DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assina pelo TRE/CE Hugo Pereira Filho e pela contratada, José Albuquerque Neto. Data: 26/05/2023. HUGO PEREIRA FILHO Diretor-Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio N.º 33/2022 celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - TRE/CE, inscrito no CNPJ sob o n.º 06.026.531/0001-30 e a. Prefeitura de Missão Velha, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.977.044/0001-15 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Terceira do Convênio n.º 32/2022, nos termos a seguir: a) Alterar a cláusula 3.1.1, passando a incluir o item "e", com a seguinte redação: "e) Responsabilizar-se pelos custos dos serviços essenciais de água e esgoto"b) Alterar o item "a" da cláusula 3.1.2, que passa a ter a seguinte redação: "a) Responsabilizar- se pelos custos de manutenção e limpeza. Assina, pelo TRE, Des. Inácio Alencar Cortez Neto, presidente e Luiz Rosemberg Dantas Macedo Filho DATA: 30/05/2023 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: SEI Nº 2023.0.000012288-3. O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ torna público o preço registrado na ARP n.º 8/2023-1, cujo objeto é o registro de preços para a eventual contratação de empresa(s) especializada(s) em inspeção, manutenção, recarga e fornecimento de peças e insumos de extintores, bem como inspeção, manutenção e fornecimento de peças e insumos de acessórios de hidrantes, de acordo com as especificações que constam no Termo de Referência, resultante do Pregão Eletrônico n.º 24/2023. Contratada: RVB COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTO DE COMBATE A INCÊNDIO LTDA - ME, CNPJ N.º 03.781.148/0001-07. Lote 1: R$ 100.028,00. Assina pelo TRE/CE Hugo Pereira Filho e pela contratada, Raquel Rodrigues da Costa Silva. Data: 25/05/2023. HUGO PEREIRA FILHO Diretor-Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 33º Termo Aditivo ao Contrato N.º 23/2019 celebrado com a empresa PR OT E M A X I SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.808.914/0001-34 . Objeto: visa acrescer ao Contrato 3 (três) postos de vigilância desarmada diurna 44hs - Tipo C para resguardar a segurança da prédio da Nova Sede no dia 02/06/2023. O acréscimo corresponde, na próxima vigência contratual (período da implantação dos postos), ao valor de R$ 458,69 (quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos), equivalente a, aproximadamente, 0,01% do valor do contrato atualizado..Fundamento: artigo 65, I, 'b' e §1º da Lei n.º 8.666/93, e na autorização superior constante no Processo SEI n.º 2023.0.000009047-3.. Assina, pelo TRE, Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral. DATA: 29/05/2023 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo Sei n.º 2023.0.000001575-7. Espécie: Contrato n.º 34/2023. Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e JFV BEZERRA LTDA. Objeto: aquisição de material de limpeza e higiene, para abastecimento e manutenção de estoque, conforme as especificações do Edital do Pregão Eletrônico nº 18/2023 e seus anexos. Fundamento Legal: No Pregão Eletrônico 18/2023, conforme a Lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019; nas determinações da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; Assinam: Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral do TRE-CE, e, pela contratada, Jorge Francisco Vieira Bezerra. Data: 30/05/2023. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Pacto de cooperação. Contratante: A União, através do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ. Contratada: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE. Objeto: programa cooperativo entre as partes objetivando o favorecimento de melhores condições de estrutura e funcionamento para o Cartório Eleitoral, bem como o apoio necessário ao desenvolvimento do processo eleitoral. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e LC n.º 101/00. Assinam: pelo TRE/CE, Desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, Presidente, e pela Contratada, Jerônimo Neto Brandão, Prefeito de Morrinhos/CE. Data: 30/5/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento nº. 30/2023. Processo SEI nº. 0003415-34.2023.6.07.8100. Credenciada: COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO DISTRITO FEDERAL (CNPJ: 24.905.234/0001-46). Objeto: Pelo presente Termo a CREDENCIADA compromete-se a prestar, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais - TRE- SAÚDE do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, no âmbito do Distrito Federal, os serviços de assistência e atendimento médico e/ou hospitalar e demais especialidades da área de saúde, em conformidade com a proposta apresentada e com as regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 01/2022 e seus anexos. Vigência: Prazo indeterminado. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, artigo 25, "caput", e demais artigos aplicáveis, além da Resolução TRE-DF nº 7993, de 9 de maio de 2023. Data e assinaturas: Brasília, 31/05/2023. Senhora LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY, Diretora- Geral Substituta do TRE-DF, e Senhor JOSÉ SILVÉRIO ASSUNÇÃO, representante da COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO DISTRITO FEDERAL. