DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6.017 - Processo nº 53548.000901/2023-85. declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, RODRIGO SIMOES BARBOSA, CPF nº .793.551-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 6.018 - Processo nº 53548.000961/2023-06. declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, RICARDO COSTA SERAFIM, CPF nº .117.121-*, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 6.021 - Processo nº 53548.000741/2023-74. declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, KOSMES RODRIGUES LOURENTE NETO, CPF nº .853.921-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 6.022 - Processo nº 53548.000803/2023-48. declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, LEANDRO GABRIEL DE SALES, CPF nº .929.981-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 6.023 - Processo nº 53548.000837/2023-32. declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, SEBASTIAO DE ARAUJO DUARTE, CPF nº .311.251-*, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 6.024 - Processo nº 53548.000736/2023-61. declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, KLEMERSON DA CONCEICAO SOUZA CRUZ, CPF nº .087.651-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATO Nº 6.095, DE 24 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53548.001429/2023-06. Expede autorização à ADRIANO PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº .219.821-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS ATO Nº 6.417, DE 29 DE MAIO DE 2023 Expedir autorização a FABIO JUNIOR LIMA DA CONCEICAO, CPF: XXX.513.944- XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO Gerente ATO Nº 6.418, DE 29 DE MAIO DE 2023 Expedir autorização a DURVAL LESSA BELTRAO DE AZEVEDO, CPF: XXX.239.824- XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO ATO Nº 6.096, DE 24 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53500.027146/2023-22. Transfere a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Coletivo e de Interesse Restrito expedida à GIGANET SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ nº 08.218.558/0001-50, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para a empresa VERO S.A., CNPJ nº 31.748.174/0001-60, e Consolida, sem ônus, as outorgas para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e Interesse Restrito detidas pela empresa VERO S.A., CNPJ nº 31.748.174/0001-60. SIDNEY AZEREDO NINCE Superintendente Substituto GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATOS DE 18 DE MAIO DE 2023 Nº 5.692 - Processo nº 53500.036869/2023-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Anori/AM. Nº 5.697 - Processo nº 53500.036875/2023-70. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001- 42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Anori/AM. Nº 5.757 - Processo nº 53500.030709/2023-60. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Acará/PA. Nº 5.758 - Processo nº 53500.030710/2023-94. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Afuá/PA. Nº 5.772 - Processo nº 53500.030741/2023-45. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPA, CNPJ nº 11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Oeiras do Pará/PA. Nº 5.773 - Processo nº 53500.030742/2023-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Oriximiná/PA. Nº 5.774 - Processo nº 53500.030743/2023-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Portel/PA. Nº 5.775 - Processo nº 53500.030744/2023-89. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPA, CNPJ nº 11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Porto de Moz/PA. Nº 5.776 - Processo nº 53500.030745/2023-23. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPA, CNPJ nº 11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rondon do Pará/PA. Nº 5.777 - Processo nº 53500.030746/2023-78. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rondon do Pará/PA. Nº 5.778 - Processo nº 53500.030747/2023-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Salinópolis/PA. Nº 5.779 - Processo nº 53500.030749/2023-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Senador José Porfírio/PA. Nº 5.780 - Processo nº 53500.030750/2023-36. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Domingos do Capim/PA. Nº 5.781 - Processo nº 53500.030752/2023-25. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Félix do Xingu/PA. Nº 5.782 - Processo nº 53500.030754/2023-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Tucuruí/PA. Nº 5.783 - Processo nº 53500.030755/2023-69. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Uruará/PA. Nº 5.784 - Processo nº 53500.030756/2023-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Óbidos/PA. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 19 DE MAIO DE 2023 Nº 5.853 - Processo nº 53500.029962/2023-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV STUDIOS DE RIBEIRAO PRETO LTDA, CNPJ 54.022.488/0001-87, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa Rita do Passa Quatro/SP. Nº 5.854 - Processo nº 53500.029960/2023-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A, CNPJ 45.039.237/0001-14, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Campos do Jordão/SP. Nº 5.855 - Processo nº 53500.029958/2023-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV STUDIOS DE RIBEIRAO PRETO LTDA, CNPJ 54.022.488/0001-87, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Matão/SP. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 29 DE MAIO DE 2023 Nº 6.399 - Processo nº 53500.033051/2023-48. Expede autorização à HEAVEN SYSTEM SOLUCOES LTDA, CNPJ/MF nº 47.119.085/0001-95, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 6.400 - Processo nº 53500.028238/2023-20. Expede autorização à EXPERIENCE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 50.096.592/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 6.401 - Processo nº 53500.039458/2023-89. Expede autorização à WPS TELECOM E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 45.687.749/0001-97, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 6.405 - Processo nº 53500.034412/2023-73. declara extinta, por renúncia, a partir de 03/05/2023, a autorização outorgada à ENGEBRAS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 71.590.426/0001-90, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 6.440 - Processo nº 53500.042110/2023-79. Expede autorização a LUKAR STARLLING OLIVEIRA CANESTRI, CPF nº .133.096-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 6.441 - Processo nº 53500.042183/2023-61. Expede autorização a JAIR DE SOUZA BALIZA JUNIOR, CPF nº .074.635-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente