DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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U N I ÃO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE E FLUXO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL DE 2023 LDO - Lei nº 14.436, de 09/08/2022, art. 166 GRUPO DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS D I S P O N I B I L I DA D E DE CAIXA BRUTA EM 31/12/2022 R EC E I T A S LÍQUIDAS DO EXERCÍCIO DESPESAS PAGAS DO EXERCÍCIO (incluindo Restos a Pagar) DEMAIS FLUXOS D I S P O N I B I L I DA D E DE CAIXA BRUTA AT U A L OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO P R O C ES S A D O S Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos de Exercícios Anteriores Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores Demais Obrigações Financeiras1 (a) (b) (c) (d) (e) = (a) + (b) - (c) - (d) (f) (g) (h) (i) = (e - (f + g + h)) TOTAL DE RECURSOS NÃO VINCULADOS/ORDINÁRIOS (I) 118.723.500.387 252.389.270.560 201.055.816.856 -123.212.260.105 293.269.214.196 6.767.158.061 39.856.938.644 25.066.204.747 221.578.912.744 TOTAL DE RECURSOS VINCULADOS (II) 1.427.626.772.420 1.259.553.868.347 1.328.683.163.750 -271.923.086.107 1.630.420.563.124 4.329.170.970 35.832.370.325 75.017.433.325 1.515.241.588.505 1. Recursos vinculados à Educação 15.460.465.326 6.154.671.092 6.436.424.175 -6.909.233.618 22.087.945.860 147.794.055 2.878.560.090 64.446.062 18.997.145.653 2. Recursos vinculados à Seguridade Social (exceto Previdência) 57.720.392.986 159.338.758.956 150.056.770.245 5.890.269.344 61.112.112.353 869.020.718 7.329.958.284 10.097.167.310 42.815.966.041 3. Recursos vinculados à Previdência Social (RPPS) -2.322.111.626 11.459.753.956 12.765.535.779 -3.537.136.514 -90.756.934 1.161.738 32.257.204 1.997.356.890 -2.121.532.766 4. Recursos vinculados à Previdência Social (RGPS) 11.682.470.786 182.287.531.270 173.261.817.199 -4.900.784.851 25.608.969.709 4.221 1.093.945 43.156.167.712 -17.548.296.170 5. Recursos de Receitas Financeiras Vinculadas 10.012.066.731 457.122.766 392.252.051 -1.057.017.017 11.133.954.463 1.085.642 21.499.465 1.644.953 11.109.724.402 6. Recursos da Dívida Pública 915.217.077.242 635.982.401.526 769.729.308.117 -292.866.164.647 1.074.336.335.298 2.288.660.431 10.738.730.162 751.914.412 1.060.557.030.293 7. Recursos de Alienação de Bens e Direitos 5.762.308.514 361.234.645 24.854.794 2.942.453.623 3.156.234.742 1.747.723 40.353.161 507.358 3.113.626.500 8. Recursos de Transferências Constitucionais e Legais a Estados, DF, Municípios, inclusive Fundos 21.847.082.108 172.595.783.421 155.143.665.429 -10.457.653.612 49.756.853.713 4.253.671 2.168.689.524 0 47.583.910.518 9. Recursos Vinculados a Fundos, Órgãos e Programas 356.924.212.247 83.201.763.252 56.869.794.179 54.952.404.824 328.303.776.496 972.415.353 11.587.642.288 1.263.210.458 314.480.508.396 10. Outros Recursos Vinculados 35.234.718.849 7.712.796.497 4.002.741.783 -15.982.851.154 54.927.624.716 43.027.417 1.033.586.202 17.684.989.740 36.166.021.357 11. Recursos a Classificar 88.089.257 2.050.967 0 2.627.514 87.512.710 0 0 28.431 87.484.279 TOTAL (III) = (I + II) 1.546.350.272.808 1.511.943.138.907 1.529.738.980.607 -395.135.346.212 1.923.689.777.321 11.096.329.031 75.689.308.969 100.083.638.072 1.736.820.501.249 FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF (1/2) "Notas: 1) O demonstrativo de dezembro não leva em consideração as deduções realizadas durante o exercício, referentes às contas de variação patrimonial de Reclassificação de Receitas, às operações da Coordenação-Geral de Dívida Pública e aos limites de Conta Única às unidades do próprio Poder Executivo, que afetam os montantes das colunas (e) Disponibilidade de Caixa Bruta e (h) Demais Obrigações Financeiras. Tais deduções foram realizadas ao longo do exercício para liquidar das contas de Disponibilidade aqueles