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 070023 Nº Processo: 22 .0.000018490-3. Pregão Nº 12/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 00.961.053/0001-79 - FONSECA MARTINS COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: Fornecimento, em parcelas, de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros retornáveis, com lacre de segurança na tampa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 . Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 87.204,00. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 070023 Nº Processo: 23 .0.000006094-1. Pregão Nº 69/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de equipamentos de microinformática, de acordo com as descrições, especificações técnicas e detalhamentos constantes do termo de referência, anexo i do edital de pregão eletrônico nº 69/2022.. Fundamento Legal: Lei N° 10.520/02, regulamentada pelo Decreto N° 10.024/2019, com aplicação subsidiária da Lei N° 8.666/93. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2028. Valor Total: R$ 1.125.800,00. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 70023 Nº Processo: 22.0.000017318-9. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de reforma geral do prédio Anexo II em Goiânia (Edifício Des. Messias de Souza Costa), situado a Rua 25-A, 465 - St. Aeroporto, Goiânia - GO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-3-00001- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratação (SIASGnet - 31/05/2023) 70023-00001-2023NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação 60/2023. SEI nº. 0005570-68.2023.6.27.8030. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de Porto Rico do Maranhão/MA (CNPJ 01.612.542/0001-88). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 30ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 13/04/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Aldene Nogueira Passinho, Prefeita municipal. Termo de Cooperação 132/2023. SEI nº. 0005808-30.2023.6.27.8049. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de Brejo de Areia/MA (CNPJ 01.612.318/0001-96). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 49ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 13/04/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Francisco Alves da Silva, Prefeito municipal. S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2023NE000311. Data de emissão: 30/5/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0005980-22.2023.6.27.8000. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTEITENS 08, 09 E 17 DA ARP Nº 13/2023, Pregão 8/2023. Valor: R$ 2.061,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070155 - SEGAL; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: ADM MATEXP. Empresa: MARIA DAS DORES ARAUJO DE FARIAS MACHADO (CNPJ:23.043.017/0001-21). Nº.: 2023NE000312. Data de emissão: 30/5/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0005796-66.2023.6.27.8000. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, S ITENS 02, 20 E 25 DA ARP Nº 18/2023, Pregão 8/2023. Valor: R$ 3.459,60. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070155 - SEGAL; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: ADM MATEXP. Empresa: PREMIER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA.(CNPJ: 45.249.840/0001-20). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE INFORMÁTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023. SEI Nº 04109.2023-1 Objeto: Curso in company "Tesouro Gerencial" para 35 (trinta e cinco) inscrições para o curso: "Acessibilidade Simplificada no Serviço Público", na modalidade online, com carga horária de 16 horas, no período de 30 dias. Favorecido: Escola de Negócios Conexxões Educação Empresarial Ltda- CNPJ 07.774.090/0001-17. Valor: R$ 31.500,00. Fundamento Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, Lei nº 8.666/93. Ação: 10.14.111.02.122.0570.20GP.0051. Elemento de Despesa: 339039.48. Autorização: Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, Diretor- Geral; e Ratificação: Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro - Presidente do TRE-MT. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - SEI Nº 04084.2023-5 OBJETO: Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares (Taxa de Lixo) pertinente ao imóvel sede do Cartório da 22ª Zona Eleitoral - Sinop-MT, referente aos anos 2022 e 2023 - 60 (sessenta) meses. FAVORECIDO: Águas de Sinop S.A. - CNPJ nº 20.930.953/0001-66. Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993. Orçamento da Justiça Eleitoral - Empenho estimativo- Valor: R$ 988,94 (2022/2023). Autorização: Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, Diretor-Geral; Ratificação: Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, Pres. do TRE-MT. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 14/2017 - SEI Nº 2496.2023-5. CONTRAT A DA : W. A. Equipamentos e Serviços Ltda, CNPJ nº 09.238.496/0001-00. OBJETO: Prorrogar excepcionalmente a vigência do Contrato nº 14/2017, para o período de 1º/06/2023 a 31/10/2023, nas mesmas condições pactuadas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor- Geral e, pela Contratada, Wellington Reinaldo Nabuco - Representante Legal