DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações pelos telefones (71) 3320-1313 ou 3320-1217, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. ROGERIO DE SOUSA PEREIRA Coordenador de Disputa AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 68/2023 - SEI 7177931 PROCESSO SEI: 50903.000758/2023-47. NOME DO CREDOR: FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS CONTABEIS, ATUARIAIS E FINANCEIRAS - FIPECAFI. CNPJ Nº: 46.359.865/0001-40. OBJETO: Participação de 04 colaboradores da Companhia no 23º Congresso Internacional USP de Contabilidade, promovido pela USP Universidade de São Paulo. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea f, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa. Salvador, 29 de maio de 2023. JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY Diretor COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 Contrato nº 031/2023; Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e INTERATIVA PUBLICIDADE DIGITAL LTDA - CNPJ: nº 02.857.907/001-05; Objeto: SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DE E-MAIL CORPORATIVO EM SERVIÇO DEDICADO EM NUVEM COMPUTACIONAL, INCLUINDO A MIGRAÇÃO DE DADOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO PARA ADMINISTRAÇ ÃO DE HOSPEDAGEM E TRÁFEGO ATÉ 450 GIGA BYTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN; Valor: 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais); Data da Assinatura: 24/05/2023; Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; ULISSES DANILO SILVA ALMEIDA, Diretor Administrativo e Financeiro; e Roberto Santoyo, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante; WAGNER CORREIA AMENO, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 Contrato nº 013/2023; Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e AGILIZA GERENCIAMENTO DE RESIDUOS SÓLIDOS LT DA ME, CNPJ nº 22.580.716/0001-48; Objeto: A VENDA DO LOTE 1 DE BENS EM ESTADO DE SUCATA; Valor: R$ 121.500,00 (CENTO E VINTE UM MIL E QUINHENTOS REAIS); Data da Assinatura: 19/05/2023; Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor- Presidente; ULISSES DANILO SILVA ALMEIDA, Diretor Administrativo e Financeiro; e Roberto Santoyo, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante;GABRIEL RIBEIRO DA SILVA, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 48/2022. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2022; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e MACIEL CONSULTORES S/S - CNPJ sob o n. 10.575.529/0001-08; Objeto do Aditivo: alteração do prazo constante da Cláusula Terceira do contrato 048/2022, a qual trata do prazo para entrega do relatório de aditoria, a qual é prorrogada por 90 dias corridos; Data da assinatura: 26/05/2023; Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor- Presidente; ULISSES DANILO SILVA ALMEIDA, Diretor Administrativo e Financeiro; e Roberto Santoyo, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante; ESER HEMULT AMORIM, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 65/2021. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2021; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e ENGEGROUT PERÍCIAS E ENGENHARIA EIRELI - CNPJ nº 20.827.099.0001-07; Objeto do Aditivo: reajuste de valor, considerando a necessidade de manifestação complementar do Laudo Perícia nos autos do processo nº 0813106-73.2019.4.05.8400; Data da assinatura: 14/05/2023; Signatários: Ulisses Danilo Silva Almeida, Diretor-Presidente Substituto; e Roberto Santoyo, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante ARTHUR SILVA DE MORAES, pela Contratada. ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 CNPJ Nº 34.040.345/0003-52. PROCESSO CODERN/APMC Nº 662/2022. REGISTRO DE LICITAÇÃO (Licitações-e):987915. A COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE/CODERN - ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ/APMC, torna público que realizará Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item, cujo objeto futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, conforme especificações constantes Termo de Referência e anexos do edital. O edital encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.portodemaceio.com.br / O Acolhimento das Propostas terá início em 30/05/2023. A abertura e a disputa estão marcadas para o dia 14/06/2023, às 09hs00min e 09hs15min respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55 (82)2121-2500 ou e-mail: [email protected] Maceió-AL, 29 de maio de 2023. EDUARDO JORGE DE ALMEIDA JAMBO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 CNPJ Nº 34.040.345/0003-52. PROCESSO CODERN/APMC Nº 726/2022. REGISTRO DE LICITAÇÃO (Licitações-e):1000367. A COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE/CODERN - ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ/APMC, torna público que realizará Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item, cujo objeto: Futura e eventual aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, para o uso de setores e subsetores e assessorias da Administração do Porto de Maceió, conforme especificações constantes Termo de Referência e anexos do edital. O edital encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.portodemaceio.com.br / O Acolhimento das Propostas terá início em 30/05/2023. A abertura e a disputa estão marcadas para o dia 14/06/2023, às 10hs00min e 10hs15min respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55 (82)2121-2500 ou e-mail: [email protected]. Maceió-AL, 29 de maio de 2023. EDUARDO JORGE DE ALMEIDA JAMBO Pregoeiro Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194019 Número do Contrato: 271/2021. Nº Processo: 08759.000979/2021-06. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG. Contratado: 00.989.304/0001-23 - WKVE-ASSES. EM SERV. DE INF. E TELECOMUNI C ACO ES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 271/2021, por mais 20 (vinte) meses, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda e no artigo 57, II, da Lei nº. 8.666/93, bem como majorar a velocidade da internet contratada originalmente e alterar o enderenço da prestação dos serviços em razão da mudança de sede da Coordenação Técnica Local de Resplendor/MG. Vigência: 01/06/2023 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 194019 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 08759.000384/2022-23. Contratante: COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG. Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a atualização do valor do contrato 13/2022 em razão da estimativa de consumo para o próximo exercício.. Vigência: 19/05/2022 a 19/05/2072. Valor do Apostilamento: R$ 1.816,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.632,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 194019 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 08759.000453/2022-07. Contratante: COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG. Contratado: 09.104.426/0001-60 - COPASA SERVICOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A . Objeto: 1º termo de apostilamento ao contrato nº 19/2022 de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto para a coordenação técnica local de Santa Helena de Minas, o presente termo de apostilamento tem por objeto a atualização do valor do contrato em razão da estimativa de consumo para o próximo exercício, a despesa decorrente do presente termo de apostilamento, no valor total estimado de R$ 720,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.320,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 194019 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 08759.000241/2022-11. Contratante: COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG. Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: 1º termo de apostilamento ao contrato nº 10/2022 de fornecimento de energia elétrica para a coordenação técnica local de Aracruz-ES, a despesa decorrente do presente termo de apostilamento, no valor total estimado de R$ 2.316,11.. Vigência: 31/03/2022 a 31/03/2072. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.632,22. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 194019 Número do Contrato: 26/2020. Nº Processo: 08759.000601/2020-13. Contratante: COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG. Contratado: 28.151.363/0001-47 - COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN. Objeto: 2º termo de apostilamento ao contrato de inexigibilidade de licitação nº 1/2020 de fornecimento de água e recolhimento de esgoto da ctl de aracruz-es, o presente termo de apostilamento tem por objeto a atualização do valor do contrato em razão da estimativa de consumo para o próximo exercício, a despesa decorrente do presente termo de apostilamento, no valor total estimado de R$ 3.500,00.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.875,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 194019 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 08759.000120/2022-70. Contratante: COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: O Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 7/2022, formalizado com a empresa CEMIG DISTRI B U I Ç ÃO S.A, tem por objeto a atualização do valor do contrato em razão da estimativa de consumo para o próximo exercício. Valor do Apostilamento: R$ 43.824,00, referente ao período de 28/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.648,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL RIBEIRÃO CASCALHEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 194042 Número do Contrato: 132/2021. Nº Processo: 08100.000091/2021-08. Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: COORD. REG. RIBEIRAO CASCALHEIRA/MT. Contratado: 039.836.081-24 - ADARIO DANTAS CARNEIRO. Objeto: Termo aditivo n.º 02/2023 ao contrato nº 132/2021, para locação do imóvel onde está instalada a sede da coordenação regional de ribeirão cascalheira, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses e reajuste de preços.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.887,64. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).