DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TABELA 1 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS DA SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL DE 2023 LDO - Lei nº 14.436, de 09/08/2022, art. 46, §4º R$ milhares P R E V I S ÃO P R E V I S ÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO A R EC E I T A S ¹ INICIAL AT U A L I Z A DA No Mês % Até o Mês % R EA L I Z A R (a) (b) (c) (c/b) (d) (d/b) (b-d) RECEITAS CORRENTES 1.152.567.730 1.152.567.730 95.280.463 8,27 384.475.242 33,36 768.092.489 Receita Tributária 466.786 466.786 33.829 7,25 158.949 34,05 307.837 Receita de Contribuições 1.107.643.330 1.107.643.330 92.933.119 8,39 368.605.489 33,28 739.037.840 Receita Patrimonial 7.128.746 7.128.746 1.297.932 18,21 5.497.548 77,12 1.631.198 Receita Agropecuária 0 0 0 0,00 0 0,00 0 Receita Industrial 333 333 21 6,29 90 27,07 243 Receita de Serviços 35.002.933 35.002.933 716.341 2,05 7.393.582 21,12 27.609.351 Transferências Correntes 8.431 8.431 8 0,10 -1.978 -23,46 10.409 Receitas Correntes a Classificar 0 0 0 0,00 0 0,00 0 Outras Receitas Correntes 2.317.171 2.317.171 299.213 12,91 2.821.561 121,77 -504.390 RECEITAS DE CAPITAL 527 527 240 45,53 1.447 274,54 -920 Operações de Crédito 0 0 0 0,00 0 0,00 0 Alienação de Bens 527 527 240 45,53 1.447 274,54 -920 Transferências de Capital 0 0 0 0,00 0 0,00 0 Outras Receitas de Capital 0 0 0 0,00 0 0,00 0 SUBTOTAL (I) 1.152.568.257 1.152.568.257 95.280.703 8,27 384.476.689 33,36 768.091.569 DÉFICIT (II) - - - - 77.077.637 - - TOTAL (I + II) 1.152.568.257 1.152.568.257 95.280.703 8,27 461.554.325 - 691.013.932 D ES P ES A S D OT AÇ ÃO D OT AÇ ÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS EXECUTADAS DESPESAS LIQUIDADAS SALDO A INICIAL AT U A L I Z A DA No Mês Até o Mês No Mês Até o Mês % E X EC U T A R (e) (f) (g) (h) (i) (j) (j+k/f) (f-j-k) DESPESAS CORRENTES 1.542.168.327 1.542.195.392 73.857.133 770.230.403 122.031.751 461.486.848 29,92 1.080.708.544 Pessoal e Encargos Sociais 150.252.836 149.884.874 3.131.995 118.052.624 11.616.322 46.418.254 30,97 103.466.620 Juros e Encargos da Dívida 0 0 0 0 0 0 0,00 0 Outras Despesas Correntes 1.391.915.491 1.392.310.518 70.725.138 652.177.779 110.415.430 415.068.594 29,81 977.241.924 Benefícios Previdenciários do RGPS 866.973.984 867.521.412 2.076.892 378.272.850 66.762.128 261.540.360 30,15 605.981.051 Transferências a Estados, DF e Municípios 120.905.069 120.895.590 9.061.854 37.599.341 9.207.661 30.587.192 25,30 90.308.398 Demais Despesas Correntes 404.036.438 403.893.517 59.586.392 236.305.588 34.445.641 122.941.041 30,44 280.952.475 DESPESAS DE CAPITAL 9.117.955 8.938.754 97.388 295.090 40.707 67.477 0,75 8.871.277 Investimentos 9.114.455 8.935.254 97.388 293.019 40.634 66.995 0,75 8.868.259 Inversões Financeiras 3.500 3.500 0 2.072 73 482 13,78 3.018 Amortização da Dívida 0 0 0 0 0 0 0,00 0 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 340.604 340.604 0 0 0 0 0,00 340.604 SUBTOTAL (III) 1.551.626.887 1.551.474.750 73.954.522 770.525.493 122.072.458 461.554.325 29,75 1.089.920.425 SUPERÁVIT (IV) - - - - - - - - TOTAL (III + IV) 1.551.626.887 1.551.474.750 73.954.522 770.525.493 122.072.458 461.554.325 - 1.089.920.425 FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF Continua (1/3) Notas: a) Excetuados os valores do refinanciamento da Dívida Pública da União. Eventual ocorrência de despesa realizada maior que a dotação decorre de variação cambial. TABELA 1-A - DETALHAMENTO DAS RECEITAS E DESPESAS DA SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL DE 2023 LDO - Lei nº 14.436, de 09/08/2022, art. 46, §4º R$ milhares Seguridade Social1 Até o Mês Receitas da Seguridade Social 384.476.689 RGPS 182.287.531 RPPS - Civil 11.678.632 Pensionistas Militares2 2.815.194 Demais (COFINS, CSLL e Outras) 187.695.331 Despesas da Seguridade Social 461.554.325 RGPS 261.540.360 RPPS - Civil e FCDF 30.748.715 Pensionistas Militares2 8.059.037 Saúde 38.735.167 Assistência Social 84.564.469 Abono Salarial 11.849.679 Seguro Desemprego 14.181.008 Demais 11.875.890 Resultado da Seguridade Social - 77.077.637 Desvinculação das Receitas da União (DRU) 68.108 Resultado com Receitas Desvinculadas - 77.009.529 Notas: Continua (2/3) 1. As receitas são as realizadas até o mês. As despesas são as liquidadas até o mês, sendo que no final do ano serão incluídos os valores inscritos em Restos a Pagar Não Processados. 2. A partir de 2016, as despesas com militares inativos deixaram de ser classificadas como gastos da seguridade social, restando apenas as pensões militares nesse grupo. TABELA 1-B - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DA SEGURIDADE SOCIAL DESVINCULADAS ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL DE 2023 LDO - Lei nº 14.436, de 09/08/2022, art. 46, §4º R$ milhares P R E V I S ÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO A R EC E I T A S AT U A L I Z A DA No Mês Até o Mês R EA L I Z A R (a) (b) (c) (a-c) RECEITAS CORRENTES 1.413.383 14.495 68.108 1.345.275 T OT A L 1.413.383 14.495 68.108 1.345.275 (3/3)