DOMCE 02/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3220
www.diariomunicipal.com.br/aprece 43
Titular: Keylane Thurley Saraiva Amaro Brasil Morais RG: 6971901 CPF: 061.253.044-26 Suplente: Jahilton Alcântara Venâncio RG: 99029225310 CPF: 960.256.033-91
b) Da Câmara de Vereadores:
Titular: Natalia Soares de Oliveira RG: 2003097049269 CPF: 602.363.013-81 Suplente: Rafael Francelino de Alcântara RG: 2007029115815 CPF: 042.021.293-00
d) Da Secretaria do Esporte:
Titular: Joao André Bezerra de Lima RG: 2002029060475 CPF: 019.537.793-10 Suplente: Manoel Neudo de Araújo RG: 2008763398-6 CPF: 156.801.423-68
e) Da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania:
Titular: Liciane Oliveira da Silva RG: 083778 CPF: 023.033.443-10 Suplente: Jamile Viana de Araújo RG: 20089066841 CPF: 077.549.403-88
f) Da Secretaria da Educação:
Titular: Antônio Milton Lobo de Oliveira RG: 30211181 CPF: 219.174.693-44 Suplente: Vivian Nogueira de Carvalho RG: 20150938530 CPF: 081.395.823-79
II – DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
a) Da Literatura:
Titular: Sara Rodrigues de França RG: 2004029038280 CPF: 052.346.723-01 Suplente: Jessina Jussara de Freitas Felipe RG: 20081405480 CPF: 060.620.103-31
b) Da Musica:
Titular: Lucia de Fatima de O. Felipe RG: 2003029049810 CPF: 429.771.853-72 Suplente: Francileudo Batista do Carmo RG: 2003029092502 CPF: 385.936.593-87
c) Do Audiovisual:
Titular: Valdenor Cleyton de Sousa RG: 2006029044758 CPF: 033.785.673-76 Suplente: Francisco Isaque Bezerra de Souza RG: 20081551252 CPF: 070.308.833-57
d) Das Artes Cênicas:
Titular: Carlos Alberto Bezerra da Silva RG: 20211226089 CPF: 943.064.513-72 Suplente: Carla Rosana Aparecida Morais RG: 2001029140110 CPF: 011.222.553-57
e) Do movimento junino:
Titular: Jonas Alves Silva Junior RG: 20151537423 CPF: 838.683.643-15 Suplente: Joabe Alves Targino RG: 2006029101719 CPF: 052.557.223-67
f) Das organizações não governamentais com atividades culturais:
Titular: Cicero Cosme Freire da Silva Fernandes RG: 2005014073422 CPF: 035.699.293-45 Suplente: Josefa Lúcia Morais Silva RG: 20150726621 CPF: 801.900.493-91
Art. 2º - Fica nomeada como presidente do Conselho Municipal de Política Cultural a represente da Secretaria Executiva de Cultura, nos termos do inc. I, do art. 4º, da Lei Municipal nº 2.049/2014. § 1º - O Conselho Municipal de Política Cultural deverá eleger, entre seus membros, o Secretário-Geral com o respectivo suplente, sendo vedada à cumulação dessa função pela Presidência.
Art. 3º - O mandato dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural terá a duração de 2 (dois) anos.
Art. 4º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 16 de Maio de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE MAIO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:A20619A4
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1213/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a CAMILA PATRICIO DE SOUZA, inscrita no CPF sob o Nº: 008.568.903-32 e RG Nº: 2002029035136 e matrícula Nº: 53923, servidora em cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, lotada na Secretaria da Segurança Publica Municipal – SPM, pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser renovado por igual período.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de Junho de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 DE MAIO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:EB9E99FA
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1214/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 70 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e nos art. 104 e §, da Lei Municipal nº 104/1990.
CONSIDERANDO o Ofício Nº 174/2023 da Secretaria da Educação, em 29 de Maio de 2023.
RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à servidora TEREZINHA ALVES BEZERRA OLIVEIRA, na função de Auxiliar Administrativo, matrícula Nº: 3073, lotada na Secretaria da Educação – SME, pelo prazo de 03 (três) meses, com efeitos a partir da data de publicação da portaria.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 DE MAIO DE 2023.
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE!
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:1A88D5E2