DOMCE 01/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 01 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3219

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RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI

PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do aditivo.

ASSINA PELA CONTRATADA : Rafael de Sá Cruz – Representante legal da empresa DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marques Aurélio de Souza – Secretário Municipal de Educação

Jucás – CE, 17 de Maio de 2023

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Presidente da CPL
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:5FB9B5E9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS DA HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-SMS

AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS DA HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-SMS. A Comissão Permanente de Licitações do Município de Jucás/CE., torna publico para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos Recursos Administrativos, contra a decisão prolatada por esta Comissão, que inabilitou as empresas: FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº 17.690.855/0001-94; JMS PAJEU CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.791.193/0001-84; RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.916.240/0001-07; PROJEMAQ CONSRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.784.773/0001-86; CJ PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.892.840/0001-49, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) – TIPO I, NAS LOCALIDADES DE CANAFISTULA E MONTENEGRO, MUNICIPIO DE JUCÁS, CONFORME ORÇAMENTO BASICO EM ANEXO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Dá análise dos recursos administrativos à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, na Lei Federal nº 8.666/93, esta Comissão decide pelo INDEFERIMENTO dos recursos apresentados pelas empresas acima citadas, declaradas INABILITADAS para fase de abertura de PROPOSTAS DE PREÇOS, que acontecerá dia 05 de Junho de 2023 às 09hs. Informamos, ainda, que os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados no Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Jucás.

Jucás/Ce., 30 de Maio de 2023.

CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA -
Presidente da CPL. Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:F727A2B2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5290501/2023 (BBMNET) – Aviso de Licitação – Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 01/06/2023, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 15/06/2023, 8h; Início da Disputa: 15/06/2023, às 8:15h. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de Refeições, Lanches e Coffee Break destinados às Diversas Secretarias. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, Tel. (88) 3643-1066. Massapê-CE., 29/05/2023, Massapê-CE. 31/05/2023.

REGILANIA LINHARES VASCONCELOS CANUTO, Chefe de Gabinete;

JOSÉ GILSON ANDRADE VASCONCELOS, Secretário de Finanças e Ordenador de Depesas Das Secretarias de Governo, de Saúde, e de Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer;

CARLA MARIA ARAUJO PINTO, Sec. de Assist. Social, Trab. e Habitação;

SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO, Sec. de Educação;

JOSÉ EVILÁSIO FARIAS, Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente e

MÁRIO CÉSAR OLÍMPIO VASCONCELOS, Sec. de Agricultura e Pecuária. Publicado por: Cesar Ferreira de Paiva Código Identificador:D6FC4481

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – CONTRATO Nº 42023 – OBJETO: Contratação de prestação de serviços de gestão da manutenção, eficiência e ampliação do Sistema de Iluminação Pública. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, representada pelo(a) seu(ua) Secretário(a). CONTRATADA: MS Engenharia Projetos e Consultoria Ltda., (CNPJ: 22.045.869/0001-95), representada pelo Sr. Flávio Eduardo Barbosa Soares. VALOR GLOBAL: R$ 3.494.109,86, (Três milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, cento e nove reais e oitenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carona à Registro de Preços de nº 04/2023, Lei Complementar n° 123/2006, e Lei nº 8.666/1993. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 0601.15.452.0402.2.025.3390.39.00. PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 05 (cinco) dias após convocação para cada intervenção e 12 (doze) meses, PRORROGÁVEIS. DATA: 31/05/2023. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, E-mail: [email protected], Massapê-CE. –

JOSÉ EVILÁSIO FARIAS – Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente. Publicado por: Cesar Ferreira de Paiva Código Identificador:5F3A743A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.781/2023

LEI MUNICIPAL Nº 1.781/2023