DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023053100218 218 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 TABELA 2 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA UNIÃO POR ELEMENTO DE DESPESA E POR TIPO DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL DE 2023 LDO - Lei nº 14.436, de 09/08/2022, art. 121 R$ milhares DOTAÇÃO DO EXERCÍCIO A D M I N I S T R AÇ ÃO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA T OT A L DIRETA Autarquias Fundações Empresas Públicas Economia Mista Fundos Especiais Total Indireta GERAL APLICAÇÃO DIRETA 263.247.703 74.128.407 19.114.384 13.917.498 3.376.322 19.356.675 129.893.287 393.140.989 A detalhar 52.293.503 11.132.911 2.407.257 1.068.528 781.152 12.822.861 28.212.709 80.506.212 Pessoal Civil 121.677.569 62.995.183 16.704.871 12.739.342 2.595.170 5.884.656 100.919.223 222.596.791 Vencimentos e Vantagens Fixas 54.630.247 30.916.035 9.129.004 9.027.392 1.862.988 2.376.553 53.311.971 107.942.218 Outras Despesas Variáveis 644.146 191.388 56.849 342.124 75.567 14.176 680.103 1.324.249 Aposentadoria 35.908.349 18.155.889 4.026.333 0 0 2.466.815 24.649.037 60.557.386 Pensões 15.834.994 4.647.715 794.306 0 0 415.152 5.857.173 21.692.167 Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência 483.022 275.431 42.531 325.766 12.355 0 656.082 1.139.104 Obrigações Patronais 11.199.666 7.304.981 2.094.295 2.803.331 155.901 62.666 12.421.174 23.620.840 Outras Aplicações¹ 2.977.145 1.503.744 561.553 240.729 488.360 549.295 3.343.681 6.320.827 Pessoal Militar 89.276.631 314 2.255 109.628 0 649.158 761.355 90.037.986 Vencimentos e Vantagens Fixas 31.281.081 11 1 0 0 649.158 649.170 31.930.251 Outras Despesas Variáveis 695.634 0 0 0 0 0 0 695.634 Reformas 30.106.223 7 0 0 0 0 7 30.106.229 Pensões 25.470.045 0 0 0 0 0 0 25.470.045 Obrigações Patronais 284.571 293 2.154 100.085 0 0 102.532 387.104 Outras Aplicações¹ 1.439.077 3 100 9.544 0 0 9.647 1.448.723 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 13.500 0 0 0 0 0 0 13.500 Transferências a Estados e ao DF 13.500 0 0 0 0 0 0 13.500 TOTAL (A) 263.261.203 74.128.407 19.114.384 13.917.498 3.376.322 19.356.675 129.893.287 393.154.489 (1/2) TABELA 2 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA UNIÃO POR ELEMENTO DE DESPESA E POR TIPO DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL DE 2023 LDO - Lei nº 14.436, de 09/08/2022, art. 121 R$ milhares E X EC U Ç ÃO A D M I N I S T R AÇ ÃO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA T OT A L DIRETA Autarquias Fundações Empresas Públicas Economia Mista Fundos Especiais Total Indireta GERAL APLICAÇÃO DIRETA 72.319.337 22.734.441 6.424.676 4.458.379 865.943 5.901.625 40.385.064 112.704.401 Pessoal Civil 44.523.497 22.734.371 6.423.976 4.421.887 865.943 5.252.889 39.699.067 84.222.564 Vencimentos e Vantagens Fixas 13.621.764 6.705.555 1.810.777 2.775.441 480.659 2.016.011 13.788.441 27.410.205 Vencimentos e Vantagens Fixas - Cargos em Comissão² 7.132.423 4.928.346 1.347.755 289.033 49.025 19.522 6.633.682 13.766.105 Outras Despesas Variáveis 210.404 56.944 18.900 89.813 71.594 9.199 246.450 456.855 Aposentadoria 12.785.787 6.359.598 1.770.437 0 0 2.261.380 10.391.416 23.177.203 Pensões 5.826.888 1.622.181 536.006 0 0 343.311 2.501.498 8.328.385 Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência 222.034 74.660 15.062 110.523 6.976 0 207.221 429.255 Obrigações Patronais 3.398.574 2.427.161 680.962 985.434 84.370 60.490 4.238.417 7.636.990 Outras Aplicações¹ 1.325.623 559.926 244.077 171.644 173.319 542.976 1.691.943 3.017.566 Pessoal Militar 27.795.840 70 699 36.491 0 648.736 685.997 28.481.837 Vencimentos e Vantagens Fixas 9.555.552 0 0 0 0 648.736 648.736 10.204.287 Outras Despesas Variáveis 265.862 0 0 0 0 0 0 265.862 Reformas 9.367.420 0 0 0 0 0 0 9.367.420 Pensões 7.874.157 0 0 0 0 0 0 7.874.157 Obrigações Patronais 82.656 70 672 32.337 0 0 33.079 115.735 Outras Aplicações¹ 650.194 0 27 4.154 0 0 4.181 654.375 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 0 0 0 0 0 0 0 0 Transferências a Estados e ao DF 0 0 0 0 0 0 0 0 TOTAL (B) 72.319.337 22.734.441 6.424.676 4.458.379 865.943 5.901.625 40.385.064 112.704.401 A EXECUTAR (% A/B) 72,5 69,3 66,4 68,0 74,4 69,5 68,9 71,3 FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF (2/2) ¹Outras Aplicações compõem-se de: Outros Benefícios Assistenciais; Salário Família; Sentenças Judiciais; Despesas de Exercícios Anteriores; Indenizações Trabalhistas; Depósitos Compulsórios; Contrato por Tempo Determinado; Outras Desp.Pessoal Dec.Contratos Terceirização; e Ressarcimento de Despesa de Pessoal Requisitado. ²Os valores referentes aos Cargos em Comissão são identificados pelos subitens da despesa Gratificação por Exercício de Cargos e Gratificação por Exercício de Funções, do elemento Vencimentos e Vantagens Fixas. TABELA 3 - DEMONSTRATIVO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS E DECORRENTES DE EMENDAS INDIVIDUAIS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL DE 2023 LDO - Lei nº 14.436, de 09/08/2022, art. 80 R$ milhares ÓRGÃO SUPERIOR* Despesas Discricionárias e Decorrentes de Emendas Individuais Dotação Dotação Despesas Despesas Despesas Inscritas em Despesas Pagas Restos a Pagar Pagos Inicial At u a l i z a d a Empenhadas Liquidadas Restos a Pagar Não-Processados do Exercício (Processados e Não-Processados) Presidência da República 228 228 0 0 0 0 - Ministério da Agricultura e Pecuária 228.133 159.553 0 0 0 0 44.813 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 59.102 59.102 0 0 0 0 3.161 Ministério da Fazenda 6.761.920 6.748.722 0 0 0 0 1.698.236 Banco Central do Brasil 0 0 0 0 0 0 - Ministério da Educação 518.051 518.051 554 554 0 0 115.467 Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 0 13.198 0 0 0 0 4.116 Defensoria Pública da União 0 0 0 0 0 0 - Ministério da Justiça e da Segurança Pública 133.758 147.162 3.697 0 0 0 16.053 Ministério de Minas e Energia 0 0 0 0 0 0 5 Ministério da Previdência Social 0 0 0 0 0 0 - Ministério Público da União 0 0 0 0 0 0 - Ministério das Relações Exteriores 10.627 10.627 146 71 0 71 240 Ministério da Saúde 11.219.363 11.211.116 1.678 0 0 0 363.353 Controladoria-Geral da União 0 0 0 0 0 0 - Ministério dos Transportes 42.572 42.572 0 0 0 0 600 Ministério do Trabalho e Emprego 21.450 60.875 0 0 0 0 1.179 Ministério das Comunicações 32.736 32.736 187 0 0 0 1.779 Ministério da Cultura 133.203 238.187 0 0 0 0 16.900 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima 37.590 37.590 0 0 0 0 6.587 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 0 0 0 0 0 0 - Ministério do Planejamento e Orçamento 0 0 0 0 0 0 - Ministério Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 3.004 44.931 0 0 0 0 5.197 Ministério do Esporte 0 362.204 0 0 0 0 28.535 Ministério da Defesa 206.946 206.946 15.338 864 0 0 30.881 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional 540.768 291.337 246 0 0 0 72.364 Ministério do Turismo 137.679 32.695 0 0 0 0 12.823 Ministério Desenvolvimento e Assistência Social, Famílio e Combate a Fome 979.701 564.669 50.933 0 0 0 9.436 Ministério das Cidades 2.281 259.958 0 0 0 0 39.703 Ministério da Pesca e Aquicultura 0 26.653 0 0 0 0 - Conselho Nacional do Ministério Público 0 0 0 0 0 0 - Advocacia-Geral da União 0 0 0 0 0 0 - Ministério das Mulheres 0 10.532 0 0 0 0 - Ministério da Igualdade Racial 0 0 0 0 0 0 1.360 Ministério de Portos e Aeroportos 599 599 200 0 0 0 84 Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania 170.857 160.325 0 0 0 0 3.470