DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente Ministério da Cultura GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MINC Nº 34, DE 30 DE MAIO DE 2023 Permuta entre Cargo Comissionado Executivo e Função Comissionada Executiva de mesmo nível e categoria da Estrutura Regimental e do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cultura, aprovados pelo Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023. A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal e tendo em vista o disposto no art. 12 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e no art. 3º do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Fica efetivada a seguinte permuta na estrutura de Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Ministério da Cultura: I - de um Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.07, de Chefe de Divisão da Coordenação da Coordenação-Geral do Gabinete da Ministra, UORG 311533, por uma Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, de Chefe de Divisão de Apoio Técnico de Regulação da Coordenação-Geral de Regulação de Direitos Autorais da Diretoria de Regulação de Direitos Autorais da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais, UORG 311375. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 6 de junho de 2023. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA SEFIC/MINC Nº 278, DE 30 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 211387 - ECOAR - Ecologia com Arte - Circulação dos Espetáculos do Reticências produções - 2ª edição. Reticências Nucleo de Artes Cênicas CNPJ/CPF: 20.118.402/0001-00 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 85.251,11 Valor total atual: R$ 996.508,05 204844 - Fique Vivo! TRUKS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ/CPF: 67.009.456/0001-93 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 185.362,52 Valor total atual: R$ 556.288,32 221858 - Plano Anual do Instituto Sociocultural do Hospital de Amor INSTITUTO SOCIOCULTURAL HOSPITAL DE CANCER DE BARRETOS CNPJ/CPF: 10.578.841/0001-34 Cidade: Barretos - SP; Valor Complementado: R$ 1.103.067,64 Valor total atual: R$ 7.997.034,10 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 181690 - A Pele que Habito INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZACAO HUMANA CNPJ/CPF: 20.037.581/0001-43 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 24.310,00 Valor total atual: R$ 1.377.897,95 ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º) 220528 - Plano Educativo Museu Histórico Visconde de São Leopoldo Museu Histórico Visconde de São Leopoldo CNPJ/CPF: 96.760.418/0001-76 Cidade: São Leopoldo - RS; Valor Complementado: R$ 14.300,00 Valor total atual: R$ 298.471,25 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 279, DE 30 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 220568 - 37ª FESTA DAS ROSAS Associação de amigos da Festa das Rosas - Amirosas CNPJ/CPF: 07.631.060/0001-51 Cidade: Sapiranga - RS; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 280, DE 30 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 220047 - Balaio de Arte e Cultura 2022 Associação Balaio de Arte e Cultura CNPJ/CPF: 21.472.230/0001-23 Cidade: Patos de Minas - MG; Valor Reduzido: R$ 17.160,00 Valor total atual: R$ 506.577,50 183956 - Bibi Cricri - Bichos e Crianças VVC PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 18.525.010/0001-06 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 0,01 Valor total atual: R$ 174.436,30 211731 - Encontro SESI de Artes Cênicas SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA CNPJ/CPF: 03.773.834/0074-83 Cidade: Uberaba - MG; Valor Reduzido: R$ 407,00 Valor total atual: R$ 885.538,50 183735 - Natal Luz de Ouro Preto JUCIMAR OLIVEIRA DA COSTA CNPJ/CPF: 075.322.576-06 Cidade: Caratinga - MG; Valor Reduzido: R$ 589.918,34 Valor total atual: R$ 887.981,66 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 210013 - Estação Cultural em Canela S E S EVENTOS LTDA ME CNPJ/CPF: 14.468.964/0001-73 Cidade: Gramado - RS; Valor Reduzido: R$ 213.040,00 Valor total atual: R$ 476.000,00 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 185865 - EXPOSIÇÃO DINOSSAUROS DO FIM DO MUNDO ATUAL CONSULTORIA LTDA - ME CNPJ/CPF: 04.320.351/0001-30 Cidade: Brasília - DF; Valor Reduzido: R$ 19.980,00 Valor total atual: R$ 9.352.504,50 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 281, DE 30 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 212254 - FLIARAXÁ - Festival Literário de Araxá - 11ª Edição - EVENTO VIRTUAL, publicado na portaria nº 0012/22 de 10/01/2022, no D.O.U. em 11/01/2022, para FLIARAXÁ - Festival Literário de Araxá - 11ª Edição - EVENTO HÍBRIDO. Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 185865 - EXPOSIÇÃO DINOSSAUROS DO FIM DO MUNDO, publicado na portaria nº 0786/18 de 19/12/2018, publicada no D.O.U. em 20/12/2018. Onde se lê: Trazer para o Brasil a Exposição Dinossauros do Fim do Mundo, com a exposição de 15 modelos de dinossauros e fósseis originais. Uma parceria entre o Museu Paleontológico Edidio Ferruglio e o Museu Americano de História Natural. Leia-se: Trazer para o Brasil a Exposição Dinossauros do Fim do Mundo, com a exposição de 15 réplicas de dinossauros e fósseis originais da argentina e 1 réplica Brasileira do dinossauro mais antigo do mundo do museu CAPPA. Uma realização do Museu Paleontológico Egidio Ferruglio em conjunto a Atual Produções para expor na cidade de São Paulo e na cidade do Rio de Janeiro. PRONAC: 211387 - ECOAR - Ecologia com Arte - Circulação dos Espetáculos do Reticências produções - 2ª edição., publicado na portaria nº 0716/21 de 13/12/2021, publicada no D.O.U. em 14/12/2021. Onde se lê: O projeto "ECOAR - Ecologia com Arte - Circulação dos Espetáculos do Reticências produções - 2ª edição" pretende realizar a circulação de apresentações de 09 espetáculos do Reticências: A Maior Flor do Mundo, A Fantástica Viagem ao Futuro, De Olho no Clima, Feliz Cidade, Mogli, o Menino Lobo, O Segredo de Atlântida, Perigo, amigo - Prevenção é a solução, Soltando os Bichos e Uma Aventura Saborosa e a realização de palestras de ação formativa. Todas as ações do projeto serão gratuitas, isto é, aberta ao público sem cobrança de ingresso. Leia-se: O projeto - ECOAR - Ecologia com Arte - Circulação dos Espetáculos do Reticências produções - 2ª edição? pretende realizar a circulação de apresentações de 09 espetáculos do Reticências: A Maior Flor do Mundo, A Fantástica Viagem ao Futuro, De Olho no Clima, Feliz Cidade, Mogli, o Menino Lobo, O Segredo de Atlântida, Perigo, amigo - Prevenção é a solução, Soltando os Bichos e Uma Aventura Saborosa e a realização de palestras de ação formativa. Todas as ações do projeto serão gratuitas, isto é, aberta ao público sem cobrança de ingresso.XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXRESUMO READEQUADOO projeto - ECOAR - Ecologia com Arte - Circulação dos Espetáculos do Reticências produções - 2ª edição? pretende realizar a circulação de apresentações de 08 espetáculos do Reticências: A Maior Flor do Mundo, A Fantástica Viagem ao Futuro, De Olho no Clima, Feliz Cidade, Mogli, o Menino Lobo, Perigo, amigo - Prevenção é a solução, Soltando os Bichos e Uma Aventura Saborosa e a realização de palestras de ação formativa . Todas as ações do projeto serão gratuitas, isto é, aberta ao público sem cobrança de ingresso. Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES