DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: MAROK SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA, CNPJ 15.706.238/0001-04. Objetos: 1) Registrar a supressão contratual no percentual de 20,44% sobre o valor atualizado do Contrato TRE-RO n. 01/2022 (evento 0783288), correspondente ao valor de R$ 450.039,03, sem efeitos financeiros; 2) Registrar o acréscimo contratual no percentual de 20,44% sobre o valor atualizado do Contrato TRE-RO n. 01/2022 (evento 0783288), correspondente ao valor de R$ 450.039,03, sem efeitos financeiros; 3) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato TRE-RO n. 01/2022 (evento 0783288), sem efeitos financeiros, por mais por mais 73 (setenta e três) dias corridos, a contar de 31/05/2023 e data final em 12/08/2023; e 4) Prorrogar o prazo de execução da Ordem de Serviço - OS 01/2022/ SEOP (evento 0827066), sem efeitos financeiros, por mais 117 (cento e dezessete) dias corridos, a contar de 15/02/2023 e data final em 12/06/2023. Fundamentação: Artigo 65, I, "b", e seu § 1º, da Lei 8.666/93 c/c a Cláusula Décima, item 12, e a Cláusula Décima Sexta, Subcláusula Segunda, do Contrato originário (acréscimo e supressão); e com fundamento no artigo 57, I, c/c § 1º, IV, da Lei n. 8.666/93, e na Cláusula Quarta, Subcláusula Primeira, do Contrato originário (prorrogação dos prazos de vigência e de execução). Ato de Autorização Despacho nº 598/2023 - GABDG, de 30/05/2023. Signatários: LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, o senhor RICARDO MOREIRA DOS SANTOS. Processo SEI 0003158-69.2021.6.22.8000. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TRE/RR 6TA CT23/2018; SEI 0001327-61.2018.6.23.8000; Contratada: EXTREMO NORTE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI ME; Objeto: Prorrogação de vigência. Assinatura: 30/05/2023. Pelo TRE/RR: Alex Caon Fin, Diretor-Geral; Pela Contratada: Tamachi Gomes Nakazaki. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Locadores: Agenor Raymundo Ceratto e Ana Maria Dervanoski Ceratto. CPF dos Locadores: 250.625.499-49 e 346.235.589-91, respectivamente. Objeto: Termo Aditivo n. 041/2023, referente ao Contrato n. 038/2021, cujo objeto é a locação de imóvel para abrigar o Cartório da 48ª Zona Eleitoral - Xaxim/SC (registra a renúncia dos Locadores ao direito de reajustamento do valor da locação, referente ao período de 26/04/2022 a 25/04/2023). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 24/05/2023. PAE n. 16.182/2021. AVISO DE PENALIDADE A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Marcia Klegin Borges, CNPJ n. 17.980.567/0001-74, as penalidades de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores), com base no art. 7º da Lei n. 10.520/2002 e no art. 2º, § 2º, inc. II, da Portaria P n. 136/2021 e nos subitens 11.1, "b" e 11.1.1, "b", do Edital do Pregão n. 011/2023, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. As penalidades são resultado da apuração de irregularidades ocorridas no referido Pregão, mediante o PAE n. 8.532/2023. Florianópolis, 26 de maio de 2023. Des. ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente do Tribunal RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 28/2023 Objeto: Fornecimento, sob demanda, de faixas e banners. Data do julgamento: 26/05/2023. Empresa vencedora: A BALLESTA. FELICIA TAULOIS PEREIRA Pregoeira (SIDEC - 31/05/2023) 070020-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 26/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de material elétrico de iluminação. A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagraram-se vencedoras as licitantes Z TECHS IMP EXP E REP LTDA item 5, ALBERTH DANIEL BONFIM, 6 e 10, GIGA ATAC. 7 a 9, 1, FOX STORE LTDA 15EFICILUX COM item 16, os itens 1 a 4 foram cancelados pela pregoeira,12 a 14 foram fracassado São Paulo, 30 de maio de 2023 SILVANA SALES SCARDINI Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 31/05/2023) 070018-00001-2023NE000061 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS EXTRATO DE 7º TERMO ADITIVO Processo: SEI Nº 0055217-28.2018.6.26.8000 - PEF 124/2019 - CONTRATADA: RIO MINAS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. - OBJETO: consignar o acréscimo de 03 (três) postos de motorista para condução de veículos executivos e a supressão de 03 (três) postos de motorista para condução de veículos de serviço, a partir de 01/06/2023, no valor de R$ 11.408,74 (onze mil, quatrocentos e oito reais e setenta e quatro centavos). Em consequência, reproduz-se o caput da cláusula V e os incisos I a VI da