DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023060100043 43 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais 2.920.000 At i v i d a d e s 1041 214O Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental 18 542 2.920.000 1041 214O 0001 Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental - Nacional 18 542 2.920.000 F 3- ODC 2 90 0 3052 2.920.000 6014 Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios nos Biomas 35.080.000 At i v i d a d e s 6014 214M Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias 18 542 26.480.000 6014 214M 0001 Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias - Nacional 18 542 26.480.000 F 3- ODC 2 90 0 3052 26.480.000 6014 214N Controle e Fiscalização Ambiental 18 125 8.600.000 6014 214N 0001 Controle e Fiscalização Ambiental - Nacional 18 125 8.600.000 F 3- ODC 2 90 0 3052 8.600.000 TOTAL - FISCAL 38.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 38.000.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.000.000 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 10 122 3.400.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 10 122 3.400.000 S 3- ODC 2 90 0 1003 3.400.000 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 10 128 600.000 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 10 128 600.000 S 3- ODC 2 90 0 1003 600.000 5021 Gestão e Organização do SUS 6.000.000 At i v i d a d e s 5021 4339 Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar 10 125 3.000.000 5021 4339 0001 Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar - Nacional 10 125 3.000.000 S 3- ODC 2 90 0 1003 3.000.000 5021 8727 Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar 10 126 3.000.000 5021 8727 0001 Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar - Nacional 10 126 3.000.000 S 3- ODC 2 90 0 1003 3.000.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 10.000.000 TOTAL - GERAL 10.000.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais 2.920.000 At i v i d a d e s 1041 214O Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental 18 542 2.920.000 1041 214O 0001 Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental - Nacional 18 542 2.920.000 F 3- ODC 2 90 0 1052 2.920.000 6014 Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios nos Biomas 35.080.000 At i v i d a d e s 6014 214M Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias 18 542 26.480.000 6014 214M 0001 Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias - Nacional 18 542 26.480.000 F 3- ODC 2 90 0 1052 26.480.000 6014 214N Controle e Fiscalização Ambiental 18 125 8.600.000 6014 214N 0001 Controle e Fiscalização Ambiental - Nacional 18 125 8.600.000 F 3- ODC 2 90 0 1052 8.600.000 TOTAL - FISCAL 38.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 38.000.000