DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 47.307.677/0001-30 - DY COMERCIO E SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de sacos ( resíduo infectante) , material de referência , tubo , bureta e vidro relógio.. Fundamento Legal: . Vigência: 30/05/2023 a 28/08/2023. Valor Total: R$ 1.264,00. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000347/2023-09. Pregão Nº 82/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 37.012.202/0001-63 - ERIKA BARBERINO MARTINS BORGES 31879666839. Objeto: Aquisição de itens da marca beckman. Fundamento Legal: . Vigência: 31/05/2023 a 27/11/2023. Valor Total: R$ 9.120,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000462/2023-75. Pregão Nº 103/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 32.346.844/0001-85 - CATIA REGINA NUNES DA SILVA 73833150653. Objeto: Aquisição de sacos ( resíduo infectante) , material de referência , tubo , bureta e vidro relógio.. Fundamento Legal: . Vigência: 30/05/2023 a 28/08/2023. Valor Total: R$ 830,13. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000462/2023-75. Pregão Nº 103/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 41.483.608/0001-00 - MEDMACH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de sacos ( resíduo infectante) , material de referência , tubo , bureta e vidro relógio.. Fundamento Legal: . Vigência: 30/05/2023 a 28/08/2023. Valor Total: R$ 5.547,60. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000462/2023-75. Pregão Nº 103/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 19.034.550/0001-50 - ADLER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA. Objeto: Aquisição de sacos ( resíduo infectante) , material de referência , tubo , bureta e vidro relógio.. Fundamento Legal: . Vigência: 30/05/2023 a 28/08/2023. Valor Total: R$ 29.922,50. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 104/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 087/2022 DIBIO vem divulga r o resultado do pregão eletrônico 104/2023.Fo i vencedor de todos os 51 itensa licitante MERCK S/A no valor de R$ 805.219,27(Oitocentos e cinco mil duzentos e dezenove reais e vinte e sete centavos).O valor total da licitação foi R$ 805.219,27 (Oitocentos e cinco mil duzentos e dezenove reais e vinte e sete centavos). FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 31/05/2023) 254445-25201-2023NE800064 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 25386.000452/2023-30 Objeto: Aquisição de material personalizado com lápis, marcador de página e outros; Ata SRP 194/2023, Contratada: AVOHAI EVENTOS LTDA, CNPJ: 08.804.604/0001-00, no valor total de R$ 148.700,00; Ata SRP 195/2023, Contratada: IMPRIMINDO CONHECIMENTO EDITORA E GRAFICA, CNPJ: 09.385.180/0001-41, no valor total de R$ 54.450,00; Ata SRP 196/2023, Contratada: MARC PRINT GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ: 15.292.830/0001-07, no valor total de R$ 73.850,00; Ata SRP 197/2023, Contratada: RB GRAFICA DIGITAL LTDA, CNPJ: 16.951.665/0001-10, no valor total de R$ 16.720,00; Ata SRP 198/2023, Contratada: LKA BRINDES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.288.828/0001-92, no valor total de R$ 6.400,00; Ata SRP 199/2023, Contratada: GALAXY BRINDES E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 26.824.426/0001-53, no valor total de R$ 46.270,00; Ata SRP 200/2023, Contratada: L.O.C COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 40.930.251/0001-90, no valor total de R$ 29.820,00; Ata SRP 201/2023, Contratada: OMEGA Z SERVIÇOS E NEGÓCIOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 43.438.620/0001-10, no valor total de R$ 23.976,00; e Ata SRP 202/2023, Contratada: GRÁFICA TITANIUM EDITORA SERVICOS E NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 47.331.953/0001-04, no valor total de R$ 53.005,00; Data de Assinatura: 30/05/2023, Pregão SRP: 99/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 25380.000199/2021-11. Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência por 03 (três) meses, bem como o acréscimo de 15% ao valor inicialmente contratado, com fulcro no art. 57, §1º, inciso ii e art. 65 §1º da lei nº 8.666/93. Vigência: 05/08/2023 a 05/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.042.757,37. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 254462 Nº Processo: 25389.000107/2023-76. Dispensa Nº 9/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 42.719.269/0001-72 - ANA MARIA DIAS CONDEIXA 43893295704. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para elaboração de orçamento do laboratório NB3 do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS), para inclusão de aditivo de obra em contrato corrente. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2023 a 05/01/2024. Valor Total: R$ 26.680,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 254462 Nº Processo: 25071000004202380. Objeto: Contratação de Serviços de Controle de Acesso, Manutenção, Limpeza interna e externa e Jardinagem com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos necessários no Escritório Técnico da Fiocruz do Mato Grosso do Sul.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL GARCIA DIAS DA SILVA Chefe da Gestão de Compras (SIASGnet - 31/05/2023) 254420-25201-2023NE000045 Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. ROBERTO MAGNO DE CASTRO E SILVA, CPF *.079.261-, cujo OFÍCIO SEI Nº 38895/2023/MTP foi devolvido ao remetente, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT N° 039/2010 - SICONV 749904/2010, processo nº 19958.102041/2023-53, para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em sanções administrativas cabíveis, em conformidade aos termos da Lei nº 10.522/2002 e Portaria STN nº 749/2021. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM PRESIDENTE PRUDENTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO O CHEFE DO SETOR DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site http://cpmr.mte.gov.br/DARF/EmissaoDARF.aspx, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 23, inciso III, da Portaria n° 854/2015. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Gerência Regional do Trabalho em Presidente Prudente/SP, situada na RUA SIQUEIRA CAMPOS, 202, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a instância administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 37 da Portaria 854/2015. . E M P R ES A P R O C ES S O MULTA (R$) . A.N. MONTAGENS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LT DA 14152.064062/2020-72 723,59 . A.N. MONTAGENS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LT DA 14152.064063/2020-17 723,59 . A.N. MONTAGENS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LT DA 14152.064067/2020-03 1.368,61 . A.N. MONTAGENS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LT DA 14152.064064/2020-61 3.677,27 . A.N. MONTAGENS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LT DA 14152.064059/2020-59 3.183,79 . BORGUETTI & BORGUETTI TRANSPORTES LTDA 14152.043926/2020-12 25,34 . BORGUETTI & BORGUETTI TRANSPORTES LTDA 14152.043922/2020-34 578,87 . BORGUETTI & BORGUETTI TRANSPORTES LTDA 14152.043924/2020-23 217,08 . BORGUETTI & BORGUETTI TRANSPORTES LTDA 14152.043921/2020-90 72,36 . FRIGORIFICO AUREFRIG EIRELI 14152.089358/2020-04 1.606,49 . FRIGORIFICO AUREFRIG EIRELI 14152.089357/2020-51 3.218,75