DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO PA-SECRE-COPMA-2022/079 Contrato:2023/112; Patrocinado: Márcio Pereira Guilhermon; CPF/MF: 735.230.542-49; Objeto: Patrocínio do Projeto "6º Festival de Música Portal da Amazônia"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$25.000,00; Vigência: 24/05/2023 a 30/09/2023; Data da assinatura: 24/05/2023; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 23/11/2022. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Quarto Aditivo; Pregão Eletrônico; Contrato: 2019/288; Contratada: AMPLOS PROTEÇÃO CONTRA INCENDIO LTDA; CNPJ/MF: 23.388.851/0001-59; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 c/c Art. 83 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do BASA; Vigência: 28/06/2023 a 27/06/2024; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 22/05/2023; Data da assinatura: 24/05/2023 Espécie: Terceiro Aditivo; Credenciamento; Contrato: 2020/098; Contratada: RAMON DA S. ALMEIDA-ME; CNPJ/MF: 35.013.997/0001-07; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 c/c Art. 83 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do BASA; Vigência: 30/06/2023 a 29/06/2024; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 22/05/2023; Data da assinatura: 24/05/2023 BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01708 (7421) CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento com entrega de Notebook Ultrafino Básico (NOTUF), Notebook Desempenho Superior (NOTDS), Notebook Multimídia (NOTMM) e Microcomputador (TMFBB), para atendimento das Unidades do Conglomerado do Banco do Brasil, em todo território nacional, publicada no D.O.U. de 15.05.2023, Seção 3, Página 74. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1000837. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 13.06.2023. CRISTINA EMI MIYAJIMA GONTIJO Responsável pela Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01992 (7421) - CESUP - Compras e Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos Sistemas de Elevação e Transporte (SET), no regime de empreitada por preço global, através da prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva - Lote único - Pará (PA); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 23.06.2023 às 10h30m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1003318. Informações: [email protected]. ANDRÉ BRAGATELLI DOS SANTOS Responsável pela Licitação LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01785 (7421) - CESUP Compras e Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores e abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Maranhão - lotes 01 e 02.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 22.06.2023 às 8h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1001512. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2023/01785(7421)". FABIANA ISIARA MATSUDA Responsável pela Licitação AV I S O S O Cesup Gestor de Fornecedor (MG) avisa a empresa CONSTRUTORA IRMAOS PELLISSARI LTDA - EPP, CNPJ 11.025.353/0001-62, referente aos contratos 201774215875 e 201774215722, por se encontrar em endereço incerto e não sabido, a apresentar atualização de endereço e telefone, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, através do email: [email protected]. Daremos a quitação total do contrato pela falta de manifestação após o prazo. O Cesup Gestor de Fornecedor (MG) avisa a empresa ROBERTO RAMALHO DA SILVA 05619178765, CNPJ 39.838.775/0001-76, referente ao contrato 202274212086, por se encontrar em endereço incerto e não sabido, a apresentar atualização de endereço e telefone, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, através do email: [email protected]. Daremos a quitação total do contrato pela falta de manifestação após o prazo. HÉLIO CAETANO NETO Gerente de Setor EXTRATO DE CESSÃO DE USO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: CDPD RJ - Centro de Documentação e Pesquisa em Dança do Rio de Janeiro Ltda, CNPJ 05.320.592/0001-42. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao festival "Dança em Trânsito 2023", em agosto de 2023, no Teatro I e no Foyer do Cinema/Rotunda do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 30 de novembro de 2023. BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE ENCERRAMENTO Espécie: Encerramento Contratual em 12/02/2021, do Contrato DGCO Nº 00038/2015, junto a ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 79.283.065/0003-03, conforme Art.57, Inc. II da Lei nº 8.666/1993 e a repactuação de preços do contrato; Fundamento Legal: Art. 61 § único, da Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ R$ 89,34. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Espécie: Encerramento Contratual em 12/02/2021, do Contrato DGCO Nº 00039/2015, junto a ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 79.283.065/0001-41, conforme Art.57, Inc. II da Lei nº 8.666/1993 e a repactuação de preços do contrato; Fundamento Legal: Art. 61 § único, da Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 276,30. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Espécie: Encerramento Contratual em 12/02/2021, do Contrato DGCO Nº 00040/2015, junto a ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 79.283.065/0001-41, conforme Art.57, Inc. II da Lei nº 8.666/1993 e a repactuação de preços do contrato; Fundamento Legal: Art. 61 § único, da Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 387,18. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Espécie: Encerramento Contratual em 12/02/2021, do Contrato DGCO Nº 00042/2015, junto a ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 79.283.065/0001-41, conforme Art.57, Inc. II da Lei nº 8.666/1993 e a repactuação de preços do contrato; Fundamento Legal: Art. 61 § único, da Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 500,08. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/FDR 2022.0003 - "MAPA DE OPORTUNI DA D ES : NORDESTE-ÁFRICA", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e o INSTITUTO BRASIL ÁFRICA - IBRAF, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 19.106.702/0001-82. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 24/05/2022 e término em 24/10/2023; DATA DE ASSINATURA: 24/05/2023. SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de Messias - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento do Banco do Nordeste, CPF: 210.676.194-53; José Rubens Dutra Mota - Gerente do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: 165.274.963-20; João Bosco Monte - Presidente INSTITUTO BRASIL ÁFRICA - IBRAF, CPF: 230.528.213-34. AVISO DE ADIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023/23 A Comissão Especial de Chamamento informa o adiamento da abertura das propostas para o Chamamento Público 2023/23, que tem por objeto a Locação de um imóvel comercial em Maceió - AL destinado à relocalização da Agência Maceió Farol - AL e Unidade de Microcrédito, seguindo o modelo built to suit. Abertura dia 30/06/2023 às 10h. Edital disponível na INTERNET no endereço: http://www.bnb.gov.br - no link: Licitações e Contratos = Licitações Agendadas. Informações: e-mail [email protected]. PABLO MARQUES CARDOSO Presidente da Comissão Especial de Chamamento Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 170607 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 12600.127279/2019-14. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 06.091.637/0001-17 - WR COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 1º/06/2023 a 30/11/2023. Vigência: 01/06/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.943.428,34. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170045 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 11598.100041/2021-81. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado: 11.569.395/0001-64 - SUPREMA PROMOCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 31/05/2023 a 31/05/2024. Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.591,08. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2023 - UASG 170131 Nº Processo: 10880.103634/2022-22. Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO P AU LO. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de suporte operacional e de apoio administrativo para auxiliar os servidores públicos no desenvolvimento das atividades da área de competência legal, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência para as unidades da psfn 3ª região.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total: R$ 2.695.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).