DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257033 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 25044.000093/2019-13. Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA . Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Conforme cláusula 1° : o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início em 25/05/2023, término em 24/05/2024, com observância ao artigo 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 25/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257043 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 25056.000214/2017-18. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação predial, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades do dsei guatoc, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico, anexo do edital, tendo como objetivo a prorrogação do contrato nº 07/2020, visando a alteração da "cláusula segunda - da vigência" do contrato nº. 07/2020. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.281.563,91. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257038 Número do Contrato: 8/2017. Nº Processo: 25052.000279/2016-12. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO. Contratado: 871.483.821- 49 - VALTER AMBROSIO DE OLIVEIRA. Objeto: Por força do reajuste com base no Índice Geral de Preços - Mercado - IGP-M, em conformidade com a cláusula décima do termo de contrato, e a cláusula sexta do preço. Vigência: 16/08/2017 a 16/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.161,28. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 257044 Nº Processo: 25055.002847/2022-38. Pregão Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDEN C AO. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de piloto fluvial (barqueiro) ao dsei kaiapó do pará.. Fundamento Legal: . Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 803.234,40. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257044 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 25055.000145/2022-10. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RED E N C AO. Contratado: 31.548.241/0001-01 - MARICA TAXI AEREO LTDA. Objeto: Aditamento contratual em 25% o quantitativo de horas voo - maricá taxi aéreo ltda.. Vigência: 30/05/2023 a 03/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.622.125,00. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257044 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 25055.003633/2020-17. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RED E N C AO. Contratado: 08.747.329/0001-22 - J. P. ROBERTO LTDA. Objeto: Renovação contratual e supressão contratual - lavagem de veículos oficiais - jp roberto ltda.. Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.258,00. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 257044 Número do Contrato: 10/2013. Nº Processo: 25055.000143/2013-30. Dispensa. Nº 8/2013. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RE D E N C AO. Contratado: 04.315.152/0001-34 - NORTE EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS E SER V I CO S LTDA. Objeto: Renovação contratual - casai de redenção/pa - norte empreendimentos imobiliários ltda.. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.682,52. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257044 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 25055.000409/2015-14. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 17.823.759/0001-77 - W S M COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Reajuste de valores na execução da obra na aldeia ingoimeiti. Vigência: 11/11/2020 a 11/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.255,73. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 10/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação dos serviços vigilância armada diurna e noturna, que atenderá às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N¨ 8282 São Vicente - BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. DIONIDES PEIXOTO SILVA Chefe Selog Substituto (SIDEC - 31/05/2023) 257051-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 257034 Nº Processo: 25046.002243/2021-10. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 27.820.529/0001-08 - PORTO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato n° 04/2022, cujo objeto é a prestação dos serviços de copeiragem, com fornecimento de materiais de limpeza, insumos, utensílios e equipamentos, para atender as necessidades da CASAI de São Luís/MA. Fundamento Legal: Artigos 77 e 78, Incisos I e II, combinado com o Artigo 79, Inciso I da Lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 257028 Número do Contrato: 3/2014. Nº Processo: 25038.000582/2013-51. Dispensa. Nº 8/2014. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 037.746.782-00 - FRANCISCO DE ASSIS LOPES DAMASCENO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2014, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/05/2023 a 31/05/2024, nos termos do art. 3º da lei nº 8.245, de 1991, relativo à locação de imóvel para instalação da nova sede administrativa do dsei médio rio purus.. Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.920,92. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 253003 Nº Processo: 33910040329202213 . Objeto: Prestação de serviço de treinamento de técnicas de apresentação, comunicação e influência, na modalidade online, para servidores da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 29/05/2023. WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA. Gerente Geral de Administração e Finanças. Ratificação em 30/05/2023. PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO. Diretor de Gestão. Valor Global: R$ 45.600,00. CNPJ CONTRATADA : 09.222.421/0001-31 MIZIARA TREINAMENTO EM COMUNICACAO LTDA. (SIDEC - 31/05/2023) 253003-36213-2023NE000004 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2023/000033 - Processo nº 25351.910574/2023-33. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a): Kelly da Silva Bezerra. Contratante: PNUD. Edital 10/2023 - Projeto BRA 10/008. Valor do Contrato: R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato: 29/05/2023 a 23/05/2024. Assinam: pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Carlos Arboleda e, pelo contratado, Kelly da Silva Bezerra. EXTRATO DE CONTRATO Contrato SC00488/2023 - Processo nº 25351.905325/2023-26. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2026, firmado em 14 de março de 2022, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a): Eugênio Rodrigo Zimmer Neves. Contratante: UNESCO. Valor do Contrato: R$ 158.400,00. Vigência do Contrato: 29/05/2023 a 14/03/2024. Assinam: pela UNESCO, Fábio Eon, e pelo(a) contratado(a), Eugênio Rodrigo Zimmer Neves. EXTRATO DE CONTRATO Contrato SC00487/2023 - Processo nº 25351.905376/2023-58. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2026, firmado em 14 de março de 2022, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a): Laíse Figueiredo de Oliveira. Contratante: UNESCO. Valor do Contrato: R$ 123.750,00. Vigência do Contrato: 29/05/2023 a 14/03/2024. Assinam: pela UNESCO, Fábio Eon, e pelo(a) contratado(a), Laíse Figueiredo de Oliveira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 253002 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 25749.933821/2018-49. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 01.798.250/0001-81 - PRINT & COPY EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, de 04/06/2023 a 03/06/2024, ou até o início da execução de novo contrato administrativo com mesmo objeto, resultante de novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro. Vigência: 04/06/2023 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.948,51. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).