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Diário Oficial da União · 31/05/2023 · pág. 152

DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053100152 152 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16 REGIÃO EDITAL Nº 6/2023 CONVOCAÇÃO DO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2018 O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16ª REGIAO CREFITO 16, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 1.8, do edital acima identificado, resolve CONVOCAR, para o cargo em caráter efetivo, para exercício da atividade profissional, na ordem de chamada do candidato classificado nos termos do Edital de Concurso Público nº 001/2018 Até a data: 14/06/2023 Horário: 16h00min O candidato convocado deverá se apresentar, no dia e hora acima indicados, ao Departamento de Recurso Humanos do CREFITO-16, situado na Rua das Andirobas, nº 40, Edifício Executive Lake Center, 1º Andar, Sala 109, Bairro: Jardim Renascença, São Luís - MA, CEP: 65075-040. Convocado(a): Candidato(a) aprovado(a) no Concurso Público nº 001/2018 NÍVEL MÉDIO - Cargo: MOTORISTA INSCRIÇÃO: 68.419 - MANOEL SILVESTRE DOS REIS DA CRUZ BEZERRA - PONTUAÇÃO: 72 - POSIÇÃO: 1º. O candidato deverá comparecer munido de todos os documentos exigidos no Edital nº 001/2018, em original e fotocópia (vide artigos 16 e 17, do Edital nº 001/2018, bem como outros dispositivos que sejam pertinentes à presente convocação). São Luís (MA), 30 de maio de 2023. FERNANDO MAURO MUNIZ FERREIRA Presidente do CREFITO 16 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 Aviso de Homologação e Adjudicação PREGÃO ELETRÔNICO 01/2023 Processo nº 073/2023 O Crefito 7,por intermédio de seu Presidente,torna público a homologação e adjudicação do Pregão Eletrônico nº 01/2023 - Licitação Tradicional, Processo nº 073/2023, que tem como objeto a contratação de Empresa para a prestação de serviços continuados de Limpeza e Conservação,com dedicação exclusiva de mão de obra,sem fornecimento de material,cujos profissionais desempenharão suas atividades profissionais na SUBSEDE do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Sétima Região-CREFITO- 7,situada no endereço:Avenida Olívia Flores,nº286,Sala 106, Bairro:Candeias-Vitória da Conquista/BA.CEP:45.028-610,em favor da empresa:ESTILO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA,CNPJ:08.563.754/0001-61,para o Grupo nº01,no valor global de R$36.741,00(Trinta e Seis Mil,Setecentos e Quarenta e Um Reais). Data da Adjudicação e Homologação:29/05/2023 Maurício Lima Pedroso Neto Coordenador-Presidente Crefito 7 NEILA MASCARENHAS MOTA Pregoeira (SIDEC - 30/05/2023) 926722-02023-2023NE000014 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 Aviso de Homologação e Adjudicação PREGÃO ELETRÔNICO 02/2023 Processo nº 062/2023 O Crefito 7,por intermédio de seu Presidente,torna público a homologação e adjudicação do Pregão Eletrônico nº02/2023-SRP,destinado ao registro de preços para eventual aquisição de Materiais de Expediente e Diversos com a finalidade de atender as demandas do Crefito-7,em favor da Empresa:RIOTRON COMERCIO E INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA,CNPJ:33.717.976/0001-39,para o Item nº13,no valor total de R$660,00(Seiscentos e Sessenta Reais);os Itens 01,02,03 e 04 foram cancelados no julgamento,os Itens 05,06,07,08,09,10,11 e 12 foram cancelados por inexistência de Propostas.Valor Global da Ata R$660,00(Seiscentos e Sessenta Reais). Adjudicado em 11/05/2023; Homologado em 16/05/2023. Maurício Lima Pedroso Neto Coordenador- Presidente Crefito 7 NEILA MASCARENHAS MOTA Pregoeira (SIDEC - 30/05/2023) 926722-02023-2023NE000014 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 Aviso de Homologação e Adjudicação PREGÃO ELETRÔNICO 03/2023 Processo nº 071/2023 O Crefito 7,por intermédio de seu Presidente,torna público a homologação e adjudicação do Pregão Eletrônico nº03/2023-Licitação Tradicional,Processo nº071/2023,que tem como objeto a contratação de serviços de agenciamento de viagens,compreendendo a emissão,remarcação,cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e/ou internacionais,bem como o fornecimento de passagens aéreas nacionais e/ou internacionais para atender as necessidades do Crefito 7/Ba,em favor da empresa:HOTEL A JATO OPERADORA TURÍSTICA LTDA,CNPJ:17.124.851/0001-49,para o Grupo nº01,no valor global de R$162.842,0001(Cento e Sessenta e Dois Mil,Oitocentos e Quarenta e Dois Reais e um Milésimo de Centavos). Adjudicado em 25/05/2023; Homologado em 29/05/2023; Maurício Lima Pedroso Neto Coordenador-Presidente Crefito 7 NEILA MASCARENHAS MOTA Pregoeira (SIDEC - 30/05/2023) 926722-02023-2023NE000014 CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 9ª REGIÃO EDITAL Nº 24, DE 26 DE MAIO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA O QUADRO DE PESSOAL DO CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 9º REGIÃO O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 9º Região, no uso de suas atribuições legais, da Lei nº 6.965 de 09 de dezembro de 1981, regulamentada pelo decreto Lei nº 87.218 de 31 de maio 1982 resolve NOMEAR o candidato relacionado nesta Portaria, para exercer, em caráter efetivo, o cargo pertinente ao Quadro de Pessoal do CRFa 9º Região, em virtude de aprovação em Concurso Público de Provas, homologado no Diário Oficial da União Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 224, quarta-feira, 20 de novembro de 2019. CARGO: ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO: MANAUS . Nº Inscrição Nome do Candidato Classif. . 