DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060100095 95 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 863936/17 MIDR PM PARNAIBA/PI Altera contrap: R$ 28.008,75 T Aditivo:31/05/2023 . 913391/2021 M C I DA D ES PM ANAPOLIS-GO Alt. Contr.: R$543.845,19 TA: 31/05/2023 . 917178/2021 M ES P PM ANAPOLIS-GO Alt. Contr.: R$859.698,37 TA: 31/05/2023 . 874171/2018 MIDR PM ANAPOLIS-GO Alt. Vig.: 13/02/2024 TA: 31/05/2023 . 794834/13 M C I DA D ES FUNDO MUNICIPAL DE INTEGRACAO SOCIAL/SC Altera vigência: 31/07/2023 T Aditivo:31/05/2023 . 888173/19 MTUR PM São João Del Rei/MG Altera vigência: 11/10/2023 Ex-Officio:31/05/2023 . 899210/20 M ES P PM Francisco Morato/SP Altera vigência: 19/06/2024 T Aditivo:30/05/2023 . 897515/20 M C I DA DA N I A PM Francisco Morato/SP Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:30/05/2023 . 899232/20 M ES P PM Urubici/SC Altera vigência: 08/07/2024 T Aditivo:30/05/2023 . 888171/19 MTUR PM Resplendor/MG Altera vigência: 15/06/2023 Ex-Officio:30/05/2023 . 923127/21 M C I DA D ES PM Barroso - MG/MG Altera contrap: R$ 960,98 T Aditivo:30/05/2023 . 869588/18 M ES P PM Timbiras/MA Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:30/05/2023 . 923274/21 M C I DA D ES PM Piraúba/MG Altera contrap: R$ 14.297,19 T Aditivo: 31/05/2023 . 841385/16 MTUR PM Cuiabá/MT Altera vigência: 31/07/2023 T Aditivo:30/05/2023 . 862868/17 MTUR PM Guarapari/ES Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:30/05/2023 . 895899/19 M C I DA DA N I A PM São João do Polêsine/RS Altera contrap: R$ 4.551,23 T Aditivo:31/05/2023 . 916656/21 M C I DA D ES PM Taiobeiras/MG Altera contrap: R$ 5.164,95 T Aditivo:30/05/2023 . 939146/22 MAP PM Munhoz de Melo/PR Altera Contrap.:113.366,38 T. Aditivo:31/05/2023 . 0350.933-71/2011 M C I DA D ES Estado de PE / CO M P ES A Altera vigência: 30/06/2023 Ex-Officio: 30/05/2023 . 890601/19 MIDR PM Paulino Neves/MA Altera vigência: 27/09/2023 T Aditivo:26/05/2023 . 884430/19 MIDR PM Montezuma/MG Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:30/05/2023 . 870220/18 MTUR PM Pintópolis/MG Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:30/05/2023 . 912858/21 M C I DA D ES PM Espinosa/MG Altera contrap: R$ 7.083,65 T Aditivo:30/05/2023 . 899671/20 MIDR PM Olho D´Água das Flores/AL Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:30/05/2023 . 885716/19 MIDR PM Capivari de Baixo/SC Altera vigência: 09/12/2023 T Aditivo:30/05/2023 . 923608/21 MIDR PM Brasília de Minas/MG Altera contrap: R$ 8.458,27 T Aditivo:30/05/2023 . 899619/2020 MDR PM Macapá/AP Altera vigência: 29/09/2023 T Aditivo:30/05/2023 . 900255/2020 MDR PM Macapá/AP Altera vigência: 29/09/2023 T Aditivo:23/05/2023 . 795617/13 M ES P PM Araranguá/SC Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:30/05/2023 . 884904/19 MIDR PM Alpercata/MG Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:30/05/2023 . 1037119-17 MTUR PM Varjota/CE Alt CP: 416.803,67 T Aditivo: 30/05/2023 . 1037119-17 MTUR PM Varjota/CE Alt Vig: 30/12/2023 Ex-officio: 691 de 30/05/2023 . 918838/21 M ES P Miracatu/SP Incl. 3.5 e 3.6 CL.3ª; altr. 7.5.2,inclusão 7.5.2.1 CL.7ª; altr inciso II CL.19ª T Aditivo-30/05/23 . 915252/21 M C I DA D ES PM Irauçuba/CE Altera contrap: R$ 44.939,58 T Aditivo:30/05/2023 . 924276/21 M ES P PM Rio Claro/SP Altera contrap: R$ 97.532,39 T Aditivo:29/05/2023 . 917805/21 M ES P PM Campo Azul/MG Altera contrap: R$ 9.540,01 T Aditivo:29/05/2023 . 920254/21 MIDR PM Tabuleiro/MG Altera contrap: R$ 12.848,77 T Aditivo: 26/05/2023 . 917331/21 M C I DA D ES PM Lagoa Formosa/MG Altera contrap: R$ 254.527,15 T Aditivo:30/05/2023 . 921788/21 M C I DA D ES PM Lagoa Formosa/MG Altera contrap: R$ 161.779,00 T Aditivo:30/05/2023 . 924838/21 M C I DA D ES PM Lagoa Formosa/MG Altera contrap: R$ 626.834,00 T Aditivo:30/05/2023 . 925737/21 M C I DA D ES PM Lagoa Formosa/MG Altera contrap: R$ 248.278,01 T Aditivo:30/05/2023 . 847739/17 MTUR PM Pilões/RN Altera vigência: 31/07/2023 T Aditivo:30/05/2023 . 1056969-79/2018 MTUR Serrinha dos Pintos/RN Alt. vig.: 31/08/2023 TAditivo: 30/05/2023 . 0310163-27/09 MTUR SEDEC - SECRETARIA DE ESTADO DE D ES E N V O LV I M E N T O ECO N Ô M I CO / M T Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:30/05/2023 . 892525/2019 MIDR PM Jundiaí/SP Altera vigência: 08/12/2023 Ex-Officio: 30/05/2023 . 873930/18 M ES P PM Ceará-Mirim/RN Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:30/05/2023 . 874070/18 M C I DA DA N I A PM Japaratuba/SE Altera contrap: R$ 30.892,76 T Aditivo:29/05/2023 . 1061665-07/2018 MEsporte PM de Equador/RN Alt. Vig.: 31/07/2023 TAditivo: 30/05/2023 . 854051/17 MTUR PM Prado/BA Altera vigência: 30/07/2023 T Aditivo:29/05/2023 . 923374/21 M C I DA D ES PM TRIUNFO/PB Altera contrap: R$ 1.250,29 T Aditivo:30/05/2023 . 893947/19 MIDR PM Maués/AM Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:28/04/2023 . 899443/20 M ES P PM VALENÇA/RJ Altera vigência: 16/01/2024 T Aditivo:30/05/2023 . 888183/19 MTUR PM Simonésia/MG Altera vigência: 30/10/2023 T Aditivo:30/05/2023 . 0233617-67/07 M C I DA D ES PM Balneário Camboriú/SC Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:30/05/2023 . 866320/18 MIDR PM Minaçu/GO Altera Vigência: 31/12/2023 T Aditivo: 29/05/2023 . 921588/21 MAP PM Itaituba/PA Altera contrap: R$ 306.505,39 T Aditivo:26/05/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 7050.01.2046.0/2019 OBJETO: Prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia nas atividades de: Avaliação de Imóveis e Outros Bens e Atividades Correlatas; Análise de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial; Elaboração, Análise ou Consultoria de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial e Orçamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto e Aquisição de Máquina e Equipamento de Saneamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto, Aquisição de Máquina, Equipamento e Insumo de Infraestrutura Urbana ou Rural e Meio-Ambiente; Edificação: vistoria e acompanhamento de obra; Danos Físicos: consultoria, vistoria, diagnóstico, orçamento e acompanhamento; Saneamento: acompanhamento de obra, estudo, projeto ou aquisições; Infraestrutura e Meio-Ambiente: acompanhamento de obra, estudo, plano ou aquisições; e Acompanhamento e Análise Técnica de Empreendimentos Habitacionais, no âmbito do Estado do Pará, sempre que houver interesse pela CAIXA. Contratante: Caixa Econômica Federal 00.360.305/5614-83: Contratos assinatura 11/05/2023: (Contrato Empresa (CNPJ)): 03850/2023 - Kazimirski Engenharia LTDA (46.844.816/0001-00); 03851/2023 - GB Soluções em Construções e Projetos LTDA (35.433.926/0001-55); 03856/2023 - Wanderley Júnior da Silva (35.125.291/0001-29); 03857/2023 - Aloisio José Luiz Júnior EIRELI (34.283.464/0001-74); 03859/2023 - Souza Ferreira Avaliação de Imóveis LTDA (35.098.981/0001-36). Contratos assinatura 15/05/2023: 03889/2023 - Tecnove Consultoria LTDA (29.210.231/0001-01); 03890/2023 - Stonehenge Engenharia LTDA (38.477.777/0001-14); 03891/2023 - Master Engenharia e Perícias EIRELI (43.079.446/0001-66); 03892/2023 - M&A Engenharia e Construção LTDA (35.253.532/0001-15). Contratos assinatura 16/05/2023: 03935/2023 - R. N. Refatti (22.283.058/0001-22); 03936/2023 - J. M. Milbradt (22.302.396/0001-64). Contrato assinatura 17/05/2023: 03972/2023 Projetta Schorr Engenharia & Consultoria LTDA (34.029.954/0001-49). Contrato assinatura 22/05/2023: 04102/2023 Frame Construções e Consultoria LTDA (32.857.092/0001-17). Contrato assinatura 23/05/2023: 04144/2023 CMB Engenharia e Consultoria EIRELI (34.514.181/0001-96). Prazo de vigência: 60 meses a partir de 01/06/2023. Credenciamento 2046/2019-7050. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. OBJETO: Patrocínio do projeto Bahia Farm Show - Feira Internacional de Tecnologia Agrícola e Negócios 2023; EMPRESA CONTRATADA: Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia; CNPJ: 63.077.937/0001-85; NÚMERO DO PROCESSO: 5688.01.637.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 150.000,00; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30/05/2023; VIGÊNCIA: 30/05/2023 a 08/09/2023. CONTRATO Nº 04320/2023 - Processo Administrativo: 5688.01.0155.0/2022 - Pregão Eletrônico nº 0227/2023 - Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas nas Regiões de Curitiba e Ponta Grossa no Estado do Paraná. Contratada: EMPRESA AUXILIAR DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 76.764.448/0001-43. Valor Global: R$ 55.675.000,00 (cinquenta e cinco milhões seiscentos e setenta e cinco mil reais). Data de Assinatura: 30/05/2023; Vigência: 20 (vinte) meses contados a partir de 03/07/2023. Processo: 5688.01.0132.1/2023. Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo para unidades da CAIXA no Estado de Alagoas. Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA., inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 02.685.728/0001-20. Valor global: R$11.377.236,40. Pregão Eletrônico nº. 078/2023 CECOT. Contrato: 3967/2023. Vigência 20 (meses) meses, a partir de 01/07/2023. Data de assinatura: 30/05/2023. PROCESSO: 5688.01.0518.1/2023; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 4053/2023 destinado à instalação da AGÊNCIA CODÓ/MA, na Rua Afonso Pena, nº 329, Centro, Codó/MA; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: regularização da locação de imóvel para a unidade; INÍCIO DO CONTRATO: 30/05/2023; Valor mensal do aluguel: R$ 22.000,00. LOCADOR: Jose Manoel Figueiredo de Almeida; CPF: 830.597.688-20; DATA DA ASSINATURA: 30/05/2023; Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. AVISOS DE LICITAÇÕES-PREGÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 343/2023 Processo 5688.01.0474.0/2023. Objeto: Contratação de empresa para Ata de Registro de Preços para o fornecimento de equipamentos de climatização SPLIT para unidades da CAIXA, vinculadas regiões da base GO - SR Goiás Sul, SR Goiás Norte, SR Rondônia e SR Tocantins. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 14/06/2023. Data e horário do Recebimento das Propostas: até às 09:00 horas do dia 15/06/2023. Recebimento dos Lances: das 11:00 horas até às 11:10 do dia 15/06/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. ANTONIO MANOEL DE ANDRADE Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0341/5688-2023 Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de fornecimento e instalação de sinalização interna e de acessibilidade para Unidades CAIXA existentes e novas, vinculadas à região de abrangência da Região Nordeste 2, que abrange os estados da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão, tudo em conformidade com as disposições do Edital e de seus Anexos. Data de Credenciamento: até as 23h59min do dia 26/06/2023. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até as 09:00 horas do dia 27/06/2023. Data e Horário do Recebimento dos Lances: das 10h às 10h10min do dia 27/06/2023. Processo 5688.01.0609.0/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. APARECIDA LANGONE FERME Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0340/5688-2023 Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de fornecimento e instalação de sinalização interna e de acessibilidade para Unidades CAIXA existentes e novas, vinculadas à região de abrangência do estado de São Paulo, tudo em conformidade com as disposições do Edital e de seus Anexos. Data de Credenciamento: até as 23h59min do dia 23/06/2023. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até as 09:00 horas do dia 26/06/2023. Data e Horário do Recebimento dos Lances: das 10h às 10h10min do dia 26/06/2023. Processo 5688.01.0602.0/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. APARECIDA LANGONE FERME Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 342/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de abastecimento de combustível e manutenção preventiva/corretiva de veículos, equipamentos e aqueles que estiverem a serviço do ICMBio, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, em âmbito