DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE CIENCIAS DA SAUDE DE AL AG OA S - UNCISAL, 12517793000957, 176/2022, R$ 7.272,00; LIMA & FERRO DROGARIA LTDA, 30757509000144, 110/2022, R$ 7.272,00; PAULO ROBERTO ANCELMO DE GOUVEIA - ME, 04391126000195, 293/2022, R$ 3.636,00; ADILSON RIBEIRO SILVA, 26691534000367, 1530/2021, R$ 3.300,00; JOSE RENALDO DA SILVA ALVES EIRELI, 13950876000221, 181/2022, R$ 7.272,00; LWB DOS SANTOS DROGARIA, 44930050000143, 116/2022, R$ 3.636,00; NIVALDO AMADEU CAROZO LIMA JUNIOR, 22311065000190, 1399/2021, R$ 6.600,00; B. CRISTINA DA CONCEICAO, 33114443000162, 1480/2021, R$ 3.300,00; MARIA C. COSTA DE OLIVEIRA FARMACIA ME, 22602503000170, 047/2022, R$ 7.272,00; DIEGO L DOS SANTOS, 38226182000196, 1164/2021, R$ 3.300,00; PASSOS E OMENA LTDA, 00349905000171, 512/2022, R$ 7.272,00; ADRIEL HATYLLAS DE BRITO SANTOS, 21386499000197, 601/2022, R$ 3.636,00; FARMACIA DO TRABALHADOR PRECO BAIX O, 07041793427, 696/2022, R$ 7.272,00; LIMA & FERRO DROGARIA LTDA , 30757509000144, 697/2022, R$ 7.272,00; J. R. NICODEMOS DE LIMA - ME, 01972281434, 224/2022, R$ 3.636,00; SOARES & MELO LTDA, 36455390000131, 1111/2022, R$ 1.818,00; ROCHA E LIMA LTDA, 34530611000163, 1055/2022, R$ 7.272,00; DIVACI ALEXANDRE DE FARIAS - ME, 00473667000101, 490/2022, R$ 3.636,00; N. MARIA DE ASSIS SANTOS - ME, 05051309000124, 931/2022, R$ 3.636,00; PRIME DROGARIAS LTDA, 34395650000103, 336/2022, R$ 3.636,00; PRIME DROGARIAS LTDA, 34395650000103, 890/2022, R$ 3.363,00; EDUARDA FERREIRA LIMA - MEDICAMENTOS, 36699143000180, 709/2022, R$ 1.818,00; ELIEL MATIAS DE AZEVEDO - ME, 01594542000100, 1104/2022, R$3.636,00; ALEXANDRE DA SILVA FARMACIA, 44420553000179, 898/2022, R$ 3.636,00; FARMACIA A&D LTDA, 17410735000358, 962/2022, R$ 7.272,00; M V N VERCOSA, 40478815000103, 1050/2022, R$ 3.636,00; J. R. NICODEMOS DE LIMA - ME, 01972281437, 1049/2022, R$ 7.272,00; DROGARIA SAO PAULO S.A, 61412110078855, 090/2019, R$ 2.172,00; EVERSON JARDEL VIEIRA RAMOS - ME, 27967521000330, 094/2019, R$ 4.344,00; LISBOA DE BRITO E G.DE BRITO COM.VAR.DE MED LTDA, 27179362000229, 099/2019, R$ 2.172,00; S. P. DE OLIVEIRA HIGINO, 29631305000183, 101/2019, R$ 2.172,00; E GOMES COMERCIO DE MED.EIRELI, 08679776000191, 102/2019, R$ 4.344,00; DILMA CAETANO CHAGAS, 11600968000175, 105/2019, R$4.344,00; CLAUDIO OLIVEIRA - ME, 03016603000170, 183/2019, R$ 4.344,00; MARIA JOSE DE MELO SOUZA - ME, 24754060000400, 187/2019, R$ 2.172,00; FARMACIA CENTRAL DO TRABALHADOR LTDA, 27967521000179, 188/2019, R$ 2.172,00; MARIANA M. DA SILVA - ME, 21307740000226, 192/2019, R$ 2.172,00; JA I R O FERNANDES DA SILVA - ME, 24965759000177, 194/2019, R$ 4.344,00; LANIA MARIA LIMA FEITOZA, 07540128000197, 197/2019, R$ 4.344,00; LUCIANA ALVES DA SILVA - ME, 22935338000178, 199/2019, R$ 2.172,00; LUCIANA ALVES DA SILVA - ME, 22935338000259, 200/2019, R$ 4.344,00; M L FARMACIA LTDA, 31632098000123, 202/2019, R$ 2.172,00; JOSE RENALDO DA SILVA ALVES EIRELI, 13950876000140, 203/2019, R$ 2.172,00; LIMA & NASCIMENTO DERIVADOS DE MEDICAMENTOS LTDA, 29526501000279, 285/2019, R$ 2.172,00; SANTOS E FRANCA FARMACIA LTDA - ME, 22352639000179, 295/2019, R$ 2.172,00. DANIEL SILVA FORTES AV I S O Pedido de Cotação O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. Torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, objetivando o menor preço, com base no art. 24, II, Lei Federal n° 8.666/93, visando o grau de competitividade preconizado pela Administração Pública e a aferição do real valor de mercado, visando à contratação DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS. Para suprir as necessidades do CRF/AL. A apresentação das propostas tem o prazo máximo de 48 horas, 02 (dois) dias uteis, a partir desta publicação. As especificações do objeto estão à disposição dos interessados no Departamento do Setor de Compras na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. E através do e-mail [email protected] COORDENADOR DE COMPRAS CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 Objeto: Aquisição de material de limpeza e higienização de forma parcelada, conforme especificações e obrigações constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos. Pregoeiro: André Martins Barbosa Data do Envio das Propostas: A partir do dia 31/05/2023. Recebimentos das Propostas: Até as 08:00h do dia 12/06/2023. Abertura das Propostas: A partir das 08:30h do dia 12/06/2023. Início da Disputa: As 09:00h do dia 12/06/2023. Retirada do edital: O edital encontra-se à disposição dos interessados no site do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br ou pelo site do CRF-BA: www.crf-ba.org.br - Maiores informações: (71) 3368-8812. Obs.: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF, inclusive para fins de contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Salvador, 30 de maio de 2023. MÁRIO MARTINELLI JÚNIOR Presidente do CRF-BA CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ E X T R AT O EXTRATO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Administrativo: 06/2023 - ADESÃO À ARP 002/2022, de 10/11/2022 - Certame/Órgão Gerenciador: Pregão Eletrônico 002/2022 - SRP do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Laboratório Federal de Defesa Agropecuária/RS - UASG: 13010. Natureza da Despesa: 6.2.2.1.1.02.01.03.002, Empresa: DENTEK Ar Condicionado Ltda - CNPJ: 11.319.557/0003- 78. Objeto: Itens 47 e 49. Valor total: R$ 23.570,22 (vinte três mil, quinhentos e setenta reais e vinte dois centavos). Fundamento Legal: art. 15, II, da Lei 8.666/93, art. 22 do Decreto Federal 7.892/13. Ato de Autorização: Termo de Adesão a ARP nº 01/2023 de 13/03/2023. Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais, Presidente do CRF/CE. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 5/2023 Processo Administrativo: 014/2023. Ratifico por este termo a dispensa eletrônica nº 05/2023. Objeto: aquisição 45 cadeiras executivas para atender a necessidade do Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE. Em favor da proponente, MARIA VICTORIA BESSA BEZERRA LTDA, CNPJ: 44.368.958/0001-05, Valor: R$ 31.500,00 (Trinta e um mil e quinhentos reais). Fundamentação legal: nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Ordenador de despesa: Dra. Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais - Presidente do CRF/CE. Reconhecimento em 29/05/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 6/2023 Processo Administrativo: 017/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas, no território nacional, que tem por finalidade suprir a necessidade eventual de transporte de equipamentos do Conselho Regional de Farmácia do Ceará. Valor total R$ 2.287,00 (dois mil, duzentos e oitenta e sete reais). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II; e 26 ambos da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Ceará. Contratada: JAMEF Transporte Ltda CNPJ: 20.147.617/00045-62. Em, 11 de maio de 2023. Dra. Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais. Presidente do CRF/CE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 1/2023 PROCESSO: 07/2023 - CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Ceará - UASG: 389442; CONTRATADO: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda - CNPJ: 07.797.967/0001-95. OBJETO: Contratação de empresa que viabilize ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, através de um sistema de busca baseado em resultados de licitações adjudicadas e/ou homologadas, nos termos da legislação vigente. 001 acesso, pelo período de 12 meses. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666/93. Justificativa: Realização de cotações para balizamento de preços em contratações. Ratificação em 10/03/2023. Valor Global: R$ 11.850,00. Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2024. Ordenador de Despesa: Arlandia Cristina Lima Nobre Morais - Presidente do C R F/ C E . EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912459550 CONTRATO: 006/2023 CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará - UASG: 389442; Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - CNPJ: 34.028.316/0010-02 OBJETO: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT para prestação de serviços postais e fornecimento de produtos para atender a necessidade do CRF/CE, Valor estimado: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) por 12 meses; Ordenador de despesa: Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais - Presidente do CRF/CE; Vigência: 24/04/2023 a 23/04/2024. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 389449 Processo nº 003/2021. Pregão Eletrônico nº 004/2021. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE MATO GROSSO DO SUL. Contratada: RRF GUIMARÃES AGÊNCIA DE VIAGENS. CNPJ nº 33.318.780/0001-84. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Data de Assinatura: 24/05/2023. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2023 - UASG 389447. Objeto: Plano de Assistência Médica. Edital disponível em www.crfmg.org.br. Data: 22/06/2023 às 09h30min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br. Critério de julgamento: Menor preço global do item. O modo de disputa será ABERTO. Belo Horizonte, 30 de maio de 2023. SORAYA RIBEIRO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº PCS 0218/2022 - Dispensa de Licitação nº 0062/2022. - Engeve Engenharia de Instalações Ltda.- CNPJ: 61.855.169/0001-18 - Objeto: serviço de locação e instalação de estrutura elétrica para o XXII Congresso Farmacêutico de São Paulo. Fulcro: art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/05/2023 a 30/10/2023 - Valor: R$ 20.900,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 008/2022- Pregão Eletrônico nº005/2022. 2º Aditivo ao Contrato nº CRT.0006/2022 - CS Brasil Frotas S.A - CNPJ: 27.595.780/0001-16 - Objeto: Prestação de serviço de locação mensal de veículos, sem motoristas e sem combustível para o CRF-SP, Objetivo: Alteração, Vigência:16/05/2022 À 15/08/2023. Processo Administrativo nº 011/2020 - Pregão Eletrônico nº008/2020. 6º Aditivo ao Contrato nº CRT.0010/2020 - C M Pingo Ar Condicionado ME - CNPJ: 18.730.007/0001-24 - Objeto: Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva, corretiva e higienização dos Equipamentos de Ar condicionado das Seccionais do CRF-SP, Objetivo: Acréscimo, Supressão e Renovação. Vigência: 04/07/2023 à 04/07/2024 - Valor estimado: R$ 85.224,24. Processo Administrativo nº 007/2022- Pregão Eletrônico nº004/2022. 1º Aditivo ao Contrato nº CRT.0007/2022 - Sinergia Paulistana Construções e Montagens Ltda - CNPJ: 08.390.028/0001-94 - Objeto: Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva, corretiva e higienização dos Equipamentos de Ar condicionado da Sede do CRF-SP, Objetivo: Objetivo: Acréscimo, Supressão e Renovação, Vigência: 04/06/2023 à 03/06/2023 - Valor estimado: R$ 22.356,36, fundamento legal vide art. 57 da Lei nº 8666/93. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 18/2023. Contratante: CREFITO-11. Contratado: BB SEGUROS E PARTICIPAÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 11.159.426/0001-0. Objeto: Contratação de seguro imóvel para a sede do CREFITO-11. Valor: R$ 315,00. Fundamento Legal: artigo 24, II, da Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 25/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato decorrente processo nº 22/2022. Contratante: CREFITO-11. Contratada: o DEXION INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.074.796/0001-37. Objeto: prorrogação e reajuste do contrato que consiste na prestação de Sistema de Folha de Pagamento. Valor global: R$ 4.840,20. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Fundamento Legal: artigo 57, II, c/c artigo 65, II, "d", da Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 26/05/2023