DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053100100 100 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº 59520.000886/2022-89-e ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0199.00/2022, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0014-40, e a empresa H2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.075.993/0001-40, cujo objeto é a execução de obras/serviços de reforma e ampliação da sede do Escritório de Apoio Técnico da CODEVASF em lrecê - 2ª/EIR, no Município de lrecê/BA, na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia; Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual, readequação da planilha orçamentária, aprovação do novo Cronograma físico- financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 29/05/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento Superintendente Regional da 2ª/SR - e Helton Caldas Silveira - H2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA PROCESSO Nº 59521.000104/2022-00-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE LAPÃO, Nº 008/2023. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a PREFEITURA, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.579.00/2020, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Lagedinho 2 no Município de LAPÃO, Estado da Bahia. DATA: 30/05/2023. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Márcio Antônio Messias da Silva, Prefeito Municipal. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 59520000463202340. , publicada no D.O.U de 17/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total e assistência 24 (vinte e quatro) horas para frota de veículos de propriedade da 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paranaíba CODEVASF, situada em Bom Jesus da Lapa - Bahia e Escritórios de Representação. Novo Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n Centro - BOM JESUS DA LAPA - BAEntrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl - Substituto (SIDEC - 30/05/2023) 195004-11201-2023NE520009 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa Pública Federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 3ª Superintendência Regional, sediada em Petrolina/PE, NOTIFICA a empresa Porto Cruz Comércio Importação e Exportação Eireli, por evidências de recusa de recebimento de Notificação concernente ao Contrato nº 3.0022.00/2022, conforme instruído no processo administrativo nº 59530.000440/2023- 16. Petrolina, 30 de maio de 2023. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional AVISO DE ALTERAÇÃO DO RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PROCESSO: 59530.000391/2023-11-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf - informa aos interessados no Edital 035/2017, que tem por objeto a alienação de 299 (duzentas e noventa e nove) unidades parcelares agrícolas familiares no Projeto Público de Irrigação (PPI) Pontal, localizado no município de Petrolina-PE, a desclassificação do Sr. Tiago Pereira da Costa inscrito no CPF sob o nº 032.886.755-10, licitante vencedor da Unidade Parcelar Agrícola Familiar de nº UPF-115, Setor 07, do Projeto Público de Irrigação Pontal Sul, Município de Petrolina - PE, devido a não observância das regras constantes no Edital nº 35/2017, o que se encontra instruído no processo digital nº 59530.000391/2023-11-e. Em 25 de maio de 2023 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da Codevasf 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000262/2023-12. Termo de Doação nº 4.0072.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Município de Pirambú/SE, CNPJ nº 13.095.039/0001-81. OBJETO: Doação de 01 (um) VEÍCULO FIAT/ NOVO FIORINO ENDURANCE, 1.4, O KM, MODELO MCA, CHASSI: 9BD2651PAP9223845, MOTOR: 463506274790423IAP0100087043190, MODELO MCA M 2, 04 PASSAGEIROS, CILINDROS - 0, FAB: 2022, MOD: 2023, COR BRANCO BANCHISA, REV-TECIDO HIGH, COR INTERNA: TECIDO HIGH, COMBUSTIVEL: AL/GAS, PLACA: RQZ 9C42, tombamento nº 318.724-3, no valor de R$ 110.104,66 (cento e dez mil, cento e quatro reais e sessenta e seis centavos). RECURSOS: PTRES 207827- Emenda Impositiva de Bancada 71270011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Guilherme Jullius Zacarias de Melo/Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000255/2023-11. Termo de Doação nº 4.0060.