fluxos que comprometiam a melhor visualização das informações publicadas." PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE E FLUXO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL DE 2023 LDO - Lei nº 14.436, de 09/08/2022, art. 166 GRUPO DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA EM 31/12/2022 R EC E I T A S LÍQUIDAS DO EXERCÍCIO DESPESAS PAGAS DO EXERCÍCIO (incluindo Restos a Pagar) DEMAIS FLUXOS D I S P O N I B I L I DA D E DE CAIXA BRUTA AT U A L OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO P R O C ES S A D O S Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos de Exercícios Anteriores Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores Demais Obrigações Financeiras (a) (b) (c) (d) (e) = (a) + (b) - (c) - (d) (f) (g) (h) (i) = (e - (f + g + h)) TOTAL DE RECURSOS NÃO VINCULADOS/ORDINÁRIOS (I) 118.723.627.056 252.389.270.560 180.383.337.644 -102.394.636.424 293.124.196.397 6.633.449.185 37.785.558.631 37.348.097.512 211.357.091.069 TOTAL DE RECURSOS VINCULADOS (II) 1.426.467.865.979 1.258.554.222.647 1.317.049.684.358 -260.818.657.230 1.628.791.061.499 4.255.918.700 35.755.119.569 80.955.090.717 1.507.824.932.512 1. Recursos vinculados à Educação 15.460.465.326 6.154.601.417 6.436.424.175 -6.909.303.292 22.087.945.860 147.794.055 2.878.560.090 64.446.062 18.997.145.653 2. Recursos vinculados à Seguridade Social (exceto Previdência) 57.720.392.986 159.338.755.050 142.629.971.519 13.317.064.925 61.112.111.593 868.849.264 7.320.666.214 10.569.552.626 42.353.043.488 3. Recursos vinculados à Previdência Social (RPPS) -2.322.111.626 11.459.753.956 8.803.140.408 425.258.857 -90.756.934 808.122 7.135.417 2.784.036.105 -2.882.736.578 4. Recursos vinculados à Previdência Social (RGPS) 11.682.470.786 182.287.531.270 173.261.817.199 -4.900.784.851 25.608.969.709 4.221 1.093.945 43.156.167.712 -17.548.296.170 5. Recursos de Receitas Financeiras Vinculadas 10.012.066.731 457.122.766 392.252.051 -1.057.017.017 11.133.954.463 1.085.642 21.499.465 1.644.953 11.109.724.402 6. Recursos da Dívida Pública 915.217.077.242 635.982.401.526 769.729.308.117 -292.866.164.647 1.074.336.335.298 2.218.222.184 10.738.730.162 822.352.659 1.060.557.030.293 7. Recursos de Alienação de Bens e Direitos 5.760.923.133 361.184.310 24.847.794 2.944.763.550 3.152.496.099 1.747.723 40.353.161 9.263.697 3.101.131.518 8. Recursos de Transferências Constitucionais e Legais a Estados, DF, Municípios, inclusive Fundos 21.847.082.108 172.595.783.421 155.143.665.429 -10.457.653.612 49.756.853.713 4.253.671 2.168.689.524 0 47.583.910.518 9. Recursos Vinculados a Fundos, Órgãos e Programas 355.773.391.269 82.202.241.468 56.625.515.884 54.664.830.027 326.685.286.826 970.126.401 11.544.805.389 5.869.881.285 308.300.473.751 10. Outros Recursos Vinculados 35.228.018.767 7.712.796.497 4.002.741.783 -15.982.278.682 54.920.352.163 43.027.417 1.033.586.202 17.677.717.187 36.166.021.357 11. Recursos a Classificar 88.089.257 2.050.967 0 2.627.514 87.512.710 0 0 28.431 87.484.279 TOTAL (III) = (I + II) 1.545.191.493.035 1.510.943.493.208 1.497.433.022.002 -363.213.293.655 1.921.915.257.895 10.889.367.886 73.540.678.200 118.303.188.229 1.719.182.023.581 FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF (2/2) O demonstrativo de dezembro não leva em consideração as deduções realizadas durante o exercício, referentes às contas de variação patrimonial de Reclassificação de Receitas, às operações da Coordenação-Geral de Controle da Dívida Pública (CODIV) e aos limites de Conta Única às unidades do próprio Poder Executivo, que afetam os montantes das colunas (e) Disponibilidade de Caixa Bruta e (h) Demais Obrigações Financeiras. Tais deduções foram realizadas ao longo do exercício para liquidar das contas de Disponibilidade aqueles fluxos que comprometiam a melhor visualização das informações publicadas.