DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATOS DE 11 DE MAIO DE 2023 Nº 5.397 - Expede autorização a BRG SERVICE LTDA, CNPJ nº 18.863.616/0001-51, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 5.398 - Expede autorização a RENATO HUDSON DE ANDRADE, CPF nº .942.626-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATO Nº 5.428, DE 12 DE MAIO DE 2023 Expede autorização a JOAO PEDRO VILAS BOAS, CPF nº .768.846-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATOS DE 15 DE MAIO DE 2023 Nº 5.478 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a ADILIO DA SILVA BRANDAO, inscrita no CPF nº .212.496- *, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. Nº 5.482 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a DIMAS GERALDO DE ARAUJO, inscrita no CPF nº .409.656-, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. Nº 5.485 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a HUGO LEONARDO GOMES COSTA, inscrita no CPF nº .498.856-, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. Nº 5.486 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a HELI DOS REIS OLIVEIRA, inscrita no CPF nº .128.156-*, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATO Nº 5.568, DE 15 DE MAIO DE 2023 Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a ADEMAR DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº .285.266-, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATOS DE 16 DE MAIO DE 2023 Nº 5.577 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a HERMES MIRANDA COELHO, inscrita no CPF nº .141.066- , tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. Nº 5.578 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a HELIO MARIANO JUNIOR, inscrita no CPF nº .325.856-*, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. Nº 5.580 - Expede autorização à FUNDAÇÃO EDUCATIVA CULTURAL COMUNITÁRIA DE B E LO HORIZONTE, CNPJ nº 03.361.560/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO ATO Nº 6.456, DE 30 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53504.006194/2023-47. Cancelar a autorização outorgada à CONDOMÍNIO WTORRE JK BLOCO B, CNPJ nº 43.527.801/0001-12, para explorar o Serviço de Interesse Restrito - 002 cadastrado sob o Fistel 50444987932, devido à duplicidade de cadastro no Banco de Dados Técnicos e Administrativos da Anatel - BDTA. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 6.472, DE 30 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53504.006228/2023-01. Cancelar a autorização outorgada à MH COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 34.506.384/0001-30, para explorar o Serviço de Interesse Restrito - 002, cadastrado sob o Fistel 50445094699, devido à duplicidade de cadastro no Banco de Dados Técnicos e Administrativos da Anatel - BDTA. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ ATO Nº 5.790, DE 18 DE MAIO DE 2023 Declarar extinta, por renúncia, a partir de 28 de março de 2022, a autorização outorgada a FERNANDO CESAR FARIAS BEZERRA, CPF nº 69.133, por intermédio do Ato nº 4337, de 13 de agosto de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente ATO Nº 5.791, DE 18 DE MAIO DE 2023 Declarar extinta, por renúncia, a partir de 28 de março de 2022, a autorização outorgada a ECOCARDIO - NATAL ASSISTENCIA MEDICA LTDA., CNPJ nº 14.931.196/0001-42, por intermédio do Ato nº 4337, de 13 de agosto de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente ATO Nº 5.820, DE 19 DE MAIO DE 2023 Declarar extinta, por renúncia, a partir de 28 de março de 2022, a autorização outorgada a FRANCISCO HERBERTH LOPES DE CARVALHO, CPF nº *80.063*, por intermédio do Ato nº 4337, de 13 de agosto de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente ATO Nº 5.857, DE 19 DE MAIO DE 2023 Declarar extinta, por renúncia, a partir de 28 de março de 2022, a autorização outorgada a PAULO EDSON CRUZ CAMPOS, CPF 30.793, por intermédio do Ato nº 4337, de 13 de agosto de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS ATO Nº 5.330, DE 11 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53548.002290/2022-29. declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, DENER MESQUITA DA SILVA, CPF nº .258.701-*, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATOS DE 23 DE MAIO DE 2023 Nº 5.975 - Processo nº 53548.000186/2023-81. declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, FERNANDO BERTOGNA GODOY, CPF nº .552.051-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 5.977 - Processo nº 53548.000203/2023-80. declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, FLAVIO LUCIO CORREA, CPF nº .787.831-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 5.981 - Processo nº 53548.000051/2023-15. declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, EMERSON FERNANDES DA COSTA, CPF nº .914.951-*, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 6.001 - Processo nº 53548.000077/2023-63. declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, EVERSON WILLIAN DA SILVA CAMARGO, CPF nº .868.481-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 6.003 - Processo nº 53548.000093/2023-56. declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, FABIANO MALHEIROS MARQUES, CPF nº .765.131-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 6.006 - Processo nº 53548.000020/2023-64. declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, EIDEMAR MARTINS DE PAULA, CPF nº *.718.221-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.