DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004082268 Objeto: Aquisição de Nitrogênio e cilindro Abertura das propostas: 09/06/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004071658 Objeto: Serviços de elaboração de documentos técnicos e Adequações de Espaços Corporativos Abertura das propostas: 23/06/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004082263 Objeto: Motor elétrico para aplicação em área classificada Abertura das propostas: 09/06/2023 às 20:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004081713 Objeto: Projetores e luminárias em LED Abertura das propostas: 08/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004081710 Objeto: Serviços técnicos de projeto, com fornecimento de bens e adequação do duto OPASA 16 à operação com coluna fechada Abertura das propostas: 04/08/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 46/2023, de área aquícola de interesse social, localizada no Parque Aquícola de Palhoça 01, no Oceano Atlântico, município de Palhoça, estado de Santa Catarina, que entre si celebram, como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALV ES DE PAULA FILHO, e de outro lado, como CESSIONÁRIA, JULIANA MARIA CORREIA, CPF Nº XXX.597.309-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002530/2008-88. Área aquícola nº 430. Vigência 19/05/2023 a 19/05/2043. Data da Assinatura: 19/05/2023. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 49/2023, de área aquícola de interesse social localizada no Parque Aquícola de Palhoça 01, no Oceano Atlântico, município de Palhoça, estado de Santa Catarina, que entre si celebram, como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALV ES DE PAULA FILHO, e de outro lado, como CESSIONÁRIO, MARCELO TONERA, CPF Nº XXX.883.209-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002530/2008-88. Área aquícola nº 437. Vigência 18/05/2023 a 18/05/2043. Data da Assinatura: 18/05/2023. Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114610 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 21079.000161/2021-29. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo legal de 25% em função do aumento da demanda. Vigência: 31/05/2023 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 696.722,70. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle informatizado, com uso de cartões eletrônicos magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, para aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 01/06/2023 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Eng. Domingos Ferreira, 1097, 4º And., Bairro Boa Viagem Boa Viagem - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLOS ANTONIO CORREIA LIMA Pregoeiro (SIDEC - 31/05/2023) 114629-11301-2023NE080001 UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 114622 Nº Processo: 03635.000238/2023-61. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAU LO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 25, caput, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2028. Valor Total: R$ 75.600,00. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 113214 Nº Processo: 00058.011005/2021-35. Pregão Nº 12/2023. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 14.417.648/0001-72 - ROCHA CONTROLS MONTAGEM E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia. Fundamento Legal: Leis nº 8666/93 e 10520/02. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 338.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023-ANTAQ A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ torna público que realizará leilão no dia 11/08/2023, na B³ S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, à Rua XV de Novembro, nº 275, Centro - São Paulo/SP, conforme disposições do Edital, nos seguintes termos: 1) OBJETO: Arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos, especialmente combustíveis, a ser implantado no Porto Organizado de Maceió/AL, denominado MAC12. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos a partir de 02/06/2023, no endereço eletrônico da ANTAQ (https://www.gov.br/antaq/pt-br), estando disponibilizados, ainda, na sede da Agência, localizada no endereço: SEPN, Quadra 514, Conjunto "E", Edifício ANTAQ, Asa Norte - Brasília/DF. 3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão. Brasília - DF, 31 de maio de 2023. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023-ANTAQ A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ torna público que realizará leilão no dia 11/08/2023, na B³ S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, à Rua XV de Novembro, nº 275, Centro - São Paulo/SP, conforme disposições do Edital, nos seguintes termos: 1) OBJETO: Arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos, especialmente combustíveis, a ser implantado no Porto Organizado de Maceió/AL, denominado MAC11. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos a partir de 02/06/2023, no endereço eletrônico da ANTAQ (https://www.gov.br/antaq/pt-br), estando disponibilizados, ainda, na sede da Agência, localizada no endereço: SEPN, Quadra 514, Conjunto "E", Edifício ANTAQ, Asa Norte - Brasília/DF. 3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão. Brasília - DF, 31 de maio de 2023. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023-ANTAQ A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ torna público que realizará leilão no dia 11/08/2023, na B³ S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, à Rua XV de Novembro, nº 275, Centro - São Paulo/SP, conforme disposições do Edital, nos seguintes termos: 1) OBJETO: Arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação de passageiros e atividades de entretenimento, na área denominada Terminal Marítimo de Passageiros - TMP Fortaleza, localizada no Porto Organizado do Mucuripe (Porto de Fortaleza). 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos a partir de 02/06/2023, no endereço eletrônico da ANTAQ (https://www.gov.br/antaq/pt-br), estando disponibilizados, ainda, na sede da Agência, localizada no endereço: SEPN, Quadra 514, Conjunto "E", Edifício ANTAQ, Asa Norte - Brasília/DF. 3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão. Brasília - DF, 31 de maio de 2023. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Ministério da Pesca e Aquicultura