DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060100099 99 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01994 (7421) - CESUP Compras e Contratações - São Paulo-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação para continuação da reforma para adequações de aprimoramento da segurança do prefixo 9620/00 PSV ARAÇATUBA (SP); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 23.06.2023 às 13h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1004054. Informações: [email protected]. OTNIEL MARQUES DE SOUZA Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato - DGCO 00263/2023, firmado em 26/05/2023, Favorecido: DEC I S I O N SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; Objeto: Contratação de licenças VMware, por subscrição, incluindo direito a atualizações de versões, packs de correção de erro e segurança, e suporte técnico do fabricante e de serviço especializado para execução de atualização do virtualizador VMware até a última versão do software compatível com o Hardware instalado na BBTS; Modalidade: Licitação Eletrônica 2023/26; Vigência: 16 meses; Valor: R$ 433.500,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00234/2022, firmado em 09/09/2022, Favorecido: WM5 Empreendimentos e Participações Ltda; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 11/09/2024, repactuação de preço a partir de 12/09/2023; Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016 ; Valor: R$98.088,00 BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-104, firmado com Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza; CNPJ: 07.293.038/0001-49; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Cenários do Varejo 2023; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 07/06/2023; Data de assinatura: 09/03/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-106, firmado com Insight Feiras, Eventos, Consultoria e Negócios LTDA; CNPJ: 27.730.801/0001-69; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Expo Franquias Nordeste 2023; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 23/06/2023; Data de assinatura: 21/03/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2021/718-24, firmado com Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (EMATER - MG); CNPJ: 19.198.118/0001-02; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 7º Prêmio Emater - MG de Criatividade Rural; Local: Belo Horizonte - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 15/12/2021; Data de assinatura: 07/05/2021; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-097, firmado com Agrosul Máquinas LTDA; CNPJ: 40.512.337/0001-00; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Super Dia Agrosul John Deere; Local: Bom Jesus - PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 02/06/2023; Data de assinatura: 02/03/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-187, firmado com Sociedade Rural da Paraíba; CNPJ: 08.860.173/0001-91; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Exposição Paraibana de Animais e Produtos Industriais de Campina Grande - EXPAPI 2023; Local: Campina Grande - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 19/08/2023; Data de assinatura: 05/05/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-182, firmado com Sagdas Treinamento em Desenvolvimento Profissional e Gerencial LTDA; CNPJ: 39.564.177/0001-56; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Seminário Nacional de Energia Solar - BAHIATEC SOLAR; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 03/08/2023; Data de assinatura: 02/05/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-219, firmado com Rede Mais LTDA; CNPJ: 20.601.990/0001- 20; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Hackathon + OSID: Maratona de Inovação para as Obras Sociais Irmã Dulce; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 16/09/2023; Data de assinatura: 17/05/2023. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2023/006, relativa ao Processo nº 2022/000687, de 13/04/2022; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de televisores de LED; Fornecedor Registrado: REPREMIG REPRESENTACÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA.; CNPJ: 65.149.197/0002-51; Valor estimado: R$ 258.100,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2023/005, de 23/01/2023, nos termos das Leis n° 13.303/16 e nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, n° 7.892/13 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12 meses, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União. Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2023/007, relativa ao Processo nº 2022/000687, de 13/04/2022; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de televisores de LED; Fornecedor Registrado: VERSARIUM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICO S LTDA.; CNPJ: 46.728.012/0001-38; Valor estimado: R$ R$ 61.338,80; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2023/005, de 23/01/2023, nos termos das Leis n° 13.303/16 e nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, n° 7.892/13 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12 meses, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 5/2023 Processo: 14021.137521/2023-82 Objeto: Doação de bens móveis; Doador: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, CNPJ nº 00.489.828/0001-55; Donatário: Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - Missão Internacional da Paz-, CNPJ nº 04.704.628/0001-29; Data da assinatura: 31 de maio de 2023; Signatários: Alysson Vítor Soares de Morais, pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e Priscilia Delair dos Santos Carvalho, pela Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - Missão Internacional da Paz. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 170207 Nº Processo: 10283.100156/2023-19. Pregão Nº 6/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS. Contratado: 30.808.276/0001-61 - PROTOWER SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância e segurança armada ostensiva a serem prestados na nova sede da superintendência do patrimônio da união - spu/am - localizada na avenida joaquim nabuco, nº 1.193, bairro centro, neste município de manaus - am, sendo 1 posto 12 x 36 diurno e 1 posto 12 x 36 noturno, em regime de escala de 24 horas por dia e 7 dias por semana, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 251.999,92. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170100 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 12804.100939/2019-15. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 19.877.285/0002-52 - LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o atual contrato para o período de 28/07/2023 a 28/07/2024.. Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.624.183,80. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170100 - GRA/ES Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 12804.100939/2019-15. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 19.877.285/0002-52 - LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o atual contrato para o período de 28/07/2022 a 28/07/2023.. Vigência: 28/07/2022 a 28/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.101.427,30. Data de Assinatura: 12/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 170085 Nº Processo: 10680.100208/2023-74. Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI-MINAS GERAIS. Contratado: 03.539.398/0001-27 - ELEVADORES MILENIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de engenharia de natureza contínua, sem mão de obra exclusiva, para execução de manutenção preventiva e corretiva em conjunto constituído de 3 elevadores thyssenkrupp instalados no edifício-sede da Procuradoria da Fazenda Nacional em Minas Gerais. Fundamento Legal:8.666/93. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 15.324,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 170085 Nº Processo: 13621.103761/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na administração de mão de obra para a prestação dos serviços continuados de vigias, com alocação da mão de obra e fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, para atender às necessidades das dependências das Gerências e Agências Regionais do Trabalho em Minas Gerais. . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Afonso Pena, 1316 - 5 Andar - Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/170085-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ANA CRISTINA BORGES MACHADO Pregoeira (SIASGnet - 31/05/2023) 170085-00001-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 170075 Nº Processo: 10580100019202320. Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação dos Serviços de Transporte rodoviário de Cargas terrestre, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, podendo ter como origem e destino quaisquer cidades dentro do território nacional na modalidades transporte terrestre, porta a porta, bem como transporte de bens em geral, para atender as necessidades dos órgãos geridos pelo Ministério de Gestão e da Inovação e Serviços Públicos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das