DOMCE 01/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3219
www.diariomunicipal.com.br/aprece 79
- Rafael Ângelo Marques Gonçalves e Silva, Matricula 4731604, Coordenador de Célula da Vigilância Socioassistencial.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
MOMBAÇA-CE, aos 31 dias do mês de maio do ano de 2023.
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:FD37F615
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO
O Sr. Emmanuel Evangelista Mota Moreira Canuto inscrito no CPF: 000.279.633-30 e RG de nº 2007008888-2, torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente de Mombaça a Licença Simplificada por Autodeclaração – LSA para a atividade de agricultura e criação de animais sem abate (Bovinocultura) na cidade de Mombaça no Sitio Travessão dos Canutos, S/N – Distrito de Catolé - Zona Rural do município de Mombaça-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
Mombaça, 31 de maio de 2023.
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES Secretário de Meio Ambiente Mat.4731579
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:39813713
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO (Supressão de Valor) AO CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO PE 001/2023 - CMMN, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO À MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.
CONTRATADA: MG COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, com registro de CNPJ Nº 20.050.329/0001-74.
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: REALINHAMENTO DE PREÇOS, CONSISITINDO NA REDUÇÃO DO VALOR UNITÁRIO DO LITRO PARA: GASOLINA ADITIVADA: R$ 5,92 - (Cinco reais e noventa e dois centavos)/litro ÓLEO DIESEL S-10 R$ 5,48 (Cinco reais e quarenta e oito centavos)/litro.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, § 8º, EM CONSONÂNCIA COM A ALÍNEA ―D‖, INCISO II DO MESMO ARTIGO DA LEI N.º 8.666/93.
ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO BATISTA CUNHA.
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA AURÍLIA MARTINS.
MORADA NOVA - CE, 22 DE MAIO DE 2023.
JOEL FERREIRA
Presidente da Comissão
Câmara Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Joel Ferreira
Código Identificador:FA53F563
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220575 - SEINFRA
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-008/2022 - SEINFRA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM P ARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS NO DISTRITO DO ROLDÃO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA
CONTRATADA: CEDIBRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 17.247.473/0001-63.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 8.666/93.
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 13 de fevereiro de 2023, encerrando-se em 12 de agosto de 2023, e, do prazo de execução das obras e serviços de engenharia por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 11 de fevereiro de 2023, encerrando-se em 10 de agosto de 2023, relativo ao CONTRATO Nº 20220575 - SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2023.
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de Oliveira (Secretário Municipal)
ASSINA PELA CONTRATADA: Daniel Guimarães Costa (Procurador)
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura - Secretaria da Infraestrutura -
Prefeitura Municipal de Morada Nova.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:08B0BF85
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS
O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS,