DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 5.398, DE 30 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.100830/2023-51, resolve: Art. 1º Designar LEANDRO DE ALMEIDA RODRIGUES, Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1828251, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Diretoria de Plataformas de Serviços Públicos Digitais da Secretaria de Governo Digital deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.041, DE 22 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.123946/2023-41, resolve: Art. 1º Designar a servidora CLEIDE LUCIA MARQUES THEODORO, cargo Técnico em Secretariado, Matrícula SIAPE nº 0362828, para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.05, de Chefe do Serviço de Destinação de Imóveis da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI nº 2.546, de 29 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União Nº 63, de 31 de março de 2023, Seção 2, pág. 53, Processo nº 19739.111963/2023-36; onde se lê: "Chefe da Seção de Assuntos Administrativos da Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte", leia-se: "Chefe da Seção de Gestão e Controle da Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte ". FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 256, DE 29 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria nº 146, de 4 de abril de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.002231/2019- 68, resolve: Art. 1º Designar ROSANA VANESSA DE ASSIS para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NATALIA TELES DA MOTA PORTARIA Nº 257, DE 29 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria nº 146, de 4 de abril de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e considerando o teor do processo nº 04600.001557/2023-54, resolve: Art. 1º Autorizar o teletrabalho no exterior, na modalidade de teletrabalho integral do Programa de Gestão e Desempenho, à servidora ANDRÉA CRISTINA ROSA MENDES, matrícula SIAPE n° xx404xx, ocupante do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, lotada na Coordenação-Geral de Capacitação de Altos Executivos da Diretoria de Educação Executiva desta Fundação, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, a contar de 05 de junho de 2023, na cidade de Paris (França), observado o tempo de duração do fato que o justifica, nos termos do inciso II, do § 9º, do art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e conforme consta dos autos do processo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NATÁLIA TELES DA MOTA Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.774, DE 24 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.007763/2023-29, resolve: DESIGNAR CRISTIANO EGNALDO ZINATO para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação de Parcerias e Articulação Institucional da Coordenação- Geral de Parcerias e Articulação Institucional do Departamento de Parcerias com o Setor Privado da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código FCE 1.10, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA Nº 1.794, DE 26 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.008341/2023-71, resolve: DISPENSAR ANA BORGES DE ASSIS do encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Políticas e Normas dos Fundos de Desenvolvimento Regional e dos Benefícios e Incentivos Fiscais do Departamento de Políticas e Normas dos Fundos e Instrumentos Financeiros da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código FCE 1.13, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA Nº 1.795, DE 26 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.008341/2023-71, resolve: DESIGNAR MARINA SERVATO FERREIRA para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Políticas e Normas dos Fundos de Desenvolvimento Regional e dos Benefícios e Incentivos Fiscais do Departamento de Políticas e Normas dos Fundos e Instrumentos Financeiros da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA Nº 1.796, DE 26 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.008341/2023-71, resolve: DISPENSAR THIAGO DE SOUSA GONCALVES do encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Fundos de Desenvolvimento Regional, de Investimentos e dos Incentivos Fiscais da Coordenação-Geral de Políticas e Normas dos Fundos de Desenvolvimento Regional e dos Benefícios e Incentivos Fiscais do Departamento de Políticas e Normas dos Fundos e Instrumentos Financeiros da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código FCE 1.10, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA Nº 1.797, DE 26 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.008341/2023-71, resolve: DESIGNAR PAULO SERGIO DOS SANTOS COSTA para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Fundos de Desenvolvimento Regional, de Investimentos e dos Incentivos Fiscais da Coordenação-Geral de Políticas e Normas dos Fundos de Desenvolvimento Regional e dos Benefícios e Incentivos Fiscais do Departamento de Políticas e Normas dos Fundos e Instrumentos Financeiros da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA Nº 1.799, DE 26 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.008304/2023-62, resolve: DESIGNAR MONICA CURCIO SOUZA DE MATTOS para exercer a função comissionada de Chefe de Projeto I da Coordenação de Reconhecimento, Socorro e Assistência da Coordenação-Geral de Gerenciamento de Desastres do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 3.05, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA Nº 1.800, DE 26 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.008304/2023-62, resolve: DESIGNAR JULIANA SOBRINHO DOS SANTOS MORETTI para exercer a função comissionada de Chefe de Projeto II da Coordenação-Geral de Gerenciamento de Desastres do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 3.07, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA Nº 1.801, DE 26 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.008304/2023-62, resolve: DISPENSAR JULIANA SOBRINHO DOS SANTOS MORETTI do encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Reconhecimento, Socorro e Assistência da Coordenação-Geral de Gerenciamento de Desastres do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA Nº 1.802, DE 26 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.008304/2023-62, resolve: DESIGNAR MONICA CURCIO SOUZA DE MATTOS para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Reconhecimento, Socorro e Assistência da Coordenação-Geral de Gerenciamento de Desastres do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA