DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEI n.º 0000688-15.2019.6.12.8000 -Termo de Alteração Contratual n.º 22/2023 - 4º TA ao Contrato 32/2019 - OBJETO: prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, de 11/06/2023 a 10/06/2024, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n. 8.666/93. Contratada: V & P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA. CNPJ sob n. 21.993.683/0001-03. Assinatura: 25/05/2023. Assinam: Hardy Waldschmidt - Diretor-Geral do TRE/MS e Alexandre Mendonça Valente Gonçalves- representante legal da empresa V & P S E R V I CO S DE VIAGENS LTDA. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 70014 Nº Processo: 12128-73.2022.6.1. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de expediente e de copa e cozinha. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. RAFAEL GUSTAVO SILVA RESENDE Equipe de Apoio (SIASGnet - 30/05/2023) 70014-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0001971-77.2023.6.14.8000. Pregão Nº 74/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 05.881.752/0001-22 - CARLOS NAVARRO & CIA. LTDA. Objeto: A aquisição de persianas verticais e persianas rolo, com instalação nas dependências das diversas unidades administrativas do tribunal regional eleitoral do pará, de acordo com as características mínimas descritas no anexo i - termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 30/05/2023 a 28/08/2023. Valor Total: R$ 4.891,92. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Proc. nº 0003765-43.2022.6.15.8000. Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 132/2022, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 68/2022. Órgão Gerenciador: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (UASG: 153010).Vigência da Ata: 08.11.2022 a 08.11.2023. Órgão Aderente: TRE-PB (UASG: 070009). Objeto: Aquisição de solução de tecnologia da informação e comunicação consistente de equipamentos (elementos de hardware e software) de rede LAN, 1 unidade do item 01-Switch de distribuição Modular com fonte e controladoras redundantes, valor unitário R$ 57.000,00; 4 unidades do item 02 -Placa/módulo para Aruba 5406 - 8p 1G/10GBe SFP + v3 zl2, valor unitário R$ 25.650,00; 2 unidades do item 03- Placa/Modulo para Aruba 54068p 1/2.5/5XGT PoE+ zl2, valor unitário R$ 25.650,00; 3 unidades do item 04-Switch de acesso 48 portas POE+740W 4SFP+, valor unitário R$ 40.400,00; 1 unidade do item 5- Switch de acesso 48 portasPOE+4SFP, valor unitário R$ 33.500,00; 10 unidades do item 06-Switch de acesso 24 portas POE+4SFP+,valor unitário R$ 22.300,00. EMPRESA - K2 IT Ltda.CNPJ: 27.778.168/0001-89. Valor Total da Adesão: R$ 588.600,00 (quinhentos e oitenta e oito mil e seiscentos reais).FUNDAMENTO LEGAL: art. 22, caput, do Decreto 7.892/13. Autorização em, 25/05/2023 pela Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, Presidente do TRE-PB. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 70019 Nº Processo: 16712/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para realizar reformas, adaptações, instalações, e manutenções no Fórum Eleitoral de Santa Isabel do Ivaí/PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-00017- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. JULIAN VELLOSO PUGH Pregoeiro (SIASGnet - 31/05/2023) 70019-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 070006 Nº Processo: 0003120-97.2023.6.18.8000. Pregão Nº 13/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 37.827.616/0001-40 - EASWELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistema de ar refrigerado self contained, multi split, piso-teto, ar condicionado tipo split, ar condicionado tipo janela, cortina de ar, bebedouro de água de pressão e garrafão, bem como instalação e desinstalação de split com fornecimento de peças e insumos, referente aos itens 2, 3, 4, 5 e 6 do procedimento licitatório nº 13/2023.Fundamento Legal: Lei 10520/2002. Vigência: 12 meses da ordem de Serviços . Valor Total: R$ 394.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI 0005512-10.2023.6.18.8000. CONTRATADA: ESCOLA SUPERIOR DE REDES - RNP CNPJ 03.508.097/0001-36. OBJETO: contratação do curso GESTÃO DE CONTAINERES COM DOCKER, com turma prevista para o período de 07/08/2023 a 03/09/2023, na modalidade Ensino à Distância - EAD, para capacitação de cinco servidores da área de Tecnologia da Informação, com carga horária de 24 horas-aula. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa. Elemento de Despesa 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/1993. RATIFICAÇÃO: em 29/05/2023 pelo Des. Erivan Lopes, Presidente do TRE-PI. EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHOS NOTA DE EMPENHO 2023NE000308, emitida em 30/05/2023. Processo SEI nº 0021664- 70.2022.6.18.8000. CONTRATADA: PRIMUS TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 32.872.401/0001-28. OBJETO: Aquisição de computadores Lenovo Think Centre M75s, 88 unidades, através da Ata de Registro de Preços nº 49/2022. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 678.128,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, Elemento de Despesa nº 4.4.90.52 - Material Permanente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão (Lei 10.520, art. 1º). NOTA DE EMPENHO 2023NE000307, emitida em 30/05/2023. Processo SEI nº 0021665- 55.2022.6.18.8000. CONTRATADA: GLOBALSERV GESTÃO SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - CNPJ: 20.381.432/0001-05. OBJETO: Aquisição de NOTEBOOK LENOVO THINKPAD L14 GEN 1 (AMD) PN: 20U6002RBO, 22 unidades, através da Ata de Registro de Preços nº 50/2022. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 158.840,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, Elemento de Despesa nº 4.4.90.52 - Material Permanente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão (Lei 10.520, art. 1º). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE CONTRATOS, LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 1) Processo Administrativo Eletrônico/Protocolo nº 2179/2023; 2) Espécie: Inexigibilidade de Licitação; 3) Objeto: Capacitação (Curso Nova Lei de Licitações e contratos aplicada a obras de engenharia); 4) Favorecido: R8 Gestão em Capacitação LTDA. (CNPJ: 43.471.725/0001-70); 5) Fundamento Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI e 26, caput, e art. 78, inciso XVII da Lei 8.666/1993; 6) Valor: R$ 15.900,00; 7) Autorização: Ana Esmera Pimentel da Fonseca, Diretora-Geral do TRE/RN, em 25/05/2023 (fl. 166); 8) Ratificação: Desembargador Cornélio Alves, Presidente do TRE/RN, em 29/03/2023 (fl. 172). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 36/2021, referente à prestação de serviços de locação de equipamentos reprográficos digitais com tecnologia de impressão a laser, incluindo manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de todas as peças, partes ou componentes, bem como materiais de consumo, exceto o papel, firmado entre o TRE-RS e a empresa Copiadoras Astória Ltda. OBJETO: Estipular supressão de serviços e alterar a redação das cláusulas 2.8 e 6.3 do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sra. Luizete Carmen Stedile da Silva. Proc. SEI n. 0004096- 91.2021.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 31-5-2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 13 ao Contrato n. 46/2019, referente à prestação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada e seus serviços de apoio nos edifícios do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul localizados em Porto Alegre-RS, firmado entre o TRE-RS e a empresa MZ Segurança Privada Ltda. OBJETO: Alterar o regime de trabalho de dois postos e incluir cláusulas ao contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sra. Liamara Solange Mezomo. Proc. SEI n. 0001918-43.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 31-5-2023. SEÇÃO DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul comunica o resultado da licitação homologada. Vencedor e preço mensal para critério de julgamento: Azeredo Remoções de Pacientes Ltda., R$ 57.600,00. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-Geral