DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 282,46 m² - Fração Ideal: 1,00 VALOR DO IMÓVEL: R$ 349.371,95 (trezentos e quarenta e nove mil trezentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos); FINALIDADE: uso residencial FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 FUNDAMENTO LEGAL: item "1º" do art. 105 do Decreto-Lei n° 9.760/46, de 5 de setembro de 1946, e art. 5º, inciso I, do Decreto-Lei nº 2.398 de 1987. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 16/03/2023, conforme Processo SEI 19739.138362/2022-90, da SPU/SE; Contrato de Constituição de Aforamento (SEI nº 33953985). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.100648/2021-18 INSTRUMENTO: Aforamento Gratuito OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Constren Construções e Engenharia LTDA, CNPJ: .97.659/0001-. OBJETO: Constituição de Aforamento Gratuito do imóvel caracterizado como terreno Acrescido de Marinha, situado na Rua João Ednaldo Alves dos Santos (antiga rua B), Área 02, s/nº, Quadra XIV, Jardim Nice, Jardins - Aracaju/SE, cadastrado sob RIP nº 3105.0120973-18. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total: 1.709,10m² integralmente da União - área aforada: 1.080,00m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 205.843,14 (duzentos e cinco mil oitocentos e quarenta e três reais e quatorze centavos). FINALIDADE: uso residencial FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 FUNDAMENTO LEGAL: item "4º" do art. 105 do Decreto-Lei n° 9.760/46, de 5 de setembro de 1946, e art. 5º, inciso I, do Decreto-Lei nº 2.398 de 1987. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 08/02/2023, conforme Processo SEI 10154.100648/2021-18, da SPU/SE; Contrato de Constituição de Aforamento (SEI nº 32450605). EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 10154.110509/2021-01; INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação; OUTORGANTE: União; OUTORGADO/INTERESSADO: Ricardo Monteiro Garcez - CPF: .628.705-; OBJETO: Inscrição de Ocupação do imóvel localizado na Avenida Luiz Jorge Firpo Cruz, número 70, quadra 03, lote 03, Condomínio Residencial Sol e Mar I, bairro Gameleira, CEP: 49.006-430, Aracaju-SE; cadastrado sob RIP nº 3105 0123371-30; ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área Total: 81.400,00 m²; Área da União: 3.859,29 m²; Área do Lote: 375,00 m²; Fração Ideal: 0,0085262; ÁREA DA BENFEITORIA: 131,02 m²; VALOR DO IMÓVEL: R$ 11.520,59 (onze mil quinhentos e vinte reais e cinquenta e nove centavos) (área da União) FINALIDADE: Inscrição de Ocupação para Fim Residencial; FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018; PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado; LAVRATURA DO ATO: Em 29/05/2023; processo SEI 10154.110509/2021-01; Certidão (SEI nº 33190962). EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.102663/2021-02; INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação; OUTORGANTE: União; OUTORGADO/INTERESSADO: Habitacional Construções S/A - CNPJ: .42.197/0001- OBJETO: Inscrição de Ocupação do imóvel localizado na Avenida Luiz Jorge Firpo Cruz Número 500, Bairro Zona de Expansão (Mosqueiro) - Condomínio Sol e Mar III - QD 2 - Lote 11, CEP 49009-310 Aracaju/Sergipe; cadastrado sob RIP nº 3105 0123968-11; ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área Total: 81.400,00 m²; Área da União: 3.859,26 m², Fração Ideal: 0,0062530 ÁREA DA BENFEITORIA: 67,20 m²; VALOR DO IMÓVEL: R$ 10.763,79 (dez mil setecentos e sessenta e três reais e setenta e nove centavos) - área da União. FINALIDADE: Inscrição de Ocupação para Fim Residencial; FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08/2018; PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado; LAVRATURA DO ATO: Em 29/05/2023; processo SEI 19739.102663/2021-02; Certidão (SEI nº 33196667). EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.113524/2021-04; INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação; OUTORGANTE: União; OUTORGADO/INTERESSADO: Habitacional Construções S/A - CNPJ: .42.197/0001-* OBJETO: Inscrição de Ocupação do Lote de 275m² situado no condomínio fechado Sol e Mar III, localizado na esquina da av. Inácio Barbosa com rua Luiz Jorge Firpo Cruz, S/N, no bairro Mosqueiro, CEP: 49009-109, em Aracaju-SE; cadastrado sob RIP nº 3105 0123334-96; ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área Total: 81.400,00 m²; Área da União: 3.859,26 m²; Área do Lote: 275,00 m²; Fração Ideal: 0,006253. VALOR DO IMÓVEL: R$8.643,85 (oito mil seiscentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos) (Área da União) FINALIDADE: Inscrição de Ocupação para Fim Residencial; FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08/2018; PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado; LAVRATURA DO ATO: Em 25/05/2023; processo SEI 19739.113524/2021-04; Certidão (SEI nº 33194575). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº 44103.016301/2022-96. Contrato e Pedido de Compras nº 01.035632.2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 849/2022. Contratado: RUSSELL BEDFORD GM AUDITORES INDEPENDENTES S/S, CNPJ: 13.098.174/0001-80. Objeto: Contratação de Serviços de Auditoria Independente, Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da assinatura do Pedido de Compra/Contrato. Valor Total: R$ 322.997,50 (trezentos e vinte e dois mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 29/05/2023. Fundamentação Legal: Lei 10.520 de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto 10.024/2019, Lei complementar nº 123 de 14/12/2006 e subsidiariamente na Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev - RLCD e demais norma de Licitações correlata. EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº 44103008803202162 - Pregão Eletrônico nº 778/2022. Contratada: VS DATA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ nº 07.268.152/0004-61. Objeto: Aquisição de 52 (cinquenta e duas) Licenças (ARP Licença Oracle Weblogic Suite). Contratos/Pedidos de Compra nºs 01.035609.2023 (Licenças) - Valor Total: R$2.832.379,68 (dois milhões, oitocentos e trinta e dois mil, trezentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos). PC nº 01.035610.2023 (Garantia) - Valor total: R$ 661.159,20 (seiscentos e sessenta e um mil, cento e cinquenta e nove reais e vinte centavos). Data de assinatura: 26/05/2023. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Dec. nº 10.024/2019, Dec. nº 7.174/2010, Dec. nº 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006, Dec. nº 8.538/2015 e subsidiariamente aos dispositivos da Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV. EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº. 44103.014796/2022-19 Contrato e Pedido de Compras nº.01.035587.2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 863/2023. Contratado:CHUBB SEGUROS BRASIL S.A., CNPJ: 03.502.099/0001-18 Objeto: Prestação de serviço de seguro para cobertura de bens móveis e imóveis da Dataprev.Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 03/06/2023. Valor Total: R$ 457.576,05 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e setenta e seis reais e cinco centavos). Data da Assinatura: 30/05/2023. Fundamentação Legal: Lei 10.520 de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto 10.024/2019, Lei complementar nº 123 de 14/12/2006 e subsidiariamente na Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev - RLCD e demais norma de Licitações correlata. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo n° 44108.000014/2018-38. Contrato n° 05.017660.2018. Contratado: Ary Brasil Administração de Imóveis EIRELI, CNPJ: 08.744.388/0001-47. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Imóvel, para corrigir a Cláusula Terceira - DO PREÇO, constante do Segundo Termo Aditivo, publicado no DOU-3, de 23/03/2023, que passará a ter a seguinte redação: "3. O presente Termo Aditivo tem o valor total estimado em R$ 1.174.706,16 (um milhão, cento e setenta e quatro mil, setecentos e seis reais e dezesseis centavos), conforme Solicitação de Compras n° 1151/2023, de 11/04/2023. Data da assinatura: 29/05/2023. Vigência: 01/01/2022 a 18/08/204. Fundamentação Legal: Art. 72 da Lei n° 13.303/2016 e suas alterações posteriores. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2022 - UASG 238014 Nº Processo: 44103010452202231. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Copeiragem, com fornecimento de todos os materiais necessários à execução dos serviços a serem realizados na DATAPREV/DF, pelo período de 60 (sessenta) meses, podendo ser rescindido pela CONTRATANTE a qualquer tempo mediante aviso prévio de no mínimo de 30 (trinta) dias. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00142-2022. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os quantitativos, valores e condições da licitação devem ser todos conforme o Ed i t a l 142.2022, seu Apenso Termo de Referência e seus Anexos. A Elaboração da proposta de preços deve ser realizada em planilha semelhante à da DATAPREV, Anexo V do Ed i t a l . . MARIO HENRIQUE BERNARDO DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 30/05/2023) 238014-07048-2023NE021772 FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114702 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 04600.000420/2021-11. Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 30/03/2021.. Vigência: 30/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 537.873,69. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 10154.135597/2021-45 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: IVAN KRUSE - CPF/CNPJ: .737.730- OBJETO: IMOVEL SITUADO NA RUA PROJETADA A, S/N LOTE M - DESM LOTEAMENTO LUDWIG II, CAPAO - FERRUGEM CEP: 88495-000 GAROPABA, SC, cadastrado(s) sob RIP nº 8113 0100058-80 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 450 m2 VALOR DO IMÓVEL: R$ 268.690,50 FINALIDADE: Promover a regularidade dominial dos bens da União e a adequada destinação. FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 FUNDAMENTO LEGAL: Decretos-Lei. nºs 9.760/46, 1.561/77, 2.398/87, na Lei nº 9.636/98, com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.481/07, e a IN SPU nº 04/18 VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 5.373,81 - Pagamento anual EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 10154.139301/2021-65. INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO. OUTORGANTE: UNIÃO. OUTORGADO/INTERESSADO: KEVIN JOHN FOLKERTS (CPF nº .361.664-*). OBJETO: RUA ALBERTO BELLA ROSA, 133, PONTAL DE CAMBURI, VITÓRIA/ES, CADASTRADO SOB RIP Nº 5705 0121423-55. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 483,60 m2 ÁREA DA BENFEITORIA: 383,27 m2 VALOR DO IMÓVEL: R$ 196.447,99. FINALIDADE: USO COMERCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 1º DO DECRETO-LEI Nº 1561/77, ART. 7º DA LEI Nº 9.636, DE 15 DE MAIO DE 1998 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: EM 28/05/2023.