DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053100115 115 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004059497 Objeto: SERVIÇOS DE ARQUEOLOGIA DO PROJETO PARQUE TERMELÉTRICO G A S LU B . Abertura das propostas: 23/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004080962 Objeto: LIC - Aquisição de Big bag polipropileno Abertura das propostas: 07/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004073635 Objeto: Serviços de Manutenção das capelas e equipamentos auxiliares do laboratório, com fornecimento de partes e peças da RPBC. Abertura das propostas: 22/06/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004081363 Objeto: Serviços de Suprimentos de Bens BPO COMPRAS Abertura das propostas: 22/06/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004071180 Objeto: Serviço de limpeza e inspeção dos dutos de exaustão, ventilação e climatização nos sistemas de refrigeração e em coifas de cozinha de Offshore. Abertura das propostas: 26/06/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004080361 Objeto: Serviços técnicos de inspeção e manutenção dos tanques UO-NES Abertura das propostas: 22/06/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004081279 Objeto: Tintas de acabamento, Diluente para tinta e Solvente Abertura das propostas: 07/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004079030 Objeto: Reforço em bocais de vasos de sucção Abertura da Proposta: 22/06/2023 às 17h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 44/2020. Nº Processo: 00135.215047/2019-69. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 07.094.346/0001- 45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços no bojo do contrato administrativo nº 44/2020, firmado com a empresa g4f soluções corporativas ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 07.094.346/0001-45, fundamentado na variação dos insumos advindos dos instrumentos coletivos de trabalho aos quais estão vinculadas as categorias contratadas. Vigência: 04/06/2020 a 03/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.545.603,28. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 114637 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 01727.000209/2022-66. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE. Contratado: 16.951.665/0001-10 - RB GRAFICA DIGITAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 60 dias, retificando a vigência para 25/07/2023. Vigência: 27/12/2022 a 25/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.800,00. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 114601 Nº Processo: 45142.1245/22-69 . Objeto: Contratação de instituição especializada para realizar Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de pessoal na função de Agente Censitário de Mapeamento. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos e de comprovada reputação ético-profissional Declaração de Dispensa em 26/05/2023. BRUNO TARANTO MALHEIROS. Coordenador de Recursos Humanos. Ratificação em 30/05/2023. CIMAR AZEREDO PEREIRA. Diretor- executivo Substituto. Valor Global: R$ 223.560,00. CNPJ CONTRATADA : 24.465.407/0001- 52 INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON. (SIDEC - 30/05/2023) 114601-11301-2023NE000001 UNIDADE ESTADUAL NO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 114603 Nº Processo: 03612000056202359. Objeto: Dois POSTOS DE RECEPÇÃO, com disponibilização de prestadores de serviços, para atuar na faixa das 07h00 às 13h e 13h00 às 19h00, de Segunda a Sexta, exceto feriados. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Benjamim Constant n 907 - Terreo - Centro, Centro - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/114603-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCO FABIO DE SOUSA ESTEVES Superintendente (SIASGnet - 30/05/2023) 114603-11301-2023NE800001 UNIDADE ESTADUAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10375/2023 - UASG 114606 Número do Contrato: 10375/2021. Nº Processo: 20668.000253/2020-28. Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA. Contratado: 23.455.799/0001-06 - VOOB TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação da prestação de contratação de serviço de comunicação multimídia - scm (banda larga), a ser provido através de meio físico terrestre, utilizando cabo com condutor metálico ou fibra ótica, para atender a necessidade de comunicação da agência de ananindeua/pa. Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.298,80. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 114613 Nº Processo: 03625.000072/2023. Objeto: Contratação de serviços de vigilância ostensiva (armada) para a sede do IBGE na Paraíba.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Irineu Pinto 94 Centro, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/114613-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . STEFANIE GIULYANE VILELA DO NASCIMENTO Pregoeira (SIASGnet - 30/05/2023) 114629-11301-2023NE800001 UNIDADE ESTADUAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114639 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 20720.000076/2022-08. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: 23.456.260/0001-71 - CRISTIANE SANTOS LIMA. Objeto: Prestação de serviço de recepcionista para a sede da superintendencia do ibge no tocantins.. Vigência: 03/06/2023 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.055,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 Tornamos público o resultado de julgamento do Pregão 8/2023 para a aquisição de itens para compor o Kit de Fiscalização em atendimento às necessidades da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). As empresas vencedoras do certame foram: Item 3 - ANTONIO MARCOS SOARES DA SILVA, CNPJ: 42.669.518/0001-62, com o valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Item 5 - MARCELO MOHALLEM EPP, CNPJ 13.579.783/0001-51, com o valor de R$ 31.167,60 (trinta e um mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta centavos); Item 10 - ARMA DEFENSE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 41.406.069/0001-05, com o valor de R$ 599,55 (quinhentos e noventa e nove reais E cinquenta e cinto centavos); Item 11 - FORTE SINAL EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 26.729.755/0001-15, com o valor de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais); os demais itens resultaram desertos ou fracassados. BRUNO SILVA FIORILLO Pregoeiro (SIDEC - 30/05/2023) 113214-20214-2023NE800001