cláusula VI, bem como alteram-se o parágrafo 1º da cláusula I, o caput e o parágrafo 2º da cláusula VI - DATA DE ASSINATURA: 29/05/2023, SIGNATÁRIOS: Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Adriano Miranda Oliveira, pela contratada. SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo: SEI 0051572-53.2022.6.26.8000- Proc. Lic.: ILF TRE-SP n. 13/2023 - CONTRATADA: MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - CNPJ: 03.984.954/0001-74 - OBJETO: Aquisição de 2 (duas) licenças de software pacote AltoQi Builder 2022, Plena Essencial, do fabricante AltoQi, composta pelos módulos QiElétrico, QiSPDA e QiCabeamento, com suporte técnico e garantia, a serem instaladas nos computadores da Coordenadoria de Gestão de Imóveis do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. - FUNDAMENTO LEGAL: Leis ns.º 8.666/93 e 8.078/90 - VALOR DO CONTRATO: R$ 13.376,00 - VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até o decurso do período da garantia de 24 (vinte e quatro) meses, incluindo o suporte técnico - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho 02122003320GP.0035, elemento de despesa 3390.40 - "Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ", conforme Nota de Empenho nº 512, de 19/04/2023 - DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023 - SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Juliana Gomes Pereira, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 34/2023, Processo Administrativo Eletrônico nº 0002816-49.2023.6.27.8000. Adjudicadas: 1) PETERSON JOSE BERNARDO (CNPJ nº 38.348.250/0001-90), vencedora do Item 01, (aparelho laser), pelo valor unitário e total de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais); 2) HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS LTDA (CNPJ nº 07.590.023/0001-42), vencedora do Item 04, (rolo de liberação mio facial), pelo valor unitário e total de R$ 357,21 (trezentos e cinquenta e sete reais e vinte e um centavos); Itens 2, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 restou frustrado e o item 3 restou deserto. Palmas-TO, 31 de maio de 2023. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 07 ao Termo de permissão de uso 007/2017, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e TAIOBA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME. b)Objeto: Promover o reequilíbrio-econômico financeiro ao termo inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula décima oitava do termo de permissão de uso inicial c/c art. 367, inciso XXII do Regimento Interno do TJDFT e artigo 65, inciso II, alínea d, da Lei 8.666/1993. d)Vigência e Eficácia: Vigência a partir de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no DOU. e)Valor total mensal da taxa de ocupação: R$ 4.680,57. f)Data da assinatura: 30/05/2023. g)PA: 0006581/2017. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao contrato de Prestação de Serviços 086/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa BRAVO AR SERVICE COMÉRCIO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME (BRAVO ENGENHARIA DE CLIMATIZAÇÃO). b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 23ª do contrato inicial c/c artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 20/09/2023 a 20/09/2024. e)Vigência: a partir da assinatura do termo aditivo. f)Eficácia: a partir da publicação no DOU. g)Valor estimado do contrato para o período de 12 meses: R$ 124.512,24. h)Data da assinatura: 30/05/2023. i)PA 0008969/2022. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO a)Espécie: Termo de Cooperação 010/2023, assinado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e o BANCO DO BRASIL S.A. b) Objeto: Regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO DO BRASIL, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TJDFT, bem como viabilizar o acesso do TJDFT aos saldos e extratos das contas abertas. c) Fundamento Legal: art. 116, da Lei 8.666/1993. d) Vigência: 60 meses, a partir da data de sua assinatura. e) Eficácia: a partir da data de sua publicação no DOU. f) Data da assinatura: 30/05/2023. g) PA: 0001312/2023. EXTRATO DE RESCISÃO a)Espécie: Termo de Rescisão ao Contrato de Credenciamento 114/2018, firmado entre a União, por intermédio do TJDFT e o CENTRO DE CANCER ANCHIETA LTDA. b)Objeto: Rescindir o contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas vigésima, parágrafo segundo, e vigésima segunda do contrato inicial, e art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93. d) Vigência: A partir de sua assinatura. e)Data de assinatura: 31/05/2023. f)PA: 0011263/2018.