DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060100141 141 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE CREDENCIAMENTO O Tribunal Regional Federal da 4ª Região torna público que, a partir de 02.06.2023 e por 60 (sessenta) meses, ou enquanto perdurar o interesse da Administração, estará credenciando profissionais ou empresas da área de saúde, com habilitação para a realização de exames de saúde mental a serem aplicados em candidatos de concurso(s) promovido(s) pelo TRF4 e/ou pela sua Escola da Magistratura, conforme condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 02/2023. Edital disponível no sítio www.trf4.jus.br e informações gerais poderão ser obtidas no Núcleo de Licitações e Contratos através dos telefones (51) 3213-3740 e e-mail: [email protected]. Porto Alegre, 30 de maio de 2023. MARCO ANTÔNIO ACOSTA PINTO Diretor do NUCONT TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n°18/2023. Contratante: TRF5ªR. Contratada: RB SERVIÇOS DE OBRAS E REFORMAS DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 21.005.185/0001-05. Objeto: Contratação de empresa para substituição das esquadrias/vidros do hall de entrada, de parte dos pavimentos 15º e 16º e dos vidros que apresentam trincas nas demais áreas de fachada do Edifício Sede do TRF5ªR. Valor: R$ 552.328,79 (quinhentos e cinqüenta e dois mil, trezentos e vinte e oito reais e setenta e nove centavos) Fundamento Legal: PAV nº 0000676- 15.2023.4.05.7000-TRF5ªR. Pregão nº 06/2023- TRF5ªR., Lei-10.520/02, Dec.3.555/00, Dec. nos 3.693/00 e 3.784/01, Dec.10.024/19, L.C. nº 123/06, Dec.8.538/15, I.N. 01/10 - SLTI/MPOG, Res. CNJ-201/15, Res.169/13- CNJ, Res.248/18, I.N. nº 001/16- CJF, I.N.05/17- SEGES/MPDG, I.N.73/20-SEGES/MPDG Lei nº 8.666/93. Recursos Orçamentários: PTRES- 203997 e ED-449051. NE-397/2023 de 17/05/2023 na modalidade global, no valor de R$ 552.328,79. Vigência: 360 dias corridos, contados a partir da data da assinatura. Assinatura: 30/05/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªR., e Ranier Alves Siqueira representante da Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n°17/2023. Contratante: TRF5ªR. Contratada: OI S/A. CNPJ nº 76.535.764/0001-43. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Solução de NGFW com licenças e garantias para 48 (quarenta e oito) meses, para o TRF5ªR, (itens 1, 3, 5 e 7). Valor: R$ 1.681.925,83 (um milhão, seiscentos e oitenta e um mil, novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e três centavos). Fundamento Legal: PAV nº 0000934-59.2022.4.05.7000-TRF5ªR. Pregão nº 19/2022- TRF5ªR., Lei-10.520/02, Dec.3.555/00, Dec. nos 3.693/00 e 3.784/01, Dec.10.024/19, L.C. nº 123/06, Dec.8.538/15, I.N. 01/10 - SLTI/MPOG, Res. CNJ-201/15, Res.169/13- CNJ, Res.248/18, I.N. nº 001/16- CJF, I.N.05/17-SEGES/MPDG, I.N.73/20-SEGES/MPDG Lei nº 8.666/93. Recursos Orçamentários: NE-381/2023 datada de 12/05/2023 na modalidade global, no valor de R$ 54.309,87, PTRES nº 203995 e ED nº 339040; NE-382/2023 datada de 12/05/2023 na modalidade global, no valor de R$ 56.788,00, PTRES nº 203995 e ED nº 339035 e NE-383/2023 datada de 12/05/2023 na modalidade global, no valor de R$ 1.570.827,96, PTRES nº 203995 e ED nº 449052. Vigência: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, exclusivamente, para o item 7, por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 meses. Assinatura: 30/05/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªR., Jorge Alves Bastos e Sérgio Augusto Ferreira da Silva, ambos representantes da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de adesão nº 022/2023. USUÁRIO: União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais e SAAE/VIÇOSA - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA/MG. OBJETO: prestação de serviços para o fornecimento de água tratada, tratamento de esgotos e recolhimento de resíduos sólidos para o imóvel situado na Av. Joaquim Lopes de Faria, 505, Bairro Santo Antônio, Viçosa/MG. VIGÊNCIA: por prazo indeterminado. BASE LEGAL: Processo eletrônico nº 0002327-59.2023.4.06.8001. DATA DE ASSINATURA: em 17/05/2023, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pelo Usuário, e em 31/05/20232 pelo Sr. Marcos Nunes Coelho Júnior, pela SAAE/VIÇOSA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2021 de seguro contra incêndios, danos elétricos e demais coberturas para bens móveis e imóveis da SJMG e imóveis locados. