DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 602.498,58. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48089000449202376. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de materiais de referência certificados para atender as necessidades do LAMIN-Manaus, LAMIN-Caeté, LAMIN-RJ e LAMIN-SP. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5- 00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 30/05/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48089.000915/2023. Objeto: Aquisição de Estereomicroscópio Trinocular Led com câmera fotomicrográfica digital CMOS acoplada, para a Curadoria de Paleontologia, conforme as especificações do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira (SIASGnet - 31/05/2023) 495130-29208-2023NE000001 INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1069/2023 - UASG 113206 Nº Processo: COSETF12023030041. Objeto: Fornecimento de máscaras e filtros, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no Termo de Referência e nas Condições Comerciais. O julgamento será por menor preço global. Os documentos referentes a este pregão Eletrônico estarão disponíveis na área de licitações do site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rod Presidente Dutra 330 b -, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01069-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas serão julgadas pelo menor preço global, conforme planilha de preços. (Anexo III ao edital - Página 37). Em caso de eventual divergência existente entre as especificações técnicas descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o especificado no Edital do certame.. HUGO CEZARIO DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 31/05/2023) 113206-11504-2022NE000001 EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - ENBPAR Número do Processo NUP.: 61984.000980/2023-11 - Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: DAEXE ASSESSORIA EXECUTIVA LTDA, CNPJ nº 15.189.119/0001-21; Objeto: Prestação de serviços de consultoria e de assessoria em gestão estratégica para a elaboração do Planejamento Estratégico (PE) da ENBPar, para o período de 2024 a 2033, e o seu desdobramento em Plano Diretor de Negócios e Gestão (PDNG), com revisões anuais, para fins de estabelecer as diretrizes estratégicas, objetivos estratégicos, indicadores e metas que conduzirão ao desenvolvimento dos negócios da ENBPar, conforme detalhado no Termo de Referência - Anexo A; Valor total do Contrato: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); Prazo de Execução: 12 (doze) meses; Data de Assinatura: 26/05/2023. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 109/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de MOTOR ELÉTRICO JULIO DANIEL FERNANDES DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 31/05/2023) 910847-09108-2023NE017691 CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A AVISO DE LICENÇA A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletrobras Eletronorte, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, conforme Resolução Conama nº 006/86 e condicionante 1.4 da referida LO, a renovação da Licença de Operação nº1050/2011 - (1ª Renovação) - 1ª Retificação, relativa à Linha de Transmissão 230 kV Ribeiro Gonçalves/PI - Balsas/MA e Subestações Associadas localizada nos estados do Piauí e do Maranhão, pelo prazo de validade de 10 (dez) anos. JADER FERNANDES DE JESUS. Superintendente de Gestão Ambiental PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA - EM PROCESSO ADMNISTRATIVO Referência: Contrato nº 5900.0117372.21.2, 5900.0115131.20.2, 5900.0118968.21.2 e 5900.0117234.21.2. A Petróleo Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador conduzido por CAASE, sob protocolo 006/2023, a Empresa LAND WORK ASSESSORIA EM MEDICINA E SEGURANCA OCUPACIONAL - EIRELI, para que se tendo interesse, apresente, sua defesa. Caso seja de interesse da Empresa a obtenção de vista dos autos, que seja solicitado por meio do endereço eletrônico [email protected], no prazo máximo de 2 dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte desta publicação; e que apresente sua defesa, com todos os documentos que entender pertinentes, no prazo máximo de 10 dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte à data de envio da cópia dos autos pela PETROBRAS, para o e-mail citado. Caso não seja requerida vista dos autos na forma indicada nesta publicação, a defesa deverá ser apresentada pela empresa no prazo máximo de 10 dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao término do prazo destinado à solicitação de vistas dos autos, descrito acima. A defesa deve ser subscrita por representante legal da empresa, o qual deve comprovar sua condição mediante envio de cópia dos Atos constitutivos da Empresa (autenticados), procuração autenticada (caso o representante não conste nos Atos Constitutivos da empresa) e documento de identificação (cópia). Motivo a publicação: ausência de manifestação da Empresa durante todo o Processo Administrativo e tentativa de citações postais atestarem destinatário em local incerto. ANTONIO FERNANDO RIBEIRO DOS SANTOS Comissão CAASE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004081626 Objeto: Aquisição de Substitutos de Pressurização Abertura das propostas: 08/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004080582 O processo de Pregão Eletrônico 7004080582 que objetiva comprar/contratar Aquisição de Chapa de Proteção p Isolamento Térmico possui previsão de início para em 01/06/2023 às 09:00 horas., previsão para abertura de propostas em 14/06/2023 às 17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 15/06/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". OSVALDO CHAVES DOS SANTOS Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004079712 Objeto: Aquisição de Microscópio ótico de polariz Abertura das propostas: 08/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004080122 Objeto: Aquisição de Analisadores e equipamentos para Laboratório Abertura das propostas: 12/06/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004081289 Objeto: Aquisição de Permutador de Calor Casco-Tubo Abertura das propostas: 09/06/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004081706 Objeto: Serviços de Inspeção de Tanques, de Elementos Estruturais emersos, de Conveses, de Costados, de Juntas e de Membros Estruturais em unidades offshore Abertura das propostas: 26/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004082248 Objeto: Serviços de descontaminação e higienização dos livros societários, microfichas, microfilmes e outros itens do acervo da S EG E P E Abertura das propostas: 23/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO