DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8.666/93, a partir da data da sua publicação. DATA DE ASSINATURA: 26 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Wellington D'Arc Ferreira - Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais, CPF nº 006.436.646-45, Rômulo César Leite Coelho (Presidente da FPF) , CPF nº 464.756.566-15 e Lissandra Lopes Coelho Rocha (Reitora da UNIVALE), CPF 007.817.926-22. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM P E R N A M B U CO COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 886284/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.894.988/0001-33. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 886284/2019, destinado à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA, até 12/06/2024, a contar de seu vencimento. P R O C ES S O : 2 5 0 0 0 . 1 6 8 8 5 5 / 2 0 1 9 - 8 6 . VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 12/06/2024. DATA DE ASSINATURA: 24/05/2023. SIGNATÁRIOS: MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO -CPF: 102.307.504-00, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO-SUBSTITUTA; SIDNEY BATISTA NEVES- CPF nº. 526.080.006-06, SUPERINTENDENTE GERAL, SOCI E DA D E PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250022 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 25014.001715/2020-11. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2021, destinado à prestação de serviços continuados de recepcionista e técnico em secretariado, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para a superintendência estadual do ministério da saúde no maranhão (sems/ma).. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.964,96. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº 925321/2021 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER, Estado do PARANA CNPJ nº. 76.591.049/0001-28. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 2.834.874,00 (dois milhões, oitocentos e trinta e quatro mil e oitocentos e setenta e quatro reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência do convênio 925321/2021. Vigência: 31/12/2021 a 19/12/2023. Data da Assinatura: 31/05/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 085/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Itacoatiara/AM, CNPJ/MF: 04.241.980/0001-75. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 552.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.113533/2022-03 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Francieli dos Santos Lima Santiago, pela Secretaria Municipal de Saúde de Itacoatiara/AM, e Helvécio Miranda Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/05/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 088/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Secretaria de Estado da Saúde do Ceará, CNPJ/MF: 07.954.571/0001-04. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor total de R$ 552.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nºs 25000.167933/2022-21 e Pregão Eletrônico nº 145/2021 e SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Tânia Mara Silva Coelho, pela Secretaria de Estado da Saúde do Ceará, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/05/2023. DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do Hospital Federal dos Servidores do Estado - CNPJ/MF Nº 00.394.544/0211-82 e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ Nº 33.540.014/0001-57. OBJETO: Concessão de estágio curricular não obrigatório a estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da referida instituição de ensino.Processo: 33433.114343/2022-33.VIGÊNCIA: Terá vigência de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura.DATA DA ASSINATURA: 30/05/2023.SIGNATÁRIO:Abel Martinez Dominguez, Diretor-Geral do Hospital Federal dos Servidores do Estado, CPF Nº 157.835.887-68 e carteira de identidade Nº 52-33947-5 - CRM/RJ e Renata Rocha Xavier, CPF Nº 029.661.637-04 e carteira de identidade Nº 20290 - CRO/RJ. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do Hospital Federal dos Servidores do Estado - CNPJ/MF Nº 00.394.544/0211-82 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - CNPJ Nº 10.952.708/0008-72. OBJETO: Concessão de estágio curricular obrigatório a estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação em Farmácia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Processo: 33433.051149/2023- 11. VIGÊNCIA: Terá vigência de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assina t u r a . DAT A DA ASSINATURA: 30/05/2023.SIGNATÁRIO:Abel Martinez Dominguez, Diretor-Geral do Hospital Federal dos Servidores do Estado, CPF Nº 157.835.887-68 e carteira de identidade Nº 52-33947-5 - CRM/RJ e Hélia Pinheiro Rodrigues Corrêa, CPF Nº 851.272.057-34 e carteira de identidade Nº 005.312.881-5 - DETRAN/RJ. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 250061 Nº Processo: 33433108324202197. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material hospitalar para atender demandas de vídeo cirurgia da Área de Otorrinolaringologia, Neurocirurgia, Ginecologia e Ortopedia do Hospital Federal dos Servidores do Estado. A mesma substitui a IRP N° 48/2021 e por esse motivo só serão aceitos os seguintes participantes: Hospital Federal de Ipanema, Hospital Federal da Lagoa, Hospital Federal do Andaraí, Hospital Naval Marcílio Dias e Hospital Universitário da UFRJ. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 31/05/2023) 250061-00001-2023NE800008 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE COMODATO Nº 72/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.011547/2022-53. Pregão Nº 93/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 05.944.604/0005-33 - EDWARDS LIFESCIENCES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-CIRURGICOS LTDA.. Objeto: Cessão, nos termos do artigo 579 e seguintes do Código Civil vigente, de 5 (cinco) equipamentos. Fundamento Legal: Código Civil Brasileiro e Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/05/2023 a 15/04/2024. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.009453/2021-33. Pregão Nº 224/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 27.292.357/0001-47 - A. SILVA DOMINGUES COMERCIO E SERVICOS DE ASSESSORIA. Objeto: Contratação de serviços de reforma e estofamento de cadeiras, poltronas, sofás e longarinas. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 142.400,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.010718/2022-27. Pregão Nº 118/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 22.015.712/0001-17 - MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIB U I C AO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de transporte de embalagens contendo radioisótopos, radiofármacos diagnósticos e terapêuticos, reagentes liofilizados e blindagens produzidos nas unidades da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) - Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN/SP), Instituto de Engenharia Nuclear (IEN/RJ) e Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN/MG), para o Serviço de Medicina Nuclear do INCA (SEMENUC/INCA). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 291.533,16. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.002989/2023-90. Dispensa Nº 61/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 10.555.527/0001-36 - A. C. F. DA SILVA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de alimentação e nutrição hospitalar a pacientes, acompanhantes, residentes, estagiários, servidores e outros autorizados dos Hospitais do Câncer - HCIII e HCIV do Instituto Nacional de Câncer - INCA, através de produção normal e dietética, com utilização da área, instalações e equipamentos existentes no local, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 6.769.707,48. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 65/2022. Nº Processo: 25410.009523/2021-53. Inexigibilidade. Nº 31/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 33.250.713/0001-62 - H STRATTNER E CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 065/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2023 a 01/07/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).