DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Patrocinadora: Athenas Tecnologia em Softwares Ltda, CNPJ nº 00.835.847/0001-96, e Patrocinado: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, CNPJ: 17.188.574/0001-38. Objeto: concessão de patrocínio não exclusivo para a XIV Convenção de Contabilidade de Minas Gerais. Valor cota de patrocínio: R$ 25.000,00. Data de assinatura: 26/5/2023. Vigência: 180 dias. Chamamento Público nº 001/2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDONIA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 01/2023 - Processo Administrativo nº. 23343.002814.2022-17 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - (IFSULDEMINAS). CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia - CRCRO. CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - CNPJ: 05.340.639/0001-30. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de gestão de frota de veículos, utilizando sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão microprocessado, para aquisição de combustíveis, lavagem de automóveis e aquisição de peças e de serviços de manutenção preventiva e corretiva, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciado. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 58.724,00 (cinquenta e oito mil, setecentos e vinte e quatro reais). Fundamento Legal: Art. 22, caput do Decreto 7.982/2013. Processo Licitatório nº. 2023/000142. Ratificação: José Claudio Ferreira Gomes - Presidente. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Presidente do CREF11/MS, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a realização do Processo 2023/000017, Pregão Eletrônico 008/2023 ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado referente ao processo 2023/000017, pregão eletrônico nº 008/2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais. Ficam as empresas vencedoras convocadas a comparecerem no CREF11/MS para assinatura do contrato ou instrumento equivalente no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, assim como apresentar novas certidões, caso a validade das apresentadas na habilitação já tenham expirado. Campo Grande/MS, 29 de maio de 2023. ELIANA DE MATTOS CARVALHO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 926235 Processo nº 260/2023. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, e passagens terrestres e fluviais nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone) e/ou em posto de atendimento físico, em regime de empreitada por preço unitário, para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (COREN-AM). O Edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou https://corenam.gov.br/licitacoes-em-andamento. Entrega das Propostas será a partir do dia 31/05/2023 às 09 horas (horário de Brasília) no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das propostas: 15/06/2023 às 11 horas (horário de Brasília) no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Qualquer informação poderá ser obtida junto ao Setor de Licitações e Contratos - SELIC pelo e-mail: [email protected]. WALDEMBERG GUIMARÃES TIAGO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Fica SUSPENSO o Pregão Eletrônico n.010/2023, referente a Contratação de prestação de serviço de agenciamento de viagens incluindo cotação, reserva e fornecimento de passagens rodoviárias e aéreas nacionais e internacionais, e emissão de seguro de assistência em viagem internacional, por intermédio de operadora ou agência de viagens, através de solução online, vinculado ao processo administrativo n.105/2023, por motivo de lapso na inclusão desta licitação em sistema. O NOVO EDITAL será divulgado, demandando nova data de abertura de prazos, o qual será oportunamente informado a todos os interessados. Salvador-BA, 30 de maio de 2023. ELISANGELA SANTANA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Presidente do COREN-BA, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do julgamento do Recurso Administrativo, impetrado pela Empresa DECOLORES PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº15.540.023/0001-66, referente ao certame licitatório Pregão Eletrônico n.005/2023, da análise dos recursos à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, como também, à luz da Lei Federal 8.666/93, decide como IMPROCEDENTE ao recurso apresentado pela recorrente DECOLORES PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, mantendo a decisão no sentido de declarar VENCEDORA a licitante LILA TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº nº08.178.319/0001-88. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados. Salvador - BA, 29 de maio de 2023. GISZELE DE JESUS DOS ANJOS PAIXÃO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 UASG: 389323. Processo Administrativo n.105/2023. Objeto: Contratação de prestação de serviço de agenciamento de viagens incluindo cotação, reserva e fornecimento de passagens rodoviárias e aéreas nacionais e internacionais, e emissão de seguro de assistência em viagem internacional, por intermédio de operadora ou agência de viagens, através de solução online. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br/, www.gov.br/compras e www.coren-ba.gov.br. A Sessão Pública está agendada para o dia 15/06/2023, com início do certame às 10h (horário de Brasília/DF), via sistema CO M P R A S N E T / CO M P R A S G OV E R N A M E N T A I S. Maiores informações através e-mail: [email protected]. Salvador - BA, 30 de maio de 2023. ELISÂNGELA SANTANA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO; Contrato nº 019/2023; Processo Administrativo nº 201/23; Partes: COREN-MA e a NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.797.967/0001-95. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. Signatários: José Carlos Costa Araújo Júnior (Contratante) e Rudimar Barbosa dos Reis (Contratada). Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.001 - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - PESSOAS JURÍDICAS; Valor: R$ 11.580,00 (onze mil quinhentos e oitenta reais). Dr. José Carlos Costa Araújo Júnior - Presidente COREN-MA EDITAL DE INTIMAÇÃO PROCESSO ÉTICO Nº 012/2023; DENUNCIANTE: SR JEFFERSON FARIAS SOUSA DENUNCIADO(A): SR LUÍS CARLOS PASSOS DA COSTA COREN-MA Nº 243.780-TE Através da Portaria Coren-MA nº 0103, de 07 de fevereiro de 2023 que dispõe sobre designação da Comissão de Instrução. CONSIDERANDO o disposto no Art. 35 da Resolução Cofen nº 706/2022. A Comissão de Instrução do Processo Ético - Disciplinar nº 012/2023, no uso de suas atribuições, em virtude de insucesso nas inúmeras tentativas de contato e entrega por motivo de endereço incerto ou não localizado, notifica o SR. JEFFERSON FARIAS SOUSA, residente e domiciliado no POVOADO AL-DEIA DO ODINO, S/N, BAIRRO: POVOADO, BACABAL-MA Cep: 65700-000 para comparecer à sede do Conselho Regional de Enfermagem Coren/MA, situado à Rua Carutapera, nº 03, Jardim Renascença na cidade de São Luís - MA, CEP: 65075-690, para audiência DE DENUNCIANTE do referido processo ético às 10h00min do dia 06 de junho de 2023. Considerando o disposto no Art. 57 da Resolução Cofen nº 706/2022, a sessão de audiência de oitiva poderá ocorrer por videoconferência, sendo necessário o encaminhamento de requerimento para o link de acesso, com no mínimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, através do e-mail: [email protected] ou via aplicativo de mensagem (Whatsapp) (98) 3194- 4227.Ressaltando que o não comparecimento em horário e local designado, esta Comissão dará continuidade aos trâmites necessários para prosseguimento deste processo. TAMIRIS RAQUEL VIEIRA MARTINS Membro I da CIPE CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Nº 16/2021 UASG: 926188 Pregão COFEN Nº 23/2020 - Órgão Participante. Objeto: 3° Termo Aditivo a prestação de serviços de hospedagem em datacenter e suporte e manutenção do módulo portal da transparência. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Contratada: Implanta Informática Ltda.. CNPJ 37.994.043/0001-40. Valor total: R$ 26.851,92. Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2022 A Pregoeira torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, do seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico n.°033/2022 - PA n.°734/2022. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais gráficos para o Conselho Regional de Enfermagem do Paraná - Coren/PR. ARTES GRAFICAS BEREZOVSKI LTDA - CNPJ N° 07.259.843/0001-56 - vencedora dos itens 5, 6 e 8 - Valor Total: R$ 8.699,91(Oito mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos). G.M DE BARROS LTDA - CNPJ N° 23.286.142/0001-62 - vencedora do item 9 - Valor Total: R$13.000,00(Treze mil reais). ROSA MENINA COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PERFUMARIA LTDA CNPJ N° 31.973.119/0001-74 - vencedora do item 3- Valor Total: R$1.700,00(Um mil e setecentos reais). GRAFICA PLANET COMERCIO E IMPRESSAO LTDA CNPJ N° 42.545.989/0001-69 - vencedora dos itens 1 e 2 - Valor Total: R$18.240,00(Dezoito mil duzentos e quarenta reais). SIMONE BORTOLOZZI Pregoeira RITA SANDRA FRANZ Presidente do Coren/PR AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 A Pregoeira torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, do seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico n.°001/2023 - PA n.°755/2022. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa física para prestar serviço de Leiloeiro Oficial de bens móveis e imóveis do Coren/PR. ELTON LUIZ SIMON - CPF N° 044.016.329-31- vencedora do item 1 - Valor Total: R$ 0,00 (Zero). SIMONE BORTOLOZZI Pregoeira RITA SANDRA FRANZ Presidente do Coren/PR