DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053100148 148 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL ELEITORAL Nº 2/2023 A presidente da Comissão Eleitoral 2023 do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte, em cumprimento à Portaria nº 073/2023 e em conformidade com a Resolução Cofen nº 695/2022 alterada por Resolução Cofen nºs 712/2022 e 719/2022, Art. 19, § 3º de 28 de abril de 2022, do código eleitoral do Conselho Federal e Regionais de Enfermagem, torna público o registro das inscrições dos candidatos aos cargos de conselheiros do Coren-RN para o pleito eleitoral do triênio 2024-2026 nos seguintes termos: CHAPA 1 - QUADRO I O DEFERIMENTO da inscrição da chapa (ENFERMAGEM EM MOVIMENTAÇÃO) dos candidatos aos cargos de conselheiros do Coren-RN para o pleito eleitoral do triênio 2024-2026 que contém os integrantes a seguir descritos: QUADRO I, CONSELHEIROS EFETIVOS: 1. Arthur Dyego de Morais Torres, Coren/RN nº 347.237-ENF, 2. Dinara Teresa Batista de Moura, Coren/RN nº 236.750-ENF, 3. Etevaldo de Lima, Coren/RN nº 357.064- ENF, 4. Josivan Félix da Silva, Coren/RN nº 496.600-ENF, 5. Manoel Egídio da Silva Júnior, Coren/RN nº 044.942-ENF. CONSELHEIROS SUPLENTES: 6. Francisco Márcio Martins, Coren/RN nº 507.956-ENF, 7. Karen Valessia da Silva, Coren/RN nº 430.531, 8. Magnus Kelly Soares de Azevedo, Coren/RN nº 176.610-ENF, 9. Maria Vanessa Nogueira, Coren/RN nº 237.866-ENF, 10. Micaela Vladívia Freitas Dantas, Coren/RN nº 157.331-ENF. CHAPA 1 - QUADRO II e III O DEFERIMENTO da inscrição da chapa (ENFERMAGEM EM MOVIMENTAÇÃO) dos candidatos aos cargos de conselheiros do Coren-RN para o pleito eleitoral do triênio 2024-2026 que contém os integrantes a seguir descritos: QUADRO II E III, CONSELHEIROS EFETIVOS: 1. Hérika Raissa Ferreira da Silva, Coren/RN nº 427.259-TE, 2. José Rocha Neto, Coren/RN nº 322.431, 3. Vânia Machado de Aguiar Cunha Guerra, Coren/RN nº 151.163- AE, 4. Vinícius Costa Maia Monteiro, Coren/RN nº 935.693-TE. CONSELHEIROS S U P L E N T ES : 5. Ana Rayssa Costa Gonçalves Morais, Coren/RN nº 001.273.261-TE, 6. Nadjackson Gonzaga de Lima, Coren/RN nº 638.690-TE-IR, Ozileia Juvêncio da Câmara Dantas, Coren/RN nº 634.913-TE, Ronny de Tarso Alves e Silva, Coren/RN nº 556.352-TE. CHAPA 2 - QUADRO I O INDEFERIMENTO da inscrição da chapa 2 (FORTALECE ENFERMAGEM) dos candidatos aos cargos de conselheiros do Coren-RN para o pleito eleitoral do triênio 2024- 2026 que contém os integrantes a seguir descritos: QUADRO I, CONSELHEIROS EFETIVOS: 1. Robert Soares Figueiredo, Coren/RN nº 403.490-ENF, 2. Indyra Carla Félix de Oliveira, Coren/RN nº 493.185-ENF, 3. Francisco Tardellis Silva de Araújo, Coren/RN nº 275.345-ENF, 4. Moisés Teixeira da Silva, Coren/RN nº 236.891-ENF, 5. Lílian Evelyn Machado, Coren/RN nº 367.698-ENF. CONSELHEIROS SUPLENTES: 6. Edglay Ferreira da Silva, Coren/RN nº 374.473-ENF, 7. Eliedson Maciel dos Santos, Coren/RN nº 593.131-ENF, 8. Maria José Fernandes Torres, Coren/RN nº 016.302-ENF-IR, 9. Cláudia Michelly da Silva, Coren/RN nº 312.402-ENF, 10. Maria Luzia Paiva Bessa Vale, Coren/RN nº 048.696-ENF. INDEFERIMENTO CHAPA 2 - QUADRO I: 1. Francisco Tardellis Silva de Araújo, Coren/RN nº 275.345-ENF: Não apresentou certidão judicial cível. Art. 37, inciso III c/c art. 38, §2º, inciso I. 2. Eliedson Maciel dos Santos, Coren/RN nº 593.131-ENF: Inscrição no Coren/RN data de 11 de julho de 2019. Art. 11, inciso IV, alínea a; e não apresentou Certidão negativa de contas julgadas irregulares pelo TCU. Art. 37, inciso I c/c art. 38, §2º, inciso I. 3. Maria Luzia Paiva Bessa Vale, Coren/RN nº 048.696-ENF: Não apresentou Certidão de antecedentes criminais. Art. 37 inciso III c/c art. 38, §2º, inciso I. CHAPA 2 - QUADRO II e III O INDEFERIMENTO da inscrição da chapa 2 (POR UMA ENFERMAGEM UNIDA E FORTALECIDA) dos candidatos aos cargos de conselheiros do Coren-RN para o pleito eleitoral do triênio 2024-2026 que contém os integrantes a seguir descritos: QUADRO II E III, CONSELHEIROS EFETIVOS: 1. Francisco Lindomar de Souza, Coren/RN nº 95656-TE, 2. Gilmar Maia Nogueira, Coren/RN nº 173049-TE, 3. Elidiana Klecia Laranjeira da Cruz Andrade, Coren/RN nº 203140-TE, 4.Sergilene Fonseca Teixeira Santos, Coren/RN nº 240086-TE. CONSELHEIROS SUPLENTES: 5. Elizama Azevedo da Câmara, Coren/RN nº 319494-TE, 6. Francisco Marcolino da Costa Júnior, Coren/RN nº 476501-TE, Isac Marcio da Silva, Coren/RN nº 1002874-TE, Maria Josicleide Oliveira da Silva, Coren/RN nº 1135768- TE. INDEFERIMENTO CHAPA 2 - QUADRO II e III: 1.Francisco Lindomar de Souza, Coren/RN nº 95656-TE: Certidão Estadual - Ações e Execuções Cíveis e Fiscais (CONSTAR) - Art. 37, inciso III c/c art. 38, §2º, inciso I. 2.Gilmar Maia Nogueira, Coren/RN nº 173049-TE: Certidão Estadual - Ações e Execuções Cíveis e Fiscais (CONSTAR)- Art. 37, inciso III c/c art. 38, §2º, inciso I. 3.Sergilene Fonseca Teixeira Santos, Coren/RN nº 240086-TE: Certidão Estadual - Ações e Execuções Cíveis e Fiscais (CONSTAR). Art. 37, inciso III c/c art. 38, §2º, inciso I. Natal/RN, 30 de maio de 2023 SANDRA RUTH DANTAS DINIZ Presidente da Comissão Eleitoral MÔNICA SOUSA DE LIMA Membro da Comissão de Eleitoral KÉZIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA CÂMARA Membro da Comissão de Eleitoral CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Administrativo: 510/2023 Convênio: 03/2023 Contratado: Universidade federal fluminense - Niterói Objeto: Apresentar aos egressos do ensino de enfermagem, de nível técnico ou superior, a missão do Sistema Cofen/Conselhos Regionais Vigência: 24.04.2023 a 24.04.2024 Elemento de Despesa: Não se Aplica Nota de Empenho: Não se Aplica Valor Global: Não se Aplica Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 24.04.2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADA: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 25.165.749/0001-10. Valor anual total estimado: R$82.552,91 (Oitenta e dois mil quinhentos e cinquenta e dois reais e noventa e um centavos). Objeto: Formalização do primeiro termo aditivo ao contrato n.017/2022 com vistas à prestação de serviços de implantação e gerenciamento de cartão magnético via web, em sistema próprio da contratada, para fornecimento de combustíveis para atendimento das necessidades do COREN-R O. – PAD nº 162/2021. Art. 57, inciso II, Lei 8.666/93. Vigência: 04/06/2023 à 04/06/2024. Data de Assinatura: 29 de maio de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE A L AG OA S EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 2250172-2023 Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Contratada: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 01.590.728/0009-30 Objeto: Aquisição de 04(quatro) projetores multimídia de acordo com as descrições contidas no Edital nº 08- 2023, conforme estabelecido na Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 15.277,40 (quinze mil, duzentos e setenta e sete reais e quarenta centavos). Maceió, 30 de maio de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 2250098-2023 Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Contratada: CRAFTI SERVIÇOS INTELIGENTES DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 20.459.353/0001-61 Objeto: Aquisição de 07(sete) televisores de acordo com as descrições contidas no Edital nº 07-2023, conforme estabelecido na Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 29.220,54 (vinte e nove mil, duzentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos). Maceió, 30 de maio de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 2249726-2023 Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Contratada: DIGIPRON EQUIPAMNETOS ELETRÔNICOS, CNPJ nº 71.673.446/0001-25 Objeto: Aquisição de 02(dois) telefones celulares de acordo com as descrições contidas no Edital nº 06-2023, conforme estabelecido na Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 19.780,00 (dezenove mil, setecentos e oitenta reais). Maceió, 30 de maio de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato N° 15/2023-ASSEJUR/CREA/MA Processo Administrativo n° 2736329/2023-CREA/MA; ESPÉCIE: Contrato n° 15/2023- ASSEJUR/CREA/MA; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão, CNPJ: 06.062.038/0001-75, CONTRATADA: LOCALIZA VEICU LO S ESPECIAIS S/A; CNPJ: 02.491.558/0001-02; FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/1993; OBJETO e empresa especializada na locação de veículos, para atender às necessidades das Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA; Decorrente do Pregão Eletrônico n° 002/2023 - CREA/MA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023. VALOR: R$ 231.840,00 (duzentos e trinta e um mil oitocentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.09.026; ASSINATURAS: Luis Plécio da Silva Soares pelo contratante e Paulo Emilio Pimentel Uzêda e Valquiria Nakamashi pela contratada. Contrato N° 016/2023-ASSEJUR/CREA/MA. Processo Administrativo n° 2738424/2023- CREA/MA; ESPÉCIE: Contrato n° 016/2023-ASSEJUR/CREA/MA; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão, CNPJ: 06.062.038/0001-75, CONTRATADA: LC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS; CNPJ:42.125.114/0001-08; FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/1993; OBJETO: Contratação de empresa especializada em a prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento dos eventos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA, a serem prestados sob demanda, incluindo a prestação dos serviços de alimentação, material de decoração e infraestrutura, serviços de recursos humanos e recursos audiovisuais; Decorrente do Pregão nº 003/2023, por Sistema de Registro de Preços nº 002/2023; VIGÊNCIA: 06 meses; DATA DA ASSINAT U R A : 05/05/2023. VALOR: R$ R$ 213.719,51 ((Duzentos treze mil setecentos e dezenove reais e cinquenta e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.09.048, 6.2.2.1.1.01.04.03.003.001, 2.2.1.1.01.04.09.027, 6.2.2.1.1.01.04.09.026, 6.2.2.1.1.01.04.09.044; ASSINATURAS: Luis Plécio da Silva Soares pelo Contratante e Lucelia Barbosa de Carvalho pela Contratada. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2718721/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que a sessão do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é a Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos necessários à plena execução dos serviços, que serão executados na Sede e Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão- CREA/MA, visando atender as necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão- CREA/MA, marcada para o dia 30 de maio de 2023 às 10:00 horas, fica ADIADA até ulterior deliberação. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br e www.creama.org.br/licitacao. São Luís (MA), 25 de maio de 2023. MARCELO CAETANO BRAGA MUNIZ Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO a- Processo Administrativo: P2023/004564-7; b- Espécie: Contrato Administrativo nº 007/2023; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Giga Byte Telecomunicações Ltda; e- Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de acesso à internet por fibra óptica com banda larga de no mínimo 100 megas, para atender a Inspetoria de Sinop/MT; f-Valor estimado mensal é de R$ 153,90 (cento e cinquenta e três reais e noventa centavos), totalizando o valor anual de R$ 1.846,80 (um mil, oitocentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos); h- Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo: 2021008861; b- Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 008/2021; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Finíssima Distribuidora de Água Ltda-ME; e- Objeto: Fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em galões retornáveis novos ou em excelente estado de conservação, devidamente higienizados com capacidade para 20 (vinte) litros, munidos de lacre de inviolabilidade e sem vazamento, para atender as necessidades da Sede do CREA-MT e da Inspetoria de Várzea Grande; f- Valor unitário de cada garrafões é: R$ 5,80 (cinco reais e oitenta centavos), compreendendo valor total de R$ 9.268,40 (nove mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos) - quantidade de garrafões de água: 1598; g- Vigência: O presente Termo Aditivo terá vigência de 12(doze) meses, compreendendo o período de 01/06/2023 à 31/05/2024.