DOMCE 01/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 01 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3219

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DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO PE 012/2021 - DIVERSAS, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS E AUTARQUIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO EDITAL.

CONTRATANTES: SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MORADA NOVA.

CONTRATADA: AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, COM SEDE RUA CIPRIANO MAIA, N° 369. BAIRRO CENTRO. MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 20.630.064/0001-83, representada por MAXWYANO RÉGIS NOBRE RABELO, PORTADOR DO CPF Nº 776.780.793-20.

ALTERAÇÃO CONTRATUAL: REALINHAMENTO DE PREÇOS, CONSISITINDO NA REDUÇÃO DO VALOR UNITÁRIO DO LITRO PARA: GASOLINA ADITIVADA R$ 5,89 (Cinco Reais e Oitenta e Nove Centavos) e ÓLEO DIESEL S-10 R$ 5,40 (Cinco Reais e Quarenta Centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, § 8º, EM CONSONÂNCIA COM A ALÍNEA ―D‖, INCISO II DO MESMO ARTIGO DA LEI N.º 8.666/93.

ASSINA PELA CONTRATADA: MAXWYANO RÉGIS NOBRE RABELO. ASSINAM PELAS CONTRATANTES: CYNTIA LOPES DE OLIVEIRA (SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL), CPF n° 013.910.523-90; JERDSON CRISTIANO NERI BESSA (SECRETARIA DE SAÚDE), CPF N° 019.132.923-12; EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO), CPF N° 235.081.593-53; JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA (SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE), CPF N° 228.457.123-91; ALEX SANDRO SARAIVA (SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE), CPF N° 844.161.813-53; ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA (INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA), CPF N° 658.427.072- 68; JOSÉ EDMUNDO ARAÚJO OLIVEIRA (SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS), CPF N° 301.360.163-91; FRANCISCO TALVANES RAULINO (AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO), CPF nº. 534.175.503-00; ANTÔNIO MÂNCIO LIMA (SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS), CPF nº. 309.730.233-68; MARIA DO SOCORRO LEITÃO MACHADO (SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO), CPF nº. 560.596.473-91; ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MORADA NOVA), CPF n° 888.961.373- 49; ANA CRISTINA GIRÃO (SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CPF n° 427.110.883-91; JOSÉ EDNER NOGUEIRA DA SILVA (SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO), CPF n° 444.049.213-49, FRANCISCO XAVIER ANDRADE GIRÃO (SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO), CPF nº 021.447.003-20.

MORADA NOVA - CE, 22 DE MAIO DE 2023.

Prefeitura Municipal de Morada Nova ALINE BRITO NOBRE Pregoeira Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:C6EB91A8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220496 - SEINFRA

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-009/2021 - SEINFRA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DO CANAL DA RUA RAIMUNDO FERREIRA COSME, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE ASSIS MONTEIRO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA

CONTRATADA: EDIFICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ Nº 38.160.389/0001-05

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de execução das obras e serviços de engenharia por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 27 de abril de 2023, encerrando-se em 24 de outubro de 2023, e do Prazo de Vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 28 de junho de 2023, encerrando-se em 25 de dezembro de 2023, do CONTRATO Nº 20220496 - SEINFRA.

DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de Oliveira (Secretário da SEINFRA)

ASSINA PELA CONTRATADA: Jocelano Anderson Nogueira de Oliveira (Sócio Administrador)

JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA - Secretário Municipal da Infraestrutura - Secretaria da Infraestrutura - Prefeitura Municipal de Morada Nova.
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:B94029A6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220609 - SEINFRA

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-016/2022 - SEINFRA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA E REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE DOURADO, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE