DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 194047 Número do Contrato: 297/2022. Nº Processo: 08128.000234/2022-46. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: 1º termo de apostilamento ao contrato nº 297/2022 de prestação de serviços de vigilância, o presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01/02/2023, perfazendo o montante estimado de R$ 13.811,60. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.779,60. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 194074 Nº Processo: 08763000135202198. Objeto: Aquisição de material de construção em geral, por meio de Pregão Eletrônico via Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender às necessidades logísticas da Frente de Proteção Etnoambiental Awa - FPEA e da Coordenação Regional do Maranhão - CRMA no âmbito de suas unidades descentralizadas vinculadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Simplicio Moreira,nr.1115 - Centro, - Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/194074-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDILENA ERROURE TORINO Coordenadora Regional (SIASGnet - 30/05/2023) 194035-19208-2023NE000044 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-05-26, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.526.282,18. Leia-se: Valor Total: R$ 2.669.033,13. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/MI/2023 Museu do Índio, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - MI/FUNAI, CNPJ nº 00.059.311/0002-07. DONATÁRIO: Instituto Nova Ágora de Cidadania - INAC, CNPJ n º 05.862.741/0001-03. OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO de 1.003 (mil e três) itens, relacionados na tabela contida no Termo de Doação 2 (SEI 5208547), no valor de R$ 201.770,16 (duzentos e um mil setecentos e setenta reais e dezesseis centavos). DATA DA ASSINATURA: 26/05/2023. SIGNATÁRIOS: Elena Guimarães, Diretora Substituta do Museu do Índio, e Júlio César Hessel, Presidente do Instituto Nova Ágora de Cidadania. Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.007829/2020-11. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI. OBJETO: Permitir a utilização dos sistemas disponíveis nos canais remotos do INSS pela FUNAI e suas Unidades Descentralizadas, mediante identificação prévia, visando à criação de um cadastro integrado da população indígena, por meio da sua inscrição e da certificação dos períodos de atividade como segurado especial, possibilitando o reconhecimento automático dos seus direitos previdenciários, e à concessão de acesso aos dados constantes do Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS, especificamente necessários à emissão da certidão da condição de segurado especial dos povos indígenas e relativos à consulta aos dados cadastrais, aos eventuais vínculos empregatícios e ao histórico de benefícios já concedidos. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo. DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: Não envolve transferência de bens e recursos financeiros entre os Partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as determinações legais específicas ao tema. DATA DE ASSINATURA: 29 de maio de 2023. PARTÍCIPES: Presidente Interino do INSS e Presidente da FUNAI. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Maria de Fatima dos Reis (NB: 1716610718, CPF: 00949907944, Protocolo: 2113733690, Representante Legal: Rosiney dos Reis da Silva, CPF 63841355900); Oseias Vieira da Silva (NB: 1258040538, CPF: 07801307909, Protocolo: 2104698595, Representante Legal: Moises Benedito Vieira da Silva, CPF 07727847950); Manel Fernandes de Sa (NB: 7036237792, CPF: 63040523325); Sergio Drugovich (NB: 1764705987, CPF: 02207834972, Protocolo: 1724510176); Mario Cesar Figueiredo (NB: 5303991004, CPF: 76910725549, Protocolo: 879580875); Solange da Silva Lopes (NB: 1771187708, CPF: 69228213000, Protocolo: 550784056); Thallita de Lucena Schavarski (NB: 1532459820, CPF: 09020257919, Protocolo: 1507694750, Representante Legal: Conceicao de Lucena Vieira Galo, CPF 01977343910); Maria Hilda da Cruz Alvarenga (NB: 5454512091, CPF: 14756622895, Protocolo: 1127678193); Bibiana Pereira Brito (NB: 0977710874, CPF: 74436902315); Maisa Pereira de Alem (NB: 7037888401, CPF: 63152801378); Claudia Regina Feliciano Suda (NB: 1277386266, CPF: 01094735906, Protocolo: 1893227424, Representante Legal: Luzia Aparecida Borges de Oliveira, CPF 02551181984); Tiago Araujo Paulino (NB: 5140931334, CPF: 06744258982, Protocolo: 683497781, Representante Legal: Pedro Jose Paulino, CPF 63420350910); Juliana Daniella dos Santos Dias (NB: 2077160386, CPF: 17466062822, Protocolo: 1921533482); Jenaldo de Souza Santana (NB: 1356542210, CPF: 47991895572, Protocolo: 1569526209); Ailton de Oliveira Cardoso (NB: 1062893872, CPF: 06475583944, Protocolo: 518963807, Representante Legal: Marinalva Cardoso de Jesus, CPF 25817925826); Sebastiana Aguiar da Silva Lima (NB: 2024187808, CPF: 18099432215); Larissa Christina Limeira (NB: 1057444720, CPF: 05802375914, Protocolo: 1416713691, Representante Legal: Dolores Cardoso Limeira, CPF 01677975903); Marluce Conceicao Portela (NB: 1108790965, CPF: 06644239900, Protocolo: 1450145228, Representante Legal: Iraides Castorina da Silva, CPF 71699902968); Valmir Jesus Novais (NB: 1026923210, CPF: 01094014923, Protocolo: 1286534737, Representante Legal: Joaquim de Jesus Novais, CPF 00881534951); Waldomiro Pinto Magalhaes (NB: 1021342898, CPF: 06423549958, Protocolo: 267306778, Representante Legal: Neuza dos Santos Magalhaes, CPF 75411644968); Vinicius Lopes Barbosa (NB: 5432793837, CPF: 08503797925, Protocolo: 1995228227); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Neli Rodrigues Novaes (NB: 5329825373, CPF: 03358757854, Protocolo: 1001749510); Cicera Maria da Silva (NB: 5367333466, CPF: 01335784454, Protocolo: 124611358); Joao Lucas dos Santos (NB: 7005212666, CPF: 01731704470, Protocolo: 1664713173, Representante Legal: Cicera Dayane da Conceicao, CPF 10073365440); Maria Esmeralda dos Santos (NB: 7005124589, CPF: 12089488492, Representante Legal: Maria Betania dos Santos, CPF 93974302468); Cicera Bernardina de Sena (NB: 1133756376, CPF: 02475108401, Protocolo: 1816618109); Pablo Guilherme de Oliveira Messias (NB: 5053851030, CPF: 36212565805, Protocolo: 1176567004, Representante Legal: Suzana Nunes de Oliveira, CPF 29507118802); Madalena Rosa da Silva (NB: 7011959492, CPF: 37449559587, Protocolo: 104903607); Raimundo do Nascimento (NB: 1052767092, CPF: 75380846300, Protocolo: 1650355250); Maria Lucia de Lima (NB: 7020102795, CPF: 80941303420, Protocolo: 1062404848); Eva Maria da Silva (NB: 1131797873, CPF: 03454391474, Protocolo: 85734943); Jessica Dayane Gomes de Souza (NB: 5190408627, CPF: 08859504457); Alexandre Danzi Debs (NB: 7027832713, CPF: 23222474800, Protocolo: 2016763588); Maria Vitoria Nunes Machado (NB: 5160034265, CPF: 22839090821, Protocolo: 1081239169, Representante Legal: Ivanete Abreu Nunes Machado, CPF 15800949883); Felick Denes Silvestre Albano (NB: 6010129170, CPF: 04735058435, Protocolo: 754220121); Karina Alessandra Fares (NB: 6059858116, CPF: 29429470809, Protocolo: 1956350236); Karina Alessandra Fares (NB: 6120224746, CPF: 29429470809, Protocolo: 555169037); Silas Correa da Silva (NB: 7030707584, CPF: 02118577850, Protocolo: 2137620156); Neusa Maria Francisco Garcia (NB: 7014449363, CPF: 31971652849, Protocolo: 1257401896); Gessica Maria dos Santos (NB: 7013924033, CPF: 13017970493, Protocolo: 174608877, Representante Legal: Genisio Antonio dos Santos, CPF 