DOMCE 01/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 01 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3219

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INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA

CONTRATADA: ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 34.746.608/0001-81.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 08 de março de 2023, encerrando-se em 03 de setembro de 2023, e, do prazo de execução das obras e serviços de engenharia por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 08 de março de 2023, encerrando-se em 03 de setembro de 2023, relativo ao CONTRATO Nº 20220609 - SEINFRA.

DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de Oliveira (Secretário Municipal)

ASSINA PELA CONTRATADA: Bruno dos Santos Tavares (Sócio Administrador)

JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA - Secretário Municipal de Infraestrutura - Secretaria da Infraestrutura –
SEINFRA - Prefeitura Municipal de Morada Nova.
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:E769CF43

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230080 - SEINFRA

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-002/2022 - SEINFRA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DA COBERTA DO TERMINAL RODOVIÁRIO, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA

CONTRATADA: ELLEVUS ENGENHARIA LTDA - ME CNPJ Nº 27.895.716/0001-50

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 8.666/93.
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de execução das obras e serviços de engenharia por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia 04 de maio de 2023, encerrando-se em 31 de agosto de 2023, relativo ao CONTRATO Nº 20230080 - SEINFRA.

DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de Oliveira (Secretário Municipal)

ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Hináio de Paiva (Sócio Administrador)

JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA -
Secretário Municipal da Infraestrutura - Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA - Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:4201C43D

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 033, DE 31 DE MAIO DE 2023

Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 8 e 9 de junho de 2023, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 75, da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; e

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal, na data consagrada às comemorações de Corpus Christi; e

CONSIDERANDO ainda que a manutenção do expediente do dia 9 de junho de 2023, em sua normalidade, seria contraproducente,

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo os expedientes dos dias 8 e 9 de junho de 2023, nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Morada Nova/CE.

Art. 2º Na data prevista no art. 1º deste Decreto serão normalmente assegurados o fornecimento de água, o serviço de limpeza pública, o atendimento médico-hospitalar de urgência e emergência e o de trânsito, todos em regime de escala de plantão.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 31 de maio de 2023.

JOSE VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:CB96BAA7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2022.06.27.40-FG

Processo: TOMADA DE PREÇOS nº 2022.04.27.40-TP Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA S/ REJUNTAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, NA FORMA DO CONVÊNIO Nº 001/CIDADES/2022.