DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060100098 98 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 REGIONAL BRASÍLIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 154.566/2023 - UASG 803010 Processo Nº: SERPRO-PPS-2023/00025. Inexigibilidade Nº: 00497/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 36.756.427/0001- 61 - ANANKE - Centro de Atenção a Saúde Mental LTDA. Objeto: Credenciamento Médico. Data da Assinatura: 31/05/2023. Vigência: 31/05/2023 a 30/05/2028 . REGIONAL FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 154.570/2023 - UASG: 803030 Credenciamento Médico n°: 109148/2021. Processo nº: 01512/2021. Inexigibilidade. nº: 01512/20221 Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 12.361.036/0001-80 - PRONTOFISIO SERVIÇOS FISIOTERA P E U T I CO S EM GERAL EIRELI. Objeto: Reajuste de valores. Vigência: 19/05/2023 a 02/01/2027. Data da Assinatura: 19/05/2023. REGIONAL RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Nº 154.574/2023 - UASG 803040 Processo Nº SERPRO-PEO-2023/00004. Dispensa Nº: 00371/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 37.992.362/0001-16 - NOGUEIRA CONSULTORIA LTDA. Objeto: Recuperação de passarela metálica Regional Recife/PE. Data da Assinatura: 31/05/2023. Vigência: 31/05/2023 a 30/11/2023. Valor total: R$ 50.816,00 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 154.567/2023 - UASG: 803040 Processo nº: 00493/2023. Inexigibilidade nº: 00493/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 60.840.055/0516-31 - FLEURY S.A. Objeto: Credenciamento Médico. Vigência: 29/05/2023 a 28/05/2028. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 29/05/2023. REGIONAL RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 154.565/2023 - UASG: 803070 Processo nº: SERPRO-PPS-2023/00024. Inexigibilidade nº: 00496/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 21.554.423/0002-04 - INSTITUTO ONCOLOGICO LTDA. Objeto: Credenciamento Médico. Vigência: 23/05/2023 a 22/05/2028. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 23/05/2023. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 154.549/2023 - UASG 803080 Processo N°: SERPRO-PAC-2023/00002. Inexigibilidade Nº: 00368/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 18.672.088/0001-53 - VTEX DAY EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de cota de patrocínio no evento VTEX DAY 2023, em São Paulo. Data da Assinatura: 30/05/2023. Vigência: 30/05/2023 a 29/07/2028. Valor total: R$ 60.000,00. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por intermédio da Portaria MF nº 202, de 21 de julho de 2004, Norma de Execução de Dívida MDA/SRA nº 01, de 29 de junho de 2011 e o contrato de financiamento entre este agente financeiro e o(s) mutuário(s) abaixo identificado(s), após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal (AR), NOTIFICA POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE CRÉDITO FUNDIÁRIO, que a não liquidação da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital, resultará no encaminhamento de processo à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, para inscrição em Dívida Ativa da União e tornará passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin. Para realização dos pagamentos devidos, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela operação. . Nome C P F/ C N P J P A R T I C I P AÇ ÃO Nº Operação . ESPOLIO ABILIA MELO DA SILVA 27191753153 MUTUARIO PRINCIPAL 2000218 . ESPÓLIO DE OSVALDO DE OLIVEIRA AZAMBUJA 837.516.021-00 MUTUARIO 40/02059 . ESPOLIO APARECIDO MACIEL 61594636168 AV A L I S T A / F I A D O R 4000004 . ESPOLIO JOANINHA MARTINS BARBOZA 16157150106 AV A L I S T A / F I A D O R 4000004 . ESPOLIO ROSANGELA DE FATIMA FERNANDES SEVERIN 34931641814 MUTUARIO 4000009 . ESPOLIO DE PEDRO CORREIA DOS SANTOS 290.478.620-15 MUTUARIO PRINCIPAL 40/02190 . ESPOLIO BALDUINO ROVER 40094944920 CO O B R I G A D O 2101655 . ESPOLIO RAQUEL CRISTINA DIAS 5982403903 MUTUARIO 4005739 ITSEM CAMPOS ANDRADE Gerente-Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A ALTERAÇÃO DE CREDOR, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN, DOS CRÉDITOS ADQUIRIDOS OU DESONERADOS DE RISCO PELA UNIÃO, NA FORMA DA MP 2.196-3, DE 24.08.2001. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fa z e n d a Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PESA TN, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. Comunicamos que o crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi transferido à União, em 29.06.2001, ao amparo da Medida Provisória Nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir a dependência do Banco responsável pela condução da operação. . Nome C P F/ C N P J Participação Nº Operação . ESPÓLIO DE ALFREDO BASILIO DOS SANTOS ES P 013.613.095-04 MUTUARIO PRINCIPAL 490.300.762 ITSEM CAMPOS ANDRADE Gerente-Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PESA CACAU, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação. . Nome C P F/ C N P J Participação Nº Operação . ESPOLIO EUNICE BASTOS DE OLIVEIRA 80241344549 MUTUARIO 490300781 . ESPÓLIO DE ALCEBIADES JOSE DA CUNHA FILHO 004.008.905-34 MUTUARIO PRINCIPAL 490.301.185 . ESPOLIO DE SEBASTIAO LUIZ ALMEIDA 017.389.845-91 MUTUARIO PRINCIPAL 490.300.942 . ESPÓLIO DE NOEMIA LOBO GONCALVES 367.498.935-20 MUTUARIO 490.300.553 . ESPOLIO DE EUNICE BISPO BARBOSA 345.934.895-04 MUTUARIO PRINCIPAL 490.300.669 . ESPÓLIO DE EDWARD PEREIRA DE OLIVEIRA 010.584.795-04 MUTUARIO 490.300.781 . ESPÓLIO DE DAGOBERTO ALVES RIGAUD 011.394.875-15 MUTUARIO PRINCIPAL 490.301.225 . ESPÓLIO DE NOE BARBOSA DIAS 005.056.925-20 MUTUARIO PRINCIPAL 490.300.157 . ESPÓLIO DE GREGORIO FRANCISCO CALO 026.035.355-87 MUTUARIO 490.300.476 . ESPÓLIO DE SUBHASHINI 837.638.055-91 MUTUARIO 490.301.301 ITSEM CAMPOS ANDRADE Gerente-Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A ALTERAÇÃO DE CREDOR, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN, DOS CRÉDITOS ADQUIRIDOS OU DESONERADOS DE RISCO PELA UNIÃO, NA FORMA DA MP 2.196-3, DE 24.08.2001. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE SECURITIZAÇÃO, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. Comunicamos que o crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi transferido à União, em 29.06.2001, ao amparo da Medida Provisória Nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir a dependência do Banco responsável pela condução da operação. . Nome C P F/ C N P J Participação Nº Operação . ESPOLIO DE ERNO ARY RATZLAFF 116.822.640-68 MUTUARIO 16.901.023 . ESPOLIO DE JOAO JOSE PADOVAN 034.182.248-57 MUTUARIO 54.401.396 . ESPOLIO DE JOAO JOSE PADOVAN 034.182.248-57 MUTUARIO 54.401.403 ITSEM CAMPOS ANDRADE Gerente-Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PRONAF, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação. . Nome C P F/ C N P J Participação Nº Operação . ESPOLIO OLERINA MARIA DE JESUS 66950287615 MUTUARIO PRINCIPAL 4002006 . ESPOLIO ISAEL ALVES COUTINHO 43459315687 MUTUARIO PRINCIPAL 4003530 . ESPOLIO EDIVALDO PEREIRA DE SOUZA 695758608 MUTUARIO PRINCIPAL 4001985 . ESPOLIO DE EDSON DE OLIVEIRA 072.811.049-01 MUTUARIO 40/06054 . ESPOLIO DE ILCE MARIA BALESTRIN SICHELERO 729.971.840-53 MUTUARIO 40/02268 . ESPÓLIO DE PALMIRA MADRUGA DA SILVA 551.872.779-87 MUTUARIO 40/02323 . ESPÓLIO DE ALMIR DE LIMA 915.154.161-00 MUTUARIO PRINCIPAL 40/02419 ITSEM CAMPOS ANDRADE Gerente-Geral AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01995(7421) - CESUP Compras e Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado de Pernambuco (PE) - Lote 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 23.06.2023 às 09h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1003355. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2023/01995(7421)". ELIANA DA SILVA AGUIAR Responsável pela Licitação