461.01694632/8 JOANDERSON FREIRE BARBOSA 7 1º O candidato convocado pela presente portaria deve entrar em contato até o dia 02/06/2023, conforme lotação do cargo especificada no edital 01/2019, em Manaus - AM endereço: Av. Gabriel Correa Pedrosa, 180 -3º andar, sala 14 - Ed. Carvalho Center / Conjunto Castelo Branco Bairro: Parque 10 de novembro / Manaus/AM - CEP. 69055-011, telefone (92) 3342-4300, e-mail [email protected], para retirada da listagem de documentos necessários para a posse. 2º O candidato convocado nesta portaria, de posse da documentação que será exigida conforme Art. 1º, deverá comparecer no dia 12/06/2023 as 10:00 horas para assinatura do Termo de Posse, conforme lotação estipulada nos cargos do edital 01/2019 respectivamente na sede do CRFa 9ªR em Manaus, endereço: Av. Gabriel Correa Pedrosa, 180 -3º andar, sala 14 - Ed. Carvalho Center / Conjunto Castelo Branco Bairro: Parque 10 de novembro / Manaus/AM - CEP. 69055-011 THIAGO SANTOS PINHEIRO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 13/12/2022 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: SK DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA. OBJETO: aquisição sob demanda, de publicações nacionais e estrangeiras, para o acervo da biblioteca do CREMEB. VALOR DE DISPÊNDIO: R$ 10.000,00 (dez mil reais) percentual de desconto: 35 % (trinta e cinco por cento) sobre o preço de catálogo ou de nota fiscal da distribuidora e/ou editora, conforme o caso. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.52.005 - Coleções e Materiais Bibliográficos. Centro de Custo: 22.05 - CEDOC. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 05/01/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. OBJETO: renovação dos serviços de suporte técnico e atualizações do software Oracle. VALOR TOTAL: R$7.241,76 (sete mil, duzentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos). INEXIGIBILIDADE BASE LEGAL: 74, inciso I da Lei 14.133/2021. homologada em 27/02/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.010- MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA - SOFTWARE. FORO: Salvador-Bahia: DAT A DA ASSINATURA: 27.03.2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia torna público para conhecimento dos interessados que realizará no próximo dia 15/06/2023 às 10:00h, em Sessão pública através do sistema COMPRAS.GOV, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023, destinado a contratação de empresa especializada na área de telecomunicações, que possua outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviços continuados de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) local e de longa distância nacional, para comunicação de voz e dados (internet) móvel 4G, 4.5G e/ou 5G (quando disponível), com área de registro no Estado da Bahia, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, conforme especificações contidas no Edital de Pregão nº 12/2023. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos no Departamento de Compras e Licitações do CREMEB, de segunda a sexta das 09h às 12h e das 14h às 17h e poderão acompanhar as sessões públicas dos Pregões do CREMEB pelo endereço www.comprasnet.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG "389.168". O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Compras.Gov e também no endereço http:www.cremeb.org.br - Portal da Transparência-licitações. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone 71-3339-2833, no horário comercial. Salvador-BA, 30 de maio de 2023 ANDERSON CABRAL Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: MASTERDOM SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 21/03/2023 e terminando em 21/03/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 07/2022. Objeto: prestação de serviços de tecnologia da informação para realizar a renovação de licenças de uso, contemplando suporte, evolução, manutenção e atualização do SOFTWARE HCL LOTUS NOTES. Fundamentação legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Valor reajustado: R$ 66.101,74 (sessenta e seis mil, cento e um reais e setenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33. 90.39.010 - Manutenção de sistemas de informática - software. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 03 de março de 2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ efetivou a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº01/2023, fundamento Legal art. 25 da Lei 8.666/93. Objeto: Contratação de pessoa jurídica de direito privado para prestar serviços especializados de telefonia fixa comutado e serviços vinculados a instalação e assinatura de 01(um) link E1 local e LDN, e 01(uma) faixa de numeração para 100 ramais (cada feixe E1 de 30 canais), fixo-fixo Intra Regional, fixo-móvel Intra Regional, fixo-fixo Inter Regional, e fixo-móvel Inter Regional para a Sede do CRM-PA pelo período de 12(doze) meses. CREDOR: CLARO S/A, CNPJ sob n°40.432.544/0001-47, VALOR GLOBAL: Valor total de R$3.610,80 (três mil, seiscentos e dez reais, e oitenta centavos) pelo período de 12(doze) meses de contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº6.2.1.1.33.90.39.030-serviço de telecomunicações, telefonia e internet. Autorização em 11/05/2023, ratificado e homologado em 24/05/2023. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO Presidente do CRM/PA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o processo de licitação nº 030/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023, e ADJUDICA o objeto "Locação de Máquina de Café e Fornecimento de Insumos" a vencedora METALVENDING COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, CNPJ nº 01.727.125/0001-80, tendo está atendido às condições do instrumento convocatório. Porto Alegre, 29 de maio de 2023. CARLOS ORLANDO SPARTA DE SOUZA