DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de projeto modernização/adequação de sistema de climatização em Data Center da Sede da PRT 9ª Região em Curitiba/PR e na PTM de Cascavel/PR, conforme Edital e anexos. Total de itens licitados: 02. Ed i t a l : 01/06/2023, das 8h00 às 17h59, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas: a partir das 8h00 do dia 01/06/2023. Abertura: 15/06/2023 às 10h30. UASG 200054. Site: www.comprasnet.gov.br. FABIANO RATTON KUMMER Pregoeiro PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 4/2022, pactuado o objeto de prestação de serviço de limpeza e conservação para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região com a empresa ATIVA ADM CONSULTORIA & SERVIÇOS LTDA, CNPJ 23.456.260/0002-52. Processo: 20.02.1500.0001141/2022-61. Objeto do Termo: Prorrogação da vigência por mais 12 meses a contar de 06/06/2023, repactuação do valor e exclusão de custos não renováveis, cujos valores passam a ser de R$ 28.458,45, no período de 1º/01/2023 a 05/06/2023, e de R$ 28.224,53, a partir de 06/06/2023. Nova Vigência: 05/06/2024. Assinam: pela contratante, Dimas Moreira da Silva - Procurador- Chefe da PRT 15ª Região, e pela contratada, Cristiane Santos Lima, em 25/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 6/2022, pactuado o objeto de prestação de serviços de garçonaria para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região com a empresa P. A. FRANZO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - ME, CNPJ 07.214.822/0001-14. Processo: 20.02.1500.0001084/2022-48. Objeto do Termo: Prorrogação da vigência por mais 12 meses a contar de 06/06/2023 e exclusão de custos não renováveis, passando o valor mensal do contrato a ser de R$ 4.413,53 também a partir de 06/06/2023. Nova Vigência: 05/06/2024. Assinam: pela contratante, Dimas Moreira da Silva - Procurador-Chefe da PRT 15ª Região, e pela contratada, Paulo André Franzo, em 25/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 13/2022, pactuado o objeto de prestação de serviço de limpeza e conservação para a PTM de Araraquara com a empresa FINALIZE TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ 13.259.922/0001-60. Processo: 20.02.1500.0001699/2022-30. Objeto do Termo: repactuação do preço contratual, cujo valor mensal passa a ser de R$ 3.939,72, para o período de 1º/01/2023 a 13/05/2023, e de R$ 3.961,68 a partir de 14/05/2023. Assinam: pela contratante, Dimas Moreira da Silva - Procurador-Chefe da PRT 15ª Região, e pela contratada, Maria Elisa de Lucca, em 29/05/2023. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023 Convênio de cooperação técnica firmado entre Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região e o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo - CRT-ES, com vistas à coordenação ou execução de ações integradas, destinadas à fiscalização de ilícitos relacionados ao exercício da profissão de Técnico Industrial, essencialmente relacionados à dificuldade na obtenção de informações necessárias para a consecução de sua finalidade fiscalizatória, visando à maior eficiência e tempestade nas ações. Vigência: 24 meses, a partir da publicação do Convênio no D.O.U. Assinam: Estanislau Tallon Bozi, Procurador- Chefe da PRT-17ª e Valmir Xavier Martins, presidente da CRT-ES. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PGEA 20.02.2200.0000075/2023-07. CONTRATANTES: A União, por intermédio do Ministério Público do Trabalho / Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região e a Clínica Gênesis Medicina e Segurança do Trabalho Ltda - EPP CNPJ nº 14.921.536/0001-54. OBJETO: serviços de homologação, por demanda, de atestados e realização de perícias e juntas médicas de mesma ou diferentes especialidades a serem realizadas em servidores e membros (ativos e inativos) da PRT-22ª e seus respectivos dependentes, nos municípios de Teresina, Picos e Bom Jesus. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. JUSTIFICATIVA: inviabilidade de competição. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EM 24/05/2023: Diógenes Dantas Lélis, Diretor Regional. RATIFIC AÇ ÃO : 25/05/2023: Edno Carvalho Moura, Procurador-Chefe, da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 5/2023 Processo: 20.02.2400.0000739/2022-34. Contratada: Health Saúde e Segurança do Trabalho Ltda. CNPJ 40.978.450/0001-78. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) da PRT24º. . Valor: 11.449,98 (onze mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos). Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Assinam: Dra. Cândice Gabriela Arosio - Procuradora-Chefe da PRT 24ª REGIÃO, pela contratante, juntamente com Sr. Gabriel França de Souza, Representante Legal, em 31/05/2023. Defensoria Pública da União SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1006/2023 - UASG 290002 Nº Processo: 08199.000027/2020-96. Dispensa Nº 263/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 19.007.136/0001-51 - LUCRAFE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação remanescente de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em condicionadores de ar, sob demanda, a serem executados na sede da defensoria pública da união em montes claros/mg, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 04/08/2023. Valor Total: R$ 28.757,41. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2023 - UASG 290002 Nº Processo: 08153000037202210 . Objeto: Locação de imóvel para a Unidade da Defensoria Pública da União em Governador Valadares/MG. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de empresa responsável pela locação do imóvel que será a nova sede da DPU em Minas Gerais. Declaração de Dispensa em 29/05/2023. DENI SILVA. Secretário de Planejamento e Compras. Ratificação em 31/05/2023. LEONARDO DE CASTRO TRIN DA D E . Secretário-geral Executivo. Valor Global: R$ 247.650,26. CPF CONTRATADA : 019.825.797-06 MARCOS GERALDO MEIRA. (SIDEC - 31/05/2023) 290002-00001-2023NE800150 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 265/2023 - UASG 290002 Nº Processo: 08169000075202031 . Objeto: Contratação de serviços de Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento de peças, em Condicionadores de Ar, a serem executados na sede da DPU em Teresina/PI. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impedimento de contratar e licitar pela empresa anterior. Declaração de Dispensa em 30/05/2023. VANDEIR LUIZ DA SILVA SCHEFFELT. Coordenador de Contratos. Ratificação em 30/05/2023. LEONARDO DE CASTRO TRINDADE. Secretário-geral Executivo. Valor Global: R$ 93.991,67. CNPJ CONTRATADA : 08.483.447/0001-70 AGATHA SERVICOS GERAIS LTDA . (SIDEC - 31/05/2023) 290002-00001-2023NE800140 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 266/2023 - UASG 290002 Nº Processo: 08162000015202160 . Objeto: Contratação de serviços de Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento de peças, em Condicionadores de Ar, a serem executados na sede da Defensoria Pública da União em São Luís/MA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impedimento de licitar e contratar pela empresa anterior. Declaração de Dispensa em 30/05/2023. VANDEIR LUIZ DA SILVA SCHEFFELT. Coordenador de Contratos. Ratificação em 31/05/2023. LEONARDO DE CASTRO TRINDADE. Secretário- geral Executivo. Valor Global: R$ 98.862,02. CNPJ CONTRATADA : 17.596.391/0001-51 GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. (SIDEC - 31/05/2023) 290002-00001-2023NE080140 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 290002 Número do Contrato: 43/2019. Nº Processo: 08038.002979/2018-72. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 43/2019, por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 24/05/2023 a 23/05/2024, com fulcro no artigo 57, inciso ii, da lei n° 8.666/93.. Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 839.833,18. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).