06677947432); Fernanda Gabrielly da Silva (NB: 7028364772, CPF: 14409745433, Protocolo: 2095629331, Representante Legal: Maria Adriana da Silva Oliveira, CPF 03587565457); Claudineide Alves da Silva (NB: 1058246167, CPF: 00559578547, Protocolo: 223229231, Representante Legal: Ernande Ferreira da Silva, CPF 00000000000); Jose Ailton Parente de Barros (NB: 1068264249, CPF: 38600838487, Protocolo: 1542709969); Leandro Rafael Souza de Santana (NB: 1073065410, CPF: 09088728445, Protocolo: 180323346, Representante Legal: Rosinete Estacio de Souza, CPF 00000000000); Adams Kallio Ribeiro Rodrigues (NB: 5026037646, CPF: 37463369889, Protocolo: 1619361001, Representante Legal: Neide Rodrigues dos Santos, CPF 04496985802); Jose Ricardo Goncalves Dias Soares (NB: 1079843300, CPF: 21650846878, Protocolo: 221769773, Representante Legal: Suelene da Silva Vieira, CPF 11674279809); Dionizio Jose Dias (NB: 7013612350, CPF: 88750850806, Protocolo: 342558425); Rafael Ferreira da Silva (NB: 7018276250, CPF: 12752148437, Protocolo: 1471271438, Representante Legal: Lilian Lindai da Silva, CPF 01196476489); Karina Alessandra Fares (NB: 1653201107, CPF: 29429470809, Protocolo: 2121737249); Marcos Jose Wacheleski (NB: 5541733320, CPF: 01576756025, Protocolo: 315818709); Jose Rafael de Oliveira (NB: 5053051670, CPF: 35409178882, Protocolo: 848109767, Representante Legal: Antonio Carlos de Oliveira, CPF 04213908836); Angelina Borges Mendonca (NB: 7004630774, CPF: 42838120808, Protocolo: 656368764); Vinicius da Silva Ferreira (NB: 5251446086, CPF: 38773754803, Protocolo: 942481765, Representante Legal: Iris Oliveira da Silva, CPF 21383280827); Joao Vicente Ferreira (NB: 7030316127, CPF: 51232251453, Protocolo: 893759552); Luiza da Silva Vieira (NB: 5186810475, CPF: 38186578404, Protocolo: 928026573); Ieda Marujo Bacelar (NB: 7000485893, CPF: 07099703587, Protocolo: 1916083232); Agnaldo Cardoso (NB: 7014604113, CPF: 37229588812, Protocolo: 1505434640); GLAUCO ANDRE FONSECA WAMBURG Presidente DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Processo nº 35014.016746/2020-12. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E BAN CO SENFF S.A.. OBJETO: Adequação aos termos da Instrução Normativa INSS/PRES Nº 138 de 10 de novembro de 2022, alterada pela Instrução Normativa INSS/PRES Nº 143 de 10 de fevereiro de 2023 visando a realização de consignações de descontos nos benefícios previdenciários e assistenciais, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito e/ou cartão consignado de benefício. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2023. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela Instituição Consignatária: LUIZ CARLOS BELTZAC, Procurador. VIGÊNCIA: até 26/11/2025 a partir da publicação. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.048868/2023-11. Pregão Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 24.605.657/0001-40 - M & C COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente - estantes para atender as unidades vinculadas a Superintendência Regional Nordeste, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 25/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 872.900,00. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.509850/2022-18. Dispensa Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 24.325.036/0001-03 - VALERIA DA CONCEICAO LIMA SILVA. Objeto: Contratação dos serviços em caráter de urgência, para aluguel de um transformador de 225 kva, incluindo transporte, instalação e desinstalação ao término do período de locação, para a aps ivo do prado, objetivando restabelecer o fornecimento de energia elétrica à edificação.. Fundamento Legal: . Vigência: 30/05/2023 a 30/08/2023. Valor Total: R$ 9.400,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).