DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE ECOPORANGA, CNPJ nº 27167311000104. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 156.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 156.666,67, Vigência: 15/01/2021 a 15/01/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: ELIAS DAL COL, CPF nº .812.757-*. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.005005/2022-82. Pregão Nº 4/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação do serviço terceirizado, de forma contínua, relacionados com as atividades de apoio administrativo, para atender as necessidades da administração central do dnocs, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 2.628.669,24. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2023 - UASG 193002 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 59400.004028/2020-16. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 90.333.790/0001-10 - ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 4 (quatro) meses a partir do dia 09.06.2023.. Vigência: 09/06/2023 a 09/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.064.453,39. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2018 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.000921/2017-69. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: A rescisão amigável tem por base o contrato nº 12/2018 (0055208), referente a prestação de serviços de terceirização nas atividades de apoio administrativo no nível ii e nível i, a partir da data de 31/05/2023 nos termos do inciso ii, do art. 79, da lei nº 8.666/93. As partes resolvem de comum acordo, nas razões de suas faculdades e com base no inciso ii do artigo 79 da lei n. 8.666/93, dissolver direitos e obrigações oriundas do contrato referido na cláusula primeira deste instrumento, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional relativos ao mesmo, pelo que se dão plena, geral e irrevogável quitação, ressalvados quaisquer encargos ou pendências que porventura possam existir entre as partes contratantes até a data de sua rescisão.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO Convênio 906902/2020 Processo 59800.002814/2020-68 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste -SUDECO, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Douradina/MS - CNPJ 15.479.751/0001-00. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias até 26/12/2023, a contar de 30/06/2023. Data e Assinaturas: 29/05/2023. Concedente: Rose Modesto, CPF XXX.326.201-XX Convenente: Jean Sérgio Clavisso Fogaça, CPF XXX.751.901-XX. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 929828/2022 Processo 59800.000152/2022- 53Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Araputanga/MT CNPJ 15.023.914/0001-45. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - referente ao valor e dotação orçamentária que passa a vigorar com a seguinte redação: Valor total: R$ 695.000,00; Concedente: R$ 600.000,00; Contrapartida do Convenente: R$ 95.000,00. Assinatura: 30/05/2023. Concedente: Rose Modesto, CPF XXX.326.201-XX e Convenente: Enilson de Araújo Rios, CPF XXX.499.061-XX. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 60/2022 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 60/2022 - Pregão Eletrônico, cujo objeto é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipam entos, materiais, máquinas e implementos agrícolas, destinados à implantação de ações de estruturação das cadeias produtivas em municípios localilzados na área de atuação da Codevasf, no Estado do Amapá - AP, que em função de alterações nos valores dos itens: 13, 39 e 41, vencidos pela empresa BR COMERCIAL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ 41.609.754/0001-20; item: 31, vencido pela empresa JB CARDOSO SERVIÇO DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ 17.918.110/0001-30; item 26, vencido pela empresa: KO B ES T COMÉRCIO DE MÁQUINAS DE COSTURA LTDA, CNPJ 41.300.867/0001-40; eitens 17 e 37, vencidos pela empresa: ML COMÉRCIO VAREJISTA DE ELETR.LTDA, CNPJ 46.309.615/0001- 03, apresenta um novo valor Global de R$ 17 .301.115,12,(dezessete milhões, trezentos e um mil e cento e quinze reais e doze centavos), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. MARCELO MOREIRA ANDRADE PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 30/05/2023) 195006-11201-2023NE700021 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - Comunica aos interessados no EDITAL Nº 02/2023 - PREGÃO ELETRÔNI CO - SRP - que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CONCRETO BETUMINOSO A QUENTE (CBUQ), EM VIAS DE DIVERSOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA CODEVASF, NO ESTADO DO PARÁ, que foi considerada vencedora a empresa: WHITE TRATORES SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA.,CNPJ 04.000.710/0001-72, PARA O ITEM 01, PELO VALOR TOT A L DE R$ 27.782.396,60 (VINTE E SETE MILHÕES SETECENTOS E OITENTA E DOIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS); PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DA ATADE REGISTRO DE PREÇOS DE R$ 27.782.396,60 (VINTE E SETE MILHÕES SETECENTOS E OITENTA E DOIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), CONFORME DOCUMENTOS DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO, DISPONÍVEIS NOS SITIOS: WWW.GOV.BR/COMPRAS E WWW.CODEVASF.GOV.BR. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 30/05/2023) 195006-11201-2023NE400015 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59502.000043/2023-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0507.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de NINHEIRA/MG, CNPJ nº 01.612.495/0001-72. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 102.439,00. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WAGNER ANTUNES SPOSITO, CPF nº 512.585.606-15. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000858/2023-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0503.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de NINHEIRA/MG, CNPJ nº 01.612.495/0001-72. OBJETO: DOAÇÃO DE TUBOS. VALOR: R$ 49.200,00. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WAG N E R ANTUNES SPOSITO, CPF nº 512.585.606-15. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001062/2023-26-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0480.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ENGENHEIRO NAVARRO/MG, CNPJ nº 17.697.152/0001-98. OBJETO: DOAÇÃO DE CARRETA TANQUE. VALOR: R$ 17.000,00. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HUGO FELIPE DE ALMEIDA SILVA, CPF nº 071.249.986-54. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001135/2023-80-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0504.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ÁGUAS VERMELHAS/MG, CNPJ nº 18.414.581/0001-73. OBJETO: DOAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA. VALOR: R$ 394.220,00. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NILSON FRANCISCO CAMPOS, CPF nº 440.071.405-53. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000897/2023-69 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0436.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - ACDSVSF, CNPJ nº 06.316.684/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA04052023. VALOR: R$ 21.350,00. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEUSA NERY SANTOS, CPF nº 064.737.916-39. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO ESPÉCIE: Interrupção de Ordem de Serviço 1.0406/2020, que tem por objeto a execução de serviços de fornecimento e instalação de equipamentos com insumos para geração de energia fotovoltaica cotados em KWP, firmado entre a CODEVASF e a PROBIOMAS - PRODUTOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI., CNPJ nº 27.500.796/0001-06 por 180 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Ordem de Fornecimento, constante à PEÇA 73 do processo administrativo 59510.002464/2020-03-e. Data da Interrupção: 24/05/2023. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E U R BA N O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 930361/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE PALMEIRA, CNPJ nº 01610566000106. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -42.800,00, Valor de Contrapartida: R$ -7.569,13, Vigência: 16/12/2022 a 16/06/2024. Data de Assinatura: 09/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: FERNANDA DE SOUZA CORDOVA, CPF nº .142.639-.