DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 35014.162602/2022-07. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 00.695.097/0001-02 - PERTINA LOGISTICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do contrato de serviços continuados de locação de veículos, incluindo motoristas devidamente habilitados na categoria, para o transporte de pessoal/servidores a serviço do inss e bens pertencentes à autarquia, visando atender, dessa forma, às demandas da superintendência regional norte/centro-oeste e gerência executiva em dourados-ms, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.226,16. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA SANTARÉM EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO Nº 35014.079702/2023-46 ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES-CONTAG, PELA ENTIDADE SIND I C AT O DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS AGROEXTRATIVISTAS DE GURUPÁ, CNPJ Nº 05.849.898/0001-90. OBJETO: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n° 35014.102980/2022-23, publicado em 07/11/2022, o qual permite que a entidade aderente realize, em favor de seus representados, protocolos de requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal, que estejam disponíveis para o canal atendimento "entidade conveniada" e alinhados à sua missão institucional, na modalidade de atendimento à distância, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as determinações legais específicas ao tema. DATA DE ASSINATURA: 31 de maio de 2023. PARTÍCIPES: INSS em Santarém-PA e presidente do STTR Gurupá-PA. EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO Nº 35014.028972/2023-99 ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES-CONTAG, PELA ENTIDADE SIND I C AT O DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM, CNPJ Nº 05.183.850/0001-96. OBJETO: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n° 35014.102980/2022-23, publicado em 07/11/2022, o qual permite que a entidade aderente realize, em favor de seus representados, protocolos de requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal, que estejam disponíveis para o canal atendimento "entidade conveniada" e alinhados à sua missão institucional, na modalidade de atendimento à distância, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as determinações legais específicas ao tema. DATA DE ASSINATURA: 31 de maio de 2023. PARTÍCIPES: INSS em Santarém-PA e presidente do STTR Almeirim-PA. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO Nº 35014.136661/2023-01 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR - SINTTRAF ALTO TAPAJÓS, CNPJ Nº 11.047.236/0001-08 OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica n° 35014.136661/2023-01, o qual permite que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as determinações legais específicas ao tema. DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2023. PARTÍCIPES: INSS em Santarém-PA e presidente do SINTTRAF ALTO TAPAJÓS. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade do Rio de Janeiro, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA Mariluce Teixeira do Nascimento, CPF nº 136.495.015-1, e Nanci Dias de Andrade, CPF n° 132.390.738-3, ambas com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.152284/2023-49, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. ANA CRISTINA RAMOS CASTELO BRANCO Presidente CTTCE-SRSE-III SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510181 Número do Contrato: 57/2022. Nº Processo: 35014.366525/2022-54. Pregão. Nº 32/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 17.856.676/0001-84 - ENERGIZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 1,67% do valor total inicial atualizado do Contrato nº 57/2022, referente ao acréscimo da área cedida ao INSS no imóvel da União, localizado na Rua Tamandaré, nº 221, em Novo Hamburgo/RS, conforme Processo nº 35014.355026/2020-70, e Contrato nº 95/2022/RS-NUDEP, perfazendo o total mensal estimado de R$ 160.133,63, a contar de 01/06/2023, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b", e §1º, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/06/2023 a 31/08/2023. Valor Global do Contrato: R$ 480.400,89, de 01/06/2023 a 31/08/2023. Acréscimo Total: R$ 7.900,89, de 01/06/2023 a 31/08/2023. Valor Global Anual Atualizado do Contrato: R$ 1.921.603,56. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA CRICIÚMA EXTRATO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 35014.065514/2023-31. DO OBJETO: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o INSS e a CONTAG, que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva Criciúma, CNPJ nº 29.979.036/0324-25 e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Criciúma - SC, CNPJ nº 82.550.476/0001-60, para permitir que a entidade realize, em favor de seus representados, o requerimento de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal, na modalidade de atendimento a distância, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: O Termo de Adesão vigorará até 07/11/2027. Sessenta meses a contar da publicação do Acordo de Cooperação Técnica no Diário Oficial da União - DOU(07/11/2022) . DATA DE ASSINATURA: 14/04/2023. SIGNATÁRIOS: INSS em Criciúma - SC e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Criciúma - SC GERÊNCIA EXECUTIVA CASCAVEL EXTRATO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO Referência: Processo nº 35014.167697/2023-28. Objeto: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência Executiva de Cascavel / PR e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Helena/ PR, para efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23). Vigência: 06/11/2027. Dos signatários: INSS em Cascavel; Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Helena, Flavio Back. Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.017074/2022-20. Pregão Nº 109/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 21.595.464/0001-68 - UNI HOSPITALAR CEARA LTDA. Objeto: Aquisição de Levofloxacino 500 mg. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 251.182,40. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000017425202383 . Objeto: Aquisição de Vosoritida, 0,4 Mg, Pó Liófilo P/ Injetável + Diluente; Vosoritida, 0,56 Mg, Pó Liófilo P/ Injetável + Diluente; Vosoritida, 1,2 Mg, Pó Liófilo P/ Injetável + Diluente. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado. Declaração de Inexigibilidade em 30/05/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 31/05/2023. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 208.317.018,24. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro BIOMARININTERNATIONAL LIMITED. (SIDEC - 31/05/2023) 250005-00001-2023NE111111 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º T.A ao TED Nº. 88/2019. CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 250021, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, CNPJ nº. 01.567.601/0001-43. P.I.424/2016, art.36. Valor Total: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 11/11/2019 a 17/12/2023. Data da Assinatura: 30/05/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Lucas B. de Vasconcellos, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Goiás.