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e à Associação de Moradores do Bairro Luzia - AMBLUZ, no município de Aracaju/SE, CNPJ nº 15.087.794/0001-40. OBJETIVO: Doação de 01 (um) Mesa de Corte para costura, com tombamento nº 310.172-2, no valor de R$ 1.560,17 (hum mil, quinhentos e sessenta reais e dezessete centavos). R EC U R S O S : PTRES 197836 - Emenda de Bancada Nº 71270011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Antônio Milton Lima/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000288/2023-52. Termo de Doação nº 4.0080.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e à Cooperativa dos Produtores Rurais do Estado de Sergipe - COOPESE, CNPJ nº 03.712.985/0001-76. OBJETO: Doação de 08 (oito) MÁQUINAS DE COSTURA DOMÉSTICA, MODELO WEST 530 - NF 9590, Tombamentos nºs 291.560-9, 291.561-6, 291.562-3, 291.563-0, 291.564-7, 291.565-4, 291.566-1, 291.567-8, no valor unitário de R$ 950,40 (novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos) e valor total de R$ 7.603,20 (sete mil, seiscentos e três reais e vinte centavos); 02 (duas) MÁQUINAS DE COSTURA INDUSTRIAL TIPO GALONEIRA WESTMAN, MODELO W32500DC/E - NF 9590 - Tombamentos nºs 291.509-4 e 291.510-4 , no valor unitário de R$ 3.244,60 (Três mil, duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos) e valor total de R$ 6.489,20 (Seis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte centavos); 02 (duas) MÁQUINAS DE COSTURA INDUSTRIAL TIPO GALONEIRA - NF 2952, tombamentos nºs 310.159-5 e 310.160-5, no valor unitário de R$ 4.377,52 (quatro mil, trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) e valor total de R$ 8.755,04 (oito mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos); 07 (sete) MÁQUINAS DE COSTURA INDUSTRIAL TIPO RETA, MARCA MAFRAN SPECIAL - NF 2829, tombamentos nºs 310.186-3, 310.187-0, 310.188-7, 310.189-4, 310.190-4, 310.191-1 e 310.192-8, no valor unitário de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) e valor total de R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais); 02 (duas) MÁQUINAS DE COSTURA INDUSTRIAL TIPO RETA, MARCA SILVER - NF 9590 - Tombamento nº 291.588-1 e 291.589-8, no valor unitário de R$ 1.831,50 (um mil, oitocentos e trinta e um reais e cinquenta centavos) e valor total de R$ 3.663,00 (três mil, seiscentos e sessenta e três reais); 11(onze) MÁQUINAS DE COSTURA DOMÉSTICA ZIG ZAG - 110v - NF 881 - Tombamentos nºs Sem patrimônio, no valor unitário de R$ 955,20 (novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos) e valor total de R$ 10.507,20 (dez mil, quinhentos e sete reais e vinte centavos); 02 (duas) MÁQUINAS OVERLOCK MARCA SILVER STAR - NF 9590, tombamentos nºs 291.502-5 e 291.503-2, no valor unitário de R$ 2.427,35 (dois mil, quatrocentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos) e valor total de R$ 4.854,70 (quatro mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos); 07 (sete) MÁQUINAS DE COSTURA OVERLOCK INDUSTRIAL, MARCA MAFRAN - NF 2829 - Tombamentos nºs 291.671-0, 291.672-7, 291.673-4, 291.674-1, 291.675-8, 291.676-5 e 291.677-2 no valor unitário de R$ 3.235,75 (três mil, duzentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos) e valor total de R$ 22.650,25 (vinte e dois mil, seiscentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos); 05 (cinco) MÁQUINAS DE CORTAR TECIDOS, MARCA MAFRAN ESPECIAL - NF 2829, tombamentos nºs 291.643-5, 291.644-2, 291.654-5, 291.655-2 e 291.656-9, no valor unitário de R$ 554,14 (quinhentos e cinquenta e quatro reais e quatorze centavos) e valor total de R$ 2.770,70 (dois mil, setecentos e setenta reais e setenta centavos) e 03 (três) MESAS DE CORTE PARA COSTURA - NF 2952 - Tombamentos nºs 310.167-4, 310.168-1, 310.169-8, no valor unitário de R$ 1.560,17 (um mil, quinhentos e sessenta reais e dezessete centavos) e valor total de R$ 4.680,51 (quatro mil, seiscentos e oitenta reais e cinquenta e um centavos). RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda de Bancada 71270011, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Jorge de Oliveira/Coordenador Geral da COOPESE. