DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060100122 122 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 112/2004. Nº Processo: 25410.000060/2004-63. Dispensa. Nº 58/2004. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 31.094.865/0001-98 - NEVADA PALACE HOTEL LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais um período, a começar em 01/06/2023 e a terminar em 31/05/2028, tendo por fundamento legal o art. 3º da Lei nº 8.245/1991, de conformidade com a Orientação Normativa nº 6, de 1º de abril de 2009 do AGU, segundo a qual a vigência do contrato de locação de imóveis, no qual a Administração Pública é LOCATÁRIO, pode ser objeto de prorrogações por períodos sucessivos e rege--se pelo art. 51 da Lei nº 8.245/1991, não estando sujeita ao limite máximo de sessenta meses, estipulado pelo inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.180.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 38/2021. Nº Processo: 25410.015598/2018-78. Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 52.898.194/0001-98 - CM COMANDOS LINEARES LTDA. Objeto: Alteração contratual contendo a supressão do Anexo IV do contrato e substituição por nova lista de partes/peças não cobertas pela contratação, a serem adquiridas e aplicadas sob demanda, conforme necessidade Institucional, a partir da assinatura deste Termo. Considerando a necessidade de ajustes apontados pela Gestão do Contrato, para a alteração na lista de peças por demanda nos equipamentos da marca CM COMANDOS atendidos pela prestação de serviços de manutenção preventiva e manutenção corretiva, pertencentes ao INCA, sem alteração de valor do contrato, com a devida manifestação de concordância da empresa Contratada, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "a", e Parágrafo 3º da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 126/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa MLX COMERCIO DE GASES LTDA foi vencedora do item 01. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 31/05/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 142/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa ACTS DO BRASIL LTDA foi vencedora do item 01, a empresa ALFAPLAST COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA foi vencedora dos itens 13, 14 e 16, a empresa DIAG SOLUTION ARTIGOS MEDICOS LTDA foi vencedora dos itens 05 e 11, a empresa LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO foi vencedora dos itens 03, 06, 09 e 15 e a empresa MERCK S/A foi vencedora do item 17. Os itens 02, 08, 10, 18 e 19 restaram frustrados e os itens 04 e 12 restaram desertos. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 31/05/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.008624/2021. Objeto: Aquisição de Placas e Parafusos para Seções Cirúrgicas. ( PROCESSO: 25410.008624/2021-15 ). Total de Itens Licitados: 48. Edital: 01/06/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00160-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 31/05/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.014551/2022. Objeto: Aquisição de acessórios para 01(UM) MONITOR MULTIPARÂMETRO, marca PHILIPS, modelo MR400, nº de serie US91002598 e nº de patrimônio 83646. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/06/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00165-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 31/05/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.009821/2022. Objeto: Aquisição de Tioguanina e Outros. ( PROCESSO: 25410.009821/2022-24 ). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/06/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00161-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 30/05/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Termo de contrato n° 299/2023, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA ÁREA DE CIRURGIAS DAS MÃOS - ARMAO, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Data da Assinatura: 26/05/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº109/2023. Processo INTO nº 25057.014888/2022-57. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 2.212.890,00 (Dois milhões, duzentos e doze mil e oitocentos e noventa reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.007270/2021-50. Pregão Nº 137/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 02.913.444/0016-20 - REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓLEO COMBUSTÍVEL DIESEL COM ENTREGA PARCELADA PARA ABASTECIMENTO DO SISTEMA DE GERAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/1993. Vigência: 30/05/2023 a 27/08/2023. Valor Total: R$ 166.800,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 302/2023, 303/2023, 304/2023, 313/2023, 314/2023, 315/2023, 316/2023, 317/2023, 318/2023, 319/2023, 320/2023, 321/2023 e 322/2023. Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS, CURATIVO, ACETADO DE CELULOSE E OUTROS). Detentoras dos Registros: KORAL PRODUTOS MÉDICOS CORRELATOS E DESCARTÁVEIS LTDA - EPP. Itens: 06, 08 E 10; COLOPLAST DO BRASIL LTDA Item: 09; DUTRAMED DISTRIBUIDORA LTDA. Item: 01; S&S MARTINS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Item: 11; SÃO GERALDO MATERIAL MÉDICO ORTOPÉDICO LTDA. Itens: 04, 05, 15 E 16; MEDBRANDS COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI. Itens: 14 E 18; ZHC PHARMA LTDA. Itens: 24, 25 E 26; MEDICAL CL 23 COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI. Itens: 12 E 17; LM FARMA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. Itens: 02 E 03; BTG COMERCIAL CIRÚRGICO EIRELI. Item: 19; CONV AT EC BRASIL LTDA. Itens: 20, 21 E 23; BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES AS. Item: 07; DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA. Item: 13. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 30/05/2023 à 30/05/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023. Processo nº 25057.015875/2021-14. Valor Global: R$ 1.592.194,80 (Um milhão, quinhentos e noventa e dois mil cento e noventa e quatro reais e oitenta centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 299/2023 Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA ÁREA DE CIRURGIAS DAS MÃOS - ARMAO, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Detentoras do Registro. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,18; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 29/05/2023 à 29/05/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023. Processo nº 25057.014888/2022-57. Valor Global: R$ 2.212.890,00(Dois milhões, duzentos e doze mil, oitocentos e noventa reais). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 309, DE 29 DE MAIO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Adairton de Almeida, inscrito no CPF 391..-34, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2267/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 953/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.024120/2022-47, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 310, DE 29 DE MAIO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Filipe Guedes Pereira Pires Mendonça, inscrito no CPF 014.*.-70, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3150/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1282/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.156539/2021-86, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 257037 Nº Processo: 25045.001182/2021-83. Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA . Contratado: 05.332.859/0001-11 - APTUS TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de unidade básica de saúde na aldeia santa izabel do morro, município de lagoa da confusão/to abrangência do dsei/ara.. Fundamento Legal: . Vigência: 30/05/2023 a 29/12/2023. Valor Total: R$ 917.797,99. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 257033 Nº Processo: 25044000438202226 . Objeto: Utilização compartilhada do imóvel identificado no item 1.1, conforme os quadros 1, 2, 3 e 4, com o rateio das despesas comuns, conforme quadro 05 do TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS que celebram entre si o Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena do Ceará DSEI/CE e o SERPRO - REGIONAL FORTALEZA. VIGÊNCIA: 16/08/2022 A 15/08/2027 (ORÇAMENTO RELATIVO AO RESTANTE DO EXERCÍCIO DE 2023 - DE MARÇO A DEZEMBRO). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de compartilhamento de prédio público que atende às atuais demandas do DSEI/CE, decidiu-se pela I.L. Declaração de Inexigibilidade em 04/04/2023. ALBERTO SALES BARBOSA. Chefe do Selog/ce. Ratificação em 04/04/2023. LUCAS GUERRA CARVALHO DE ALMEIDA. Coordenador Distrital. Valor Global: R$ 608.961,06. CNPJ CONTRATADA : 33.683.111/0004-41 SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). (SIDEC - 31/05/2023) 257033-00001-2023NE000001