Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00010309, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e a MSX COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICA LTDA - cnpj nº 13.649.788/0001- 03; para aquisição de faca para equipamento Guilhotina Guarani; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0030/2023; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; Processo nº 18750.115505/2021-93; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento 2023; com vigência de 12 meses a contar de 05/05/2023; Valor Global: R$ 81.000,00; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; pela contratada: Zélia Santos da Silva - Representante legal. EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 Contrato nº 00008/2023. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: PRINCIPAL CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ nº 26.968.438/0001-51. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistema de proteção contra descargas atmosféricas, sistemas de climatização e ventilação, sistemas de monitoramento por câmeras (CFTV), alarme de segurança e controle de acesso sistema independente de geração de energia - Grupo Motor Gerador (GMG) com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta na sede da EMGEA. Valor contratado: Até R$ 2.889.320,78 (dois milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, trezentos e vinte reais e setenta e oito centavos). Vigência: 29.05.2023 a 28.05.2024. Data da assinatura: 29.05.2023. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e João Baptista Santiago Neto e pela Contratada: Fernando Pfeifer Gutierrez. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 154277/2023 - UASG 806030 Processo Nº: SERPRO-PCN-2023/00006. Pregão Nº: 00292/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 00.306.524/0002- 96 - LEISTUNG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SISTEMA DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços de manutenção de nobreak de 250KVA instalado no SERPRO Regional Belo Horizonte. Data da Assinatura: 25/05/2023. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2028. Valor Estimado: R$ 898.093,80. Valor Total Anual: R$ 128.299,08. EXTRATO DE CONTRATO Nº 154418/2023 - UASG 806030 Processo Nº: 00193/2023. Pregão Nº: 00193/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 34.460.760/0001-01 - HARPIA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de inteligência aplicada a segurança, na forma de assinatura, para monitoramento constante da internet. Data da Assinatura: 29/05/2023. Vigência: 31/05/2023 a 30/05/2028. Valor total: R$ 1.356.000,00. REGIONAL BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 154408/2023 - UASG: 803010 Credenciamento Médico n°: 72.133/2019. Processo nº: 02064-2019. Inexigibilidade nº: 02064/2019. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 00.610.980/0001-44 - HOSPITAL SANTA MARTA LTDA. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 23/05/2023 a 16/12/2023. Data da Assinatura: 23/05/2023. REGIONAL FORTALEZA EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 154.398/2023 - UASG: 803030 Processo Nº: SERPRO-PDO-2023/00032. Doador: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Donatária: 07.954.514/0697-53 - ESCOLA ESTADUAL SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS. Objeto: Doação de 38 (TRINTA E OITO) bens móveis. Data da Assinatura: 09/05/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 154.405/2023 - UASG: 803030 Processo Nº: SERPRO-PDO-2023/00024. Doador: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Donatária: 10.806.496/0003-00 - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CAMPUS TERESINA - CENTRAL. Objeto: Doação de 22 (VINTE E DOIS) bens móveis. Data da Assinatura: 28/04/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 154.414/2023 - UASG: 803030 Processo Nº: SERPRO-PDO-2023/00034. Doador: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Donatária: 10.773.750/0001-50 - INSTITUTO KARIUS. Objeto: Doação de 20 (vinte) bens móveis. Data da Assinatura: 10/05/2023. REGIONAL RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 154.439/2023 - UASG 803070 Processo Nº: SERPRO-PFE-2023/00001. Dispensa Nº: 00826/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 42.310.775/0001-03 - AGUAS DO RIO 1 SPE S.A . Objeto: Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Serpro Regional Rio de Janeiro/Horto. Data da Assinatura: 19/04/2023. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2043. Valor: R$ 5.338.402,02.