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000180/2023-60. Termo de Doação nº 4.0127.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE, CNPJ sob o nº 07.555.286/0001-10. OBJETO: Doação de 01 (uma) RETROESCAVADEIRA sobre rodas, motor a diesel, tração 4X4, cabine com ar condicionado, marca XCMG, modelo XC870BRI, chassi XUG08703KPPA00998, tombamento nº 319.022-9, no valor de R$ 379.095,00 (trezentos e setenta e nove mil e noventa e cinco reais). 01 (uma) RETROESCAVADEIRA sobre rodas, motor a diesel, tração 4X4, cabine com ar condicionado, marca XCMG, modelo XC870BRI, Chassi XUG08703JPPA00999, tombamento nº 319.023-6, no valor de R$ 379.095,00 (trezentos e setenta e nove mil e noventa e cinco reais); 01 (uma) RETROESCAVADEIRA sobre rodas, motor a diesel, tração 4X4, cabine com ar condicionado, marca XCMG, modelo XC870BRI, Chassi XUG08703EPPA01000, tombamento nº 319.024-3, no valor de R$ 379.095,00 (trezentos e setenta e nove mil e noventa e cinco reais) e 01 (uma) RETROESCAVADEIRA sobre rodas, motor a diesel, tração 4x4, cabine com ar condicionado, marca XCMG, modelo XC870BRI, chassi XUG08703CPPA01001, tombamento nº 319.025-0, no valor de R$ 379.095,00 (trezentos e setenta e nove mil e noventa e cinco reais), perfazendo o valor total de R$ 1.516.380,00 (um milhão, quinhentos e dezesseis mil, trezentos e oitenta reais). RECURSOS: Emenda de Bancada Nº 71270007SE7, PTRES:207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Anderson das Neves Nascimento/Diretor Presidente do DER-SE. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000325/2023-22. OBJETO: Eventual fornecimento, carga, transporte e descarga de tubos e conexões fabricados em Plástico Reforçado com Fibra de Vidro - PRFV, incluindo a carga, o transporte e a descarga dos insumos que serão aplicados na manutenção corretiva da rede de distribuição de água bruta do Perímetro de Irrigação Jacaré-Curituba, cuja localização abrange os municípios de Poço Redondo e Canindé de São Francisco, na área a atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 03/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 26/05/2023, seção 3, página 117 e autorizado pelo Superintendente Regional da 4ª/SR, Sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA , Resolução Regional nº 189, de 19/05/2023, constante à peça 37 do Processo nº 59540.000325/2023-22-e. ASSINATURA: 19/05/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: PETROFISA DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 02.240.839/0001-22 - ITENS 1 e 2 - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 205.704,00 (duzentos e cinco mil, setecentos e quatro reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 19/05/2023. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0089.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (Doadora) e o Município de Teotônio Vilela-AL (Donatário). OBJETO: Doação de 1 (um) tanque horizontal pipa 5.000L, tombado sob o nº de patrimônio 282.421-7. VALOR: R$34.325,00 (trinta e quatro mil, trezentos e vinte e cinco reais). As especificações técnicas estão no laudo de avaliação constante no processo administrativo nº 59550.001323/2022-51-e. Fundamentação legal: art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, Pedro Henrique de Jesus Pereira, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.000496/2023-90-e ESPECIE: Carta Contrato nº 2.0168.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40; Contratada: FIBRATECH PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF: 29.681.974/0001-60; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviço continuado de acesso à internet banda larga via fibra óptica com velocidade de 500 Mbps, visando atender a demanda do Centro Integrado de Recursos Pesqueiro e Aquicultura de Xique-Xique - 2ª/CIX, no estado da Bahia, área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf; Dispensa de Licitação; Prazo de vigência/execução: 12 meses; Valor de R$ 1.860,00; Recurso: Funcional Programática: 20.608.2217.2819.0029; Data: 29.05.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e José Hugo Soares de Figueiredo - FIBRATECH. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL