DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: CREA-MG. Contratado: Associação Esportiva e Recreativa Usipa. Fundamentação Legal: artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e posteriores alterações. Protocolo: 1808159/2023. Objeto: Aquisição de espaço de estande para participação do CREA-MG na 33º EXPOUSIPA. Valor: R$21.840,00. Período: 19 a 21 de julho de 2023. Data da Assinatura: 30/05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 389089 Nº Processo: 0061/2023. Objeto: Aquisição de computadores do tipo Notebook.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Www.crea-mg.org.br, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/389089- 5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARA EMILIA NOVAES MARINHO Pregoeira (SIASGnet - 30/05/2023) 389089-22226-2023NE000237 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 389089 Nº Processo: 0053/2023. Objeto: Serviço de gerenciamento do abastecimento de combustível e de lavagem da frota do CREA-MG por um período de 24 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Www.crea-mg.org.br, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/389089-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARA EMILIA NOVAES MARINHO Pregoeira (SIASGnet - 30/05/2023) 389089-22226-2023NE000237 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATOS DE CONVÊNIOS PROCESSO Nº: 2023/6-000211-4. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Apucarana. CNPJ: 78.956.679/0001-84. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução da 4ª Edição da Revista Técnica de Engenharia, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEG A L : Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2023. SIGNATÁRIO: Miriam Elena Favaretto. PROCESSO Nº: 2023/6-000212-5. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Cascavel. CNPJ: 78.678.059/0001-20. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Curso de Orçamento em BIM, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2023. SIGNATÁRIO: Larissa Cogo Rover. PROCESSO Nº: 2023/6-000213-6. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Cascavel. CNPJ: 78.678.059/0001-20. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Curso de Acessibilidade Aplicada, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2023. SIGNATÁRIO: Larissa Cogo Rover. PROCESSO Nº: 2023/6-000214-7. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Cascavel. CNPJ: 78.678.059/0001-20. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Curso de Gestão Financeira e Precificação em Escritórios de Engenharia, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2023. SIGNATÁRIO: Larissa Cogo Rover. PROCESSO Nº 2023/6-000217-0. CONVENIADA: Associação Regional dos Engenheiros e Arquitetos de Marechal Cândido Rondon. CNPJ: 77.804.979/0001-85. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução da 1ª Edição da Revista Técnica sobre evolução da Engenharia, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2023. SIGNATÁRIO: Carlos Roberto Wild. PROCESSO Nº: 2023/6-000218-1. CONVENIADA: Associação Paranaense de Engenheiros Florestais. CNPJ: 80.182.421/0001-10. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Fórum: A Importância da Engenharia Florestal: De Onde Viemos Para Onde Vamos, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2023. SIGNATÁRIO: Luiz Antonio Mota Nunes de Melo. PROCESSO Nº: 2023/6-000219-2. CONVENIADA: Associação Paranaense dos Engenheiros Ambientais, CNPJ: 09.255.901/0001-07. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do 1º Ciclo de Cursos Técnicos de Engenharia Ambiental, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2023. SIGNATÁRIO: Luiz Guilherme Grein Vieira. PROCESSO Nº: 2023/6-000221-6. CONVENIADA: Associação Paranaense dos Engenheiros Ambientais. CNPJ: 09.255.901/0001-07. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução da 4ª Semana SAM - Semana de Sustentabilidade, Acessibilidade e Mobilidade Urbana, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2023. SIGNATÁRIO: Luiz Guilherme Grein Vieira. PROCESSO Nº: 2023/6-000222-7. CONVENIADA: Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Paraná, CNPJ: 00.854.137/0001-03. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Curso Auditoria e Perícia Ambiental, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2023. SIGNATÁRIO: João Augusto Barão Michelotto. PROCESSO Nº: 2023/6-000223-8. CONVENIADA: Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Paraná. CNPJ: 00.854.137/0001-03. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Ciclo de Cursos na área de Perícias de Engenharia, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2023. SIGNATÁRIO: João Augusto Barão Michelotto. PROCESSO Nº 2023/6-000224-9. CONVENIADA: Associação Regional dos Engenheiros Civis de Irati. CNPJ: 79.320.065/0001-74. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Curso de BIM 4D para Gestão de Obras, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2023. SIGNATÁRIO: Robson Cavassim Raffo. PROCESSO Nº: 2023/6-000227-2. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Bandeirantes. CNPJ: 04.255.405/0001-21. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Curso de Conservação e Recuperação do Solo, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2023. SIGNATÁRIO: Aylton Veronez Junior. PROCESSO Nº: 2023/6-000228-3. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Bandeirantes. CNPJ: 04.255.405/0001-21. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Curso de Licitações e Serviços de Engenharia para Engenheiros, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2023. SIGNATÁRIO: Aylton Veronez Junior. PROCESSO Nº: 2023/6-000230-7. CONVENIADA: Associação Norte Paranaense dos Engenheiros Ambientais. CNPJ: 29.177.350/0001-00. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução de Cursos de ESG/Sustentabilidade Coorporativa e ISO 14.001 - Sistema de Gestão Ambiental, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2023. SIGNATÁRIO: Marcos Vinicius Costa Rodrigues. PROCESSO Nº: 2023/6-000231-8. CONVENIADA: Associação Platinense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CNPJ: 81.394.017/0001-72. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Curso de Produção de Abacate, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2023. SIGNATÁRIO: Fernando Ribeiro dos Santos. PROCESSO Nº: 2023/6-000234-1. CONVENIADA: Associação de Engenheiros e Arquitetos de Maringá. CNPJ: 76.246.024/0001-97. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do evento, Me Formei e Agora?, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2023. SIGNATÁRIO: Silvio Rodrigues da Silva. PROCESSO Nº: 2023/6-000235-2. CONVENIADA: Associação dos Geógrafos Brasileiros - Regional Maringá. CNPJ: 00.460.081/0001-02. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Geocast Crea-PR - Atividades Técnicas da Engenharia, Agronomia e Geociências, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2023. SIGNATÁRIO: Erivelto Alves Prudêncio. PROCESSO Nº: 2023/6-000237-4. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Bandeirantes. CNPJ: 04.255.405/0001-21. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Curso de Introdução ao BIM para Engenheiros, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2023. SIGNATÁRIO: Aylton Veronez Júnior PROCESSO Nº: 2023/6-000238-5. CONVENIADA: Associação Maringaense de Engenheiros Agrônomos. CNPJ: 00.129.434/0001-96. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Simpósio Sobre Citricultura no Noroeste do Paraná, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2023. SIGNATÁRIO: Paulo Roberto Milagres. PROCESSO Nº: 2023/6-000241-0. CONVENIADA: Associação Profissional dos Engenheiros e Arquitetos de Paranavaí. CNPJ: 76.715.408/0001-01. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do AprumaCast, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014,