DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060100124 124 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º aditamento 154/23 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 090/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e LABORATÓRIOS B. BR AU N S.A., inscrita no CNPJ 31.673.254/0010-95. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 22/06/23 até 21/06/24, com alteração dos valores, a contar de 25 de fevereiro de 2023, conforme solicitação da LOCADORA, a concordância do LOCATÁRIO e memorando de cálculo GMAT 69/2023, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 3.926.227,56 (três milhões, novecentos e vinte e seis mil, duzentos e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 155/2023 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 091/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e LABO R AT Ó R I O S B. BRAUN S.A., inscrita no CNPJ 31.673.254/0010-95. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 22/06/23 até 21/06/24, com alteração dos valores, a contar de 25 de fevereiro de 2023, conforme solicitação da LOCADORA, a concordância do LOCATÁRIO e memorando de cálculo GMAT 52/2023, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 980.376,96 (novecentos e oitenta mil, trezentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 5º aditamento 0175/2023 ao contrato nº 079/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa VAL SIL COMÉRCIO ASSISTÊNCIA TÉCNICA PRODUTOS ELETRÔN I CO S LTDA ME, inscrita no CNPJ n.º 92.202.183/0001-46. Objeto: refere-se à supressão e acréscimo de equipamentos no Item 3 - do Contrato de Prestação de Serviços nº 79/20, a contar da data da ultima assinatura deste instrumento, conforme solicitação/justificativa do CONTRATANTE, através do memorando da Gerência de Engenharia e Manutenção - Gestão Ambiental nº 77/23, a concordância e proposta da CONTRATADA, juntados ao processo, bem como a correção por erro material no 4º Aditivo Contratual nº 278/22, Cláusula Segunda - Do Preço, item 1 (valor mensal). Descrição dos equipamentos que serão retirados e acrescido no Contrato - Item 3. Supressão: Aparelho de osmose reversa portátil 10L/h Quimis, Patrimônio 214869; Osmose reversa portáril, Patrimônio 310346. Acréscimo: Osmose reversa portátil Gehaka, Patrimônio 307439 (apenas manutenção corretiva). Em razão da supressão e acréscimo, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA os seguintes valores: Valor total mensal da supressão R$ 930,00 (novecentos e trinta reais). Valor total do acrescido R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais). Correção no 4º Aditivo Contratual nº 278/22. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 - SRP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE FIBROBRONCOSCOPIA DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA À BEIRA-LEITO EM PACIENTES INTERNADOS NAS UNIDADES DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 26/06/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato - Espécie: Contrato de prestação de serviços nº 188/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BLEDOW ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº inscrita no CNPJ nº 01.978.073.0001-15. Objeto: prestação de serviços para a execução de complementação de levantamento topográfico planialtimétrico cadastral, para o Hospital Cristo Redentor, pelo prazo de 150 (cento e cinqüenta) dias úteis.,publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 no dia 31/05/2023 - página 124. onde se lê: Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 188/23, Processo nº 1589/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BLEDOW ENGENHARIA LTDA. Leia se: Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 188/23, Processo nº 1589/22, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BLEDOW ENGENHARIA LTDA. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Sétimo Termo Aditivo Excepcional ao Contrato nº 08/2018, celebrado em 30/05/2023, entre a HEMOBRÁS e a ASA BRANCA LOCADORA E TURISMO LTDA, CNPJ 02.617.817/0001-39; b) Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2023 e registrar reajuste; c) Fundamento Legal: art. 57, II, §4º da Lei 8.666/1993; d) Valor estimado: R$ 2.587.259,83 (dois milhões quinhentos e oitenta e sete mil duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e três centavos) coberto pelo saldo constante na combinação das contas orçamentárias 0105.304.2290070000.20004.00.00; e) Signatários: Contratante: Antônio Edson de Souza Lucena - Presidente; Contratada: José Nilson Rodrigues de Carvalho - Representante Legal; f) Processo n° 25800.003163/2017. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 07/2023, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa PRINTPAGE SERVICOS DIGITAIS LTDA, CNPJ: 42.925.322/0001-91 ao valor de R$ 313.540,00 (Trezentos e treze mil, quinhentos e quarenta reais). ANTONIO EDSON DE SOUZA LUCENA Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 09/2023, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor das empresas HF COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 45.127.148/0001-20 ao valor de R$ 23.990,00 (Vinte e três mil, novecentos e noventa reais) ITEM 1; N.H.NETO COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO, CNPJ: 10.376.569/0001-00 ao valor de R$ 55.972,00 (Cinquenta e cinco mil, novecentos e setenta e dois reais) ITENS 2 e 3; e ELETROT ES T E INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 25.390.832/0001-92 ao valor de R$ 36.376,40 (Trinta e seis mil, trezentos e setenta e seis reais e quarenta centavos) ITEM 4. ANTONIO EDSON DE SOUZA LUCENA Presidente FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254474 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 25792.100173/2019-05. Dispensa. Nº 47/2019. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Objetiva o presente termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato por 12 (doze) meses, bem como a alteração contratual com vistas à readequação docronograma que integra a cláusula quarta do contrato nº 20/2020 (sei 0271044), com fulcro no que dispõem os inc. Ii, §1º, art. 57 c/c inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I, do art. 65, todos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 254492 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 25029.000909/2021-11. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CH AG A S . Contratado: 19.872.248/0001-70 - LOGUS - COMERCIO, SERVICOS E DISTRIBUICAO DE MATERIAL H. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 007/2022 de prestação de serviço de locação de autoclave para esterilização de resíduos, por mais 12(doze)meses, com fulcro no que dispõem o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e redução de valor atualmente contratado conforme portaria do ministério da saúde nº 402 de 08/03/2022, art. 8 - Item V. Vigência: 06/05/2023 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.515,48. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 254492 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 25029.000453/2020-09. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 28.181.261/0001-74 - CTI COR - CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO LTDA. Objeto: Reajuste de 4,65% o preço mensal da prestação de serviço de remoção e emergência médica com locação de ambulância de suporte avançado, tipo d (UTI móvel) para atender o transporte de pacientes internados no Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas/CH/INI. Vigência: 01/04/2021 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 837.753,19. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000511202217. Objeto: Contratação de PRESTAÇÃO DE SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO A MELHORIA NA QUALIDADE DO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES, DE FORMA CONTÍNUA, NAS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 31/05/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços para aquisição de Rações de uso Animal. Pregão Eletrônico 04/2023. Processo 25381.000582/2022-31. Ata 73/2023, Real Agroveterinária Eireli Ltda, CNPJ 18.246.820/0001-10, itens 03 e 04, Valor total da Ata: R$ 11.631,00. Vigência: 12 (doze) meses a contar da publicação inicial em DOU. INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 38/2023 O Pregoeiro no uso das atribuções que lhe confere a Portaria nº 20/2023-FAR, faz saber que no dia 31 de maio de 2023, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 38/2023- FAR, tendo como vencedoras as empresas ZELLATECK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ 47.008.789/0001-90, no item 02, no valor total de R$ 23.000,00, SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA, CNPJ 58.752.460/0001-56, nos itens 04 e 05, no valor total de R$ 1.356,00, CARVALHAES PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ 01.530.501/0002-23, no item 07, no valor total de R$ 3.240,00, HEXIS CIENTIFICA LTDA, CNPJ 53.276.010/0001- 10, no item 09, no valor total de R$ 465,00 e LAS DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 06.880.842/0001-61, no item 10, no valor total de R$ 1.050,24. Os itens 01, 03, 06 e 08 foram cancelados. Valor total da Licitação R$ 29.111,24. LEONARDO GONÇALVES VIEIRA Pregoeiro (SIDEC - 31/05/2023) 254420-25201-2023NE000045 SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 26/2023 A Comissão de Padronização do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, faz saber que, está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DO INSUMO FARMACÊUTICO (EXCIPIENTE): ESTEARATO DE MAGNÉSIO PARA POSTERIOR PROCEDIMENTO DE PADRONIZAÇÃO. Período de retirada do edital e apresentação de documentos: 01/06/2023 a 30/06/2023, no site www.far.fiocruz.br, ou no endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Curicica - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-903. Neste mesmo período e endereço, estará recebendo documentação dos interessados, descrita no edital. RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS Coordenador da Comissão de Padronização