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. OBJETO: 1) prorrogação do prazo de vigência no período de 13/06/2023 a 13/06/2024, mantido o valor contratado de R$44.800,00; 2) substituição da referência à Instrução Normativa 67/CNJ/2020 pela menção à Portaria PRESI 126/2022 c/c art.205 do Regimento Interno do TRF6; 3) Promovidas demais adequações contratuais pertinentes. BASE LEGAL: Processo SEI 0013534-43.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 25/05/2023, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e pelo Sr. Jonathan da Silva Santos pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2022 de prestação de serviço técnico especializado, na forma de consultoria, com realização de higienização, preservação, arquivamento e catalogação inicial de parte do acervo do Centro de Memória da SJMG em Belo Horizonte, com treinamento de mão de obra de servidores, colaboradores e estagiários da SERBIM. CONTRATANTE: União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: FUNDAÇÃO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 21/05/2023 a 30/09/2024; acréscimo de 02 (dois) coordenadores pelo período de 12 meses ; alteração do valor total do contrato de R$186.335,40 para R$221.273,74. BASE LEGAL: Processo eletrônico nº 0010372-06.2022.4.01.8008, Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: em 30/05/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 31/05/2023, pela Sra. Verona Campos Segantini, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 16/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 29/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para formação de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresas especializadas na emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil, incluindo fornecimento de tokens USB para armazenamento, especificados no Anexo I (Termo de Referência), que integra este ato convocatório. BRUNA SILVA BRASIL Seção de Compras, Licitações e Contratos (SIDEC - 31/05/2023) 070002-00001-2023NE000001 EXTRATO DE NOTAS DE EMPENHO Processo SEI nº 0001390-59.2022.6.01.8000. Notas de empenho: 2023NE00264, 2023NE00285, 2023NE00286, 2023NE00287, 2023NE00288, 2023NE00289, 2023NE00290, 2023NE00291, 2023NE00292, 2023NE00293 emitidas em 25/05/2023 e 26/05/2023. Contratada: G L O MAGALHA ES EXTINTORES & SERVIÇOS ME - CNPJ: 29.946.433/0001-51. Objeto: Contratação imediata de empresa especializada na recarga de extintores de incêndio, fixos e moveis, mediante troca de vasilhames, com vistas a atender demandas do TRE/AC no valor R$ 8.881,76 (oito mil oitocentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos). Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Ação: 10.14102.02.122.0570.20GP.0012. Plano interno: IEF MANPRE. Natureza da despesa: 33.90.39.17. Autorizado por FRANCISCO DJALMA DA SILVA - Presidente do TRE-ACRE. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 70003 Nº Processo: 19589820236040000. Objeto: Este pregão tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo - material de copa e cozinha, de acordo com as condições e especificações constantes no Anexo I do Termo de Referência (Anexo I deste Edital).. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA Pregoeiro (SIASGnet - 31/05/2023) 70003-00001-2023NE000118 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 70003 Nº Processo: 19493020236040000. Objeto: Este pregão tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo - material de expediente, de acordo com as condições e especificações constantes no Anexo I do Termo de Referência (Anexo I deste Edital).. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA Pregoeiro (SIASGnet - 31/05/2023) 70003-00001-2023NE000118 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 067/2021, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa HAYEK CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Acréscimo e prorrogação de prazo. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1°, III, 65, I, "a", "b", da Lei n.º 8.666/93. Processos SEI: 0010587-61.2021.6.05.8000 e 0008206-12.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 31/05/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Rivaldo Danilo Sousa de Jesus, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 70007 Nº Processo: 202300000028549. Objeto: Prestação de serviços de natureza continuada, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, por meio de atendimento remoto, endereço eletrônico (e-mail) e telefone, para magistrados e magistradas, servidores e servidoras e colaboradores e colaboradoras do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, nos termos do edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA Pregoeira (SIASGnet - 31/05/2023) 70007-00001-2023NE000001