DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, FÁBIO MACHADO DE MIRANDA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.019270/2022-52. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO SECRETARIA REGIONAL COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 200204 Nº Processo: 610/2022-60. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de materiais de ar condicionado.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Brigadeiro Luis Antonio, 2020 - Bela Vista, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200204-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. SUELY SANTOS SILVA Pregoeira (SIASGnet - 30/05/2023) 200100-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 200204 Nº Processo: 238/2023-72. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Brigadeiro Luis Antonio, 2020 - Bela Vista, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200204-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. EUNICE LOURDES DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 30/05/2023) 200100-00001-2023NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços continuados, sem mão de obra residente, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças previsíveis, fornecimento de peças e componentes imprevisíveis de reposição, por ressarcimento, e materiais de consumo diversos, em dois nobreaks de 50 kVA cada, incluindo banco de baterias, instalados no edifício-sede da Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF), conforme as especificações, condições e demais exigências constantes do Edital. VICTOR PEREIRA DE REZENDE JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 31/05/2023) 200100-00001-2023NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 200093 Nº Processo: 1.11.000.000316/2023-67. Objeto: Pregão Eletrônico - contratação de empresa para prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva e corretiva da subestação, grupo gerador e quadro de transferência automática do edifício- sede da PR-AL (Maceió-AL), conforme Anexo I do Edital. UASG 200093. Total de Itens Licitados: 0001. Edital: 01/06/2023 de 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Juca Sampaio, 1800, Barro Duro, Maceió-AL. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 09h00 (horário Brasília-DF) no site www.gov.br/compras. Cópia do Edital poderá ser obtida através dos sítios: www.transparencia.mpf.mp.br e www.gov.br/compras. LEOPOLDO BARRETO CAVALCANTI Pregoeiro PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 02/2023, firmado em 30/05/2023; Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; Contratada: TESLA ENGENHARIA , REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: Fornecimento e Instalação de cobertura com módulos sombreadores do estacionamento do anexo onde funciona a PRM Imperatriz, prédio principal da Justiça Federal de 1º Grau - Subseção Judiciária de Imperatriz, situado na Av. Tapajós, s/ nº, Parque das Nações-Imperatriz/MA; Amparo: Pregão Eletrônico nº 1/2023; Processo: 1.19.000.002216/2022-04; Vigência: 60 (sessenta)dias consecutivos contados da emissão da Ordem de Serviço; Cobertura Orçamentária: Elemento 449051; Nota de Empenho: nº 2023NE000094, de 23/05/2023; Valor global: R$ 60.701,00 (sessenta mil, setecentos e um reais); Signatários: pela Contratante, Flávio Roberto Martins de Matos, e pela Contratada, Patrick Vinicius Silva; Data da assinatura: 30/05/2023 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2021 Contratantes: A União, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso. Contratado: empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., CNPJ nº 5.340.639/0001-30. Contrato nº 10/2021. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de gestão de frota de veículos, que utilize sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio eletrônico, para aquisição de combustíveis, lavagem de automóveis e aquisição de peças e de serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico e guincho, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados, de natureza continuada, para atender às necessidades da Procuradoria da República em Mato Grosso, conforme as condições estabelecidas no Edital Pregão Eletrônico - SRP - nº 3/2021 e seus anexos. OBJETO DO TERMO ADITIVO: modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo quantitativo de 25% do objeto, nos termos do §1º, do art. 65, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 18/05/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO DO TERMO: R$ 233.044,60 (duzentos e trinta e três mil e quarenta e quatro reais e sessenta centavos). Nota de Empenho: 2023NE000003 e 2023NE000004, de 13/01/2023. Programa de Trabalho: 03062003142640001. Elemento de Despesa: 33.90.30 e 33.90.39 ASSINATURAS: Francisco de Assis Ferreira Pimenta, pela contratante; Ana Paula Teixeira, pela contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2020 Nº do Processo: 1.28.000.001540/2020-26. Contratante: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte (CNPJ Nº 26.989.715/0025-80). Contratada: SUPREMA PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA - ME. (CNPJ: 11.569.395/0001-64). Objeto: Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 16/2020. Data de Assinatura: 30/05/2023. Vigência: a partir de 01/06/2023. Amparo legal: Art. 79, II, da Lei nº 8.666/93. Assinam: Mísia Talita da Silva Bulhões de Carvalho Bastos, Secretária Estadual e Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais, Procuradora-Chefe, em aprovação, pela Contratante; e Altair Rosa Junior, Diretor, pela Contratada. EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2020 Nº do Processo: 1.28.000.000707/2023-84. Contratante: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte (CNPJ Nº 26.989.715/0025-80). Contratada: DIAGONAL GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA . (CNPJ: 07.187.088/0001-41). Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 22/2020. Data de Assinatura: 31/05/2023. Vigência: a partir da assinatura. Amparo legal: artigo 78, inciso VIII, c/c o art. 79, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/93. Assinam: Mísia Talita Silva Bulhões de Carvalho Bastos, Secretária Estadual e Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais, Procuradora-Chefe, em aprovação, pela Contratante. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 16/2022 CONTRATANTE: Procuradoria da República no Estado do Tocantins. CONTRATADA: CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - CNPJ n° 31.546.484/0005-26. OBJETO: Rescisão Amigável do Contrato nº 16/2022, firmado a partir do dia 31/05/2023, Fundamento Legal: Este Termo de Rescisão decorre de autorização da Autoridade Legal competente e tem respaldo na Cláusula Décima Quinta do Contrato, com fundamento no Art.79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, decorrente da desinstalação da Procuradoria da República no Município de Gurupi. Data de Rescisão: 31/05/2023. Assina: Georgete Cardoso Pereira Maia, Secretária Estadual, pela Contratante, e Ricardo Lopes Augusto, pela Contratada. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 22/2023 O Coordenador de Licitações do Ministério Público Militar/MPM torna público o resultado de julgamento da licitação supracitada, referente ao processo nº 19.03.0011.000011/2023-52. Empresa vencedora: PROJECON PROJETOS E CONST R U ÇÕ ES LTDA, com valor global de R$ 103.600,00. CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA Coordenador de Licitações (SIDEC - 31/05/2023) 200008-00001-2023NE000036 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Ministério Público Militar torna pública a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 28/2022, oriunda do PE nº 001/2022 do 9º Batalhão de Suprimento/MS. Promitente Registrada: OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 11.094.173/0001- 32. Objeto Aquisição de ventilador, Tipo Parede a fim atender as necessidades da Divisão de Apoio Logístico/DAL do Ministério Público Militar/MPM. Valor total R$ 1.182,00 (um mil cento e oitenta e dois reais). Processo SEI nº 19.03.0000.0006108/2022-19, Nota de Empenho 2023NE438. Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral do MPM. Ratificação: Antônio Pereira Duarte. Procurador-Geral de Justiça Militar do MPM. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2022. Contratante: a União, pela PRT-5ª Região/BA . Contratada: FIT Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ 32.578.204/0001-09. Processo: 20.02.0500.0001235/2022-10. Objeto: acrescentar cláusulas que definem os ajustes na planilha orçamentária em caso de erro ou omissão, que estabelecem a forma de atualização do cronograma físico-financeiro em caso de atraso, e que instituem o pagamento de forma proporcional a cada medição da administração local. Assinam: pela contratante, Luís Carlos Gomes Carneiro Filho, Procurador-Chefe da PRT 5ª Região, e pela contratada, Thiago Silva Souza, Sócio-Administrador, em 29/05/2023. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 007/2023. Processo nº 20.02.0900.0000360/2023-75. Contratante: União Federal/PRT 9ª REGIÃO. Contratada: ISBET - INSTITUTO BRASILEIRO PRO-EDUCAÇ ÃO, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO, inscrita no CNPJ sob nº 43.126.366/0001-14. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 20/2023. Objeto: contratação de Instituição sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional de Aprendizagem, para selecionar e encaminhar à CONTRATANTE 01 (um/a) aprendiz Auxiliar de Serviços Administrativos, inscrito(a) em programa de aprendizagem profissional voltado para a formação técnico- profissional. Vigência: 02 (dois) anos, contados a partir de sua assinatura. Valor mensal: R$ 3.926,62 (Três mil, novecentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos). Assinam: MARGARET MATOS DE CARVALHO, Procuradora-Chefe, pela Contratante e LUIZ GUIMARÃES MESQUITA pela Contratada. Data da assinatura: 29/05/2023.