DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Promover a reinclusão, do valor do vale transporte na planilha de custos e a repactuação de preços para o ano de 2023.. Vigência: 26/05/2023 a 05/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.654,28. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 325001 Nº Processo: 48002900228202311 . Objeto: TOTVS - Manutenção Licenças Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor Exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 23/05/2023. GUSTAVO RODRIGUES MACHADO. Superintendente. Ratificação em 23/05/2023. ANGELA REG I N A LIVINO DE CARVALHO. Diretora. Valor Global: R$ 364.507,75. CNPJ CONTRATADA : 53.113.791/0001-22 TOTVS S.A.. (SIDEC - 30/05/2023) 325001-32314-2023NE000251 EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - ENBPAR Número do Processo NUP.: 61984.001065/2023-35 - Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: Arquivos Organização e Gestão Documental Ltda, CNPJ nº 26.157.471/0001-00; Objeto: Contratação de serviços transporte, organização arquivística, digitalização e guarda de documentos físicos que serão recebidos pela Empresa Pública de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) até a conclusão da transição dos Bens da União sob administração da Eletrobras (BUSA) e transferência do Programa de Incentivo às Fontes de Energia Alternativa (PROINFA), conforme detalhado no Termo de Referência - Anexo A; Valor total do Contrato: R$ 289.000,00 (duzentos e oitenta e nove mil reais); Prazo de Execução: 24 (vinte e quatro) meses; Data de Assinatura: 26/05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 NUP Nº 61984.001461/2023-62. Por ordem da Diretoria Executiva da ENBPar faço público que será realizada a Licitação n.º 014/2023, conforme segue: 1. Objeto - Contratação de empresa especializada para elaboração de parecer técnico a respeito das condições de estabilidade atuais da área remanescente de movimento de massa no sítio da desativada MCH Quebra Dentes (MCHQD), como também avaliação dos impactos de um eventual escorregamento ou processos erosivos que alterem a carga de sedimentos no rio Toropi ou impeçam a regeneração natural da encosta e proposição de medidas mitigadoras através de projeto básico, conforme detalhado no Item 1 do Termo de Referência - ANEXO A do Edital; 2. Valor Estimado: Sigiloso; 3. Total de Itens Licitados: 01; 4. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00; 5. Endereço: Ilha das Cobras, Ed. Alte. Raphael de Azevedo Branco, Centro, Rio de Janeiro/RJ ou www.compras.gov.br; 6. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.compras.gov.br; 7. Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 09h30 no site www.compras.gov.br; e 8. Informações: [email protected]. LUCIANA MARIA DIAS MAIA Pregoeira ELETRONUCLEAR S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1. Aditamento n. º 02 ao Contrato n. º GAC.T/CT-4500164022 2. Contratada: ASV OT EC TERMOINDUSTRIAL LTDA. 3. Objeto: A alteração das Cláusulas 5ª - CRONOGRAMA, 12ª - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E FATURAMENTO, 28ª - PRAZO DE EXECUÇÃO, 29ª - VIGÊNCIA DO CONTRATO, 30ª - VALOR DO CONTRATO, ANEXO - PLANILHA DE PREÇO e alteração da DENOMINAÇÃO SOCIAL DA ELETRONUCLEAR, bem como a inclusão das Cláusulas 34 - AT O S LESIVOS À ELETRONUCLEAR, 35 - RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, 36 - CONFORMIDADE e 37 - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, 38 - RENÚNCIA DA CONTRATADA. 4. Data da Assinatura: 29/05/2023. 5. Signatários: pela ELETRONUCLEAR: Ricardo Luís Pereira dos Santos - Diretor de Angra 3 e Eduardo Souza Grivot de Grand Court - Diretor- Presidente, e pela CONTRATADA: Christian Mader e Cláudia Silveira de Oliveira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1. Aditamento n. º 03 ao Contrato n. º DAI.A/CT-4500197912. 2. Contratada: Framatome GmbH. 3. Objeto: Alteração da Cláusula 22 - Prazo, da Cláusula 23 - Valor Estimado do Contrato, da Cláusula 42 - Conformidade e do Apêndice D - Preços. 4. Data da Assinatura: 29/05/2023. 5. Signatário: pela ELETRONUCLEAR: Ricardo Luis Pereira dos Santos - Diretor de Operação e Comercialização e Eduardo Souza Grivot de Grand Court - Diretor- Presidente e pela Contratada: Holger Ludwig e Christoph Kurlbaum. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 76/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Catracas e Torniquetes HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos (SIDEC - 30/05/2023) 910847-91081-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-059/2023. Objeto: Fornecimento de Manitol. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/05/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site https://www.gov.br/compras/pt-br.. NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 29/05/2023) 910847-09108-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 910847 Nº Processo: 69. Objeto: Fornecimento de cabo elétrico. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 31/05/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, 65, 12 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00069-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos (SIASGnet - 30/05/2023) 910847-91081-2023NE017691 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Para Alienação de Materiais de Poços LOEP 001 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Materiais de poços localizados na Petrobras - ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 31/05/2023 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004080120 Objeto: Aquisição de Mangueira Montada para Água Abertura das propostas: 08/06/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004080387 Objeto: Aquisição de Elemento filtrante para admissão de ar de turbinas à gás Abertura das propostas: 07/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004080436 Objeto: Aquisição de Válvula solenóide para área classificada Abertura das propostas: 07/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004059495 Objeto: Serviço de Licença de Acesso, em ambiente Web, à Base de Dados de Relatórios Petroquímicos. Abertura das propostas: 22/06/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004080460 O processo de Pregão Eletrônico 7004080460 que objetiva comprar/contratar Aquisição de Conexões Não Metálicas Para Tubo de Condução por Contrato Global possui previsão de início para em 31/05/2023 às 17:00 horas., previsão para abertura de propostas em 16/06/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 16/06/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". MATEUS PIANCA JANUARIO Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004065272 Objeto: Provision of technical service of legal advisory specialized in legislation, case law and judicial, arbitration and administrative procedures under English and North American law, with the possibility of direct advisory in other foreign legal systems Abertura das propostas